Vice de Gleisi “some” após hospital quebrar

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O sumiço do vice de Gleisi Hoffmann (PT) – o médico Haroldo Ferreira (PDT) – da campanha petista pode ter ligação com a manchete da Tribuna do Paraná desta quinta-feira (31). O jornal relata que o Hospital Municipal de Araucária está quebrado: salários atrasados, falta de medicamentos e de refeições para os pacientes. A administração do hospital estava terceirizada a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, contratada em 2008 pela prefeitura de Araucária. E sabem quem era o secretário de Saúde da cidade até 2013? Bingo! Acertou quem disse o médico Haroldo Ferreira, responsável pelo pagamento de R$ 2,8 milhões mensais a Pró-Saúde entre 2009 e 2012.

O médico pedetista pode repetir outro candidato à vice famoso, também do PDT, Derli Donin, que denunciado comprometeu a candidatura de Osmar Dias (PDT) em 2006. Ainda não se sabe se Ferreira foi conivente, ‘não sabia’ das improbidades da Pró-Saúde ou ainda prevaricou (soube e não denunciou). Ferreira é apresentado por Gleisi como coordenador do Programa Mais Médicos e responsável pelo programa de governo da petista na área de saúde,

Já a Pró-Saúde, ligada ao petismo, é investigada em seis estados por irregularidades na administração de hospitais públicos no Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará, Goiás e Espírito Santo. As investigações são conduzidas pelo Ministério Público nos âmbitos federal, estadual e do Trabalho. Entre as acusações estão má gestão, falta de prestação de contas, sumiço de medicamentos, superfaturamento de serviços e descumprir contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais. Depois da crise no hospital municipal, a prefeitura de Araucária rompeu o contrato com a Pró-Saúde e divulgou uma relação de denúncias contra a empresa.

Por meio de nota, a prefeitura de Araucária afirmou a Tribuna do Paraná que sempre realizou os pagamentos rigorosamente em dia e que mensalmente, conforme previa o contrato, pagava R$ 2,8 milhões para que a Pró-Saúde administrasse o hospital, conforme os comprovantes de pagamento disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a prefeitura, desde 24 de julho a gestão do hospital é de responsabilidade do Instituto Bio Saúde, que juntamente com uma comissão de intervenção da Secretaria de Saúde e a direção da Pró-Saúde, está realizando a transição da administração do local. A prefeitura também afirma que os 430 funcionários e 123 médicos contratados pela Pró-Saúde devem ser devidamente indenizados, assim como o pagamento de fornecedores.

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.