Nesta quinta-feira (20), os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram o empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento – vai financiar o Programa Reinventando Foz – e o projeto de lei que concede incentivo fiscal, via ISSQN, para parques aquáticos e termais e aquários para visitação.“Em um primeiro momento há uma redução, mas isso não afeta as metas fiscais do município”, disse Elizeu Liberato (PR). “Vejo esse projeto de tamanha importância porque Foz tem os privilégios da natureza que atrai milhões de pessoas para nossa cidade”, disse o líder do Prefeito, Jefferson Brayner (PRB).
Conforme o projeto, o incentivo fiscal de ISSQN será de 2% para os primeiros 10 anos, a partir da outorga da licença para localização e funcionamento e alíquota de 5% a partir do décimo primeiro exercício de atividade no município. Os empreendimentos devem empregar 75 pessoas até o fim dos cinco primeiros anos de atividade e no mínimo 100 pessoas até ´decimo ano de atividade.
“É um projeto de suma importância para nossa cidade. Ele visa autorizar o empréstimo com a agência Francesa de investimento, considerando a contrapartida do município de US$ 8,3 milhões. Todo esse dinheiro será destinado para revitalização dos rios da cidade, além de contribuir para limpeza a cidade”, pontuou Brayner o pedido de empréstimos a AFD.
Empregos – Segundo ele, o projeto prevê a construção de equipamentos urbanos de uso comum da população como pistas de caminhadas, ciclovias. É um investimento de R$ 160 milhões ao longo de cinco anos, geração de sete mil empregos diretos e o crescimento do PIB para 35%.
O vereador Celino Fertrin (PDT) se manifestou na tribuna e havia posicionado preocupação com endividamento do município. Contudo, ao final da discussão ele afirmou que as dúvidas haviam sido sanadas. “Sem sombra de dúvidas, é um projeto de extrema necessidade a revitalização de todo as os pontos da cidade. Precisamos revitalizar os rios, termos espaços públicos em Foz”, comentou.
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT) defendeu o projeto ressaltando a geração de empregos. “Olha o número de empregos que a cidade terá, sou favorável ao projeto, a cidade é turística e merece esse investimento”.
Garantias – Com relação às dúvidas sobre o endividamento por cinco anos do município, o vereador Marcelinho Moura (Podemos) explicou: “Ontem foi aprovado pagamento dos royalties para Foz, então poderemos respirar mais tranquilos. Precisa investimento em saúde, educação, esporte? Precisa. Posso garantir uma coisa, que em dois anos as coisas vão continuar sendo feitas. O prefeito está comprometido com isso”, apontou.
“Os moradores terão mais espaço de lazer, turismo. Coloco minha posição favorável ao projeto. O que preocupa é apenas o longo prazo do financiamento, mas temos a garantia dos royalties, que tem garantia constitucional. Enquanto existir Itaipu vão existir os royalties. Hoje não se contrata nada a juros baixos assim”, destacou o vereador Elizeu Liberato (PR).
Projetos – A vereadora Rosane Bonho (PP) citou o exemplo da cidade de Toledo, no oeste do Paraná, que usou o mesmo tipo de financiamento e fez a reestruturação urbana. “A cidade de Toledo já fez isso e deu certo. Foz tinha um empréstimo para construção da Avenida General Meira. Foi de 20 anos e foi pago agora. Para fazer esse empréstimo a Prefeitura que estava há anos na categoria “C” com relação ao potencial de pagador, fez um esforço de passar para classe A, mantendo as contas e pagando as pessoas em dia”.
O vereador João Miranda (PSD) observou que “Foz está de costas para seus rios. O Rio Monjolo, Rio Boicy sempre com problemas e agora há esse planejamento”. O vereador Beni Rodrigues (PSB) contribuiu para o debate enfatizando o planejamento. “Destaco todo o trabalho de planejamento desse projeto feito pelo Executivo e também pelo funcionário da Itaipu que está cedido para o município e fez todo projeto”, lembrou.