Violência contra mulheres cresce em 20% das cidades durante a pandemia

Em 483 cidades houve aumento de casos de violência contra a mulher durante a covid-19, que atingiu o Brasil em fevereiro de 2020. O número equivale a 20% dos 2.383 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia.

Em 269 (11,3%) municípios, houve elevação nas ocorrências de violência contra criança e adolescente, em 173 (7,3%) foram registrados mais episódios de agressão contra idosos, e em 71 (3%) contra pessoas com deficiência. Em outras 1.684 cidades (70,7%), as prefeituras não receberam mais denúncias de violência contra esses segmentos.

Somados, os percentuais de cidades onde houve acréscimo de casos de agressão contra diferentes segmentos chegam a 41,9% dos municípios ouvidos no estudo. É a primeira vez que a pesquisa da CNM sobre a covid-19, realizada semanalmente, trata de casos de violência.

Vacinação

Do total de prefeituras consultadas quanto à vacinação contra a covid-19, 59 (2,5%) ainda não saíram da faixa etária dos 40 a 44 anos, 239 (10%) estão imunizando pessoas de 35 a 39 anos, 508 (21,3%) situam-se na faixa etária de 30 a 34 anos, 677 (28,4%) encontram-se na faixa de 25 a 29 anos e 883 (37,1%) já estão aplicando vacinas em pessoas de 18 a 24 anos.

O levantamento identificou 235 cidades que pretendem obrigar os servidores a se vacinar. O total representa 18,5% de 1.269 prefeituras consultadas. Outras 962 (75,8%) responderam que não têm esse propósito, enquanto 72 (5,7%) não responderam.

Das que manifestaram essa intenção, 124 pretendem instaurar processo administrativo contra os funcionários que se recusarem, 23 querem exonerar quem se negar, 77 ainda não definiram punições e 28 relataram outras consequências.

Entre as prefeituras que já tornaram a imunização de servidores municipais compulsória, estão as de Betim (MG), Paraíso (TO) e São Paulo (SP). Na capital paulista, a medida foi instituída no último dia 7, e aplica-se a servidores e funcionários públicos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Quem se recusar a tomar uma das vacinas incluídas no Plano Nacional de Imunização e não apresentar uma justificativa médica aceitável pode ser exonerado.

Súmula do STF

Em Betim, no último dia 6, quando a medida foi anunciada, o prefeito Vittorio Medioli justificou sua decisão classificando como “descabida” a postura de alguns servidores de não se vacinar.

“Já temos uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que nenhuma posição particular, convicção religiosa, filosófica ou política ou temor subjetivo do empregado podem prevalecer sobre o direito de a coletividade obter a imunização conferida pela vacina prevista em programa nacional de vacinação”, afirmou Medioli, citando, a seguir, que a obrigatoriedade dos servidores visa garantir a segurança da população, incluindo estudantes da rede de ensino municipal. Apenas os trabalhadores que tiverem justificativa médica para não tomar a vacina poderão deixar de fazê-lo.

Do total da amostra, 445 municípios disseram ter ficado sem vacina contra a covid-19, o equivalente a 18,7%. Outros 1.910 (80,2%%) não informaram ter passado pelo desabastecimento de imunizantes. Na semana passada, o índice de cidades que relataram o problema era de 24,5%.

Quanto à imunização de adolescentes, a grande maioria das cidades (86,7%) respondeu não ter previsão para essa medida. Outras 158 (6,6%) disseram que irão começar até o fim de agosto e 103 (4,3%) em setembro.

Das cidades que não receberam imunizante, 415 (93,3%) ficaram sem a primeira dose. Em 88 (19,8%) dos municípios sem vacinas foi registrada a falta da segunda dose. A ausência da primeira e da segunda dose pode ser concomitante.

Casos e mortes

Entre os municípios, em 912 (38,3%) houve redução do número de casos de covid-19, em 275 (11,5%) não houve novos casos, em 776 (32,6%), as ocorrências se mantiveram estáveis e em 381 (16%) ocorreu aumento.

Em 1.477 cidades (62%) não foram anotados novos óbitos, em 429 (18%) a situação se manteve estável, em 272 (11,4%) houve queda e em 160 (6,7%) foi detectado aumento das vidas perdidas.

Em 88 cidades (3,7%), já foram identificados casos da variante Delta. Em outras 2.122 (89%) não foram detectados pacientes com esse tipo de variação do coronavírus.

Distanciamento e aulas presenciais

O levantamento da CNM mostrou, também, que 1.416 (59,4%) das cidades adotam alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais.

Outras 922 (38,7%%) responderam não ter usado este recurso durante a pandemia. Na semana anterior, o índice de cidades com medidas de restrição era de 62,3%.

Sobre a volta às aulas presenciais, 1.924 prefeituras (80,7%) adotaram ou adotarão modelo híbrido com combinação entre atividades em sala de aula e virtuais, 176 (7,4%) optaram por aulas somente presenciais e 127 (5,3%) não têm previsão sobre o retorno às atividades presenciais.

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Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

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Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.