Trabalhadores da cultura vão receber auxílio emergencial no Paraná

O chefe da Casa Civil, Guto Silva, garantiu nesta terça-feira, 6, ao deputado Michele Caputo (PSDB) que os agentes culturais também serão incluído na lista de atividades que têm direito a receber o auxílio emergencial no Paraná. Além disso, o encontro que reuniu Guto Silva, Michele Caputo e representantes do setor cultural possibilitou a negociação de outros mecanismos para auxiliar os trabalhadores da cultura afetados pela pandemia de covid-19.

“A cadeia produtiva cultural envolve mais de 400 mil pessoas, desde o pipoqueiro, bilheteiro, motorista de aplicativo, segurança, limpeza, ao ator e diretor. Além disso, há muitos trabalhadores autônomos. Um setor que foi o primeiro a parar e que talvez seja um dos últimos a voltar precisa ser urgentemente apoiado”, disse Michele Caputo durante reunião na Casa Civil.

Atualmente, o auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais de 27 setores relacionados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No entanto, algumas atividades do segmento cultura ainda não estavam incluídas nesta classificação e agora, 16 novos CNAE’s serão adicionados – nove por decreto e, posteriormente, outros sete serão incluídos por meio de lei estadual (veja lista abaixo).

“A inclusão dos CNAE referentes às empresas e MEI ligados à cadeia de produção cultural no Paraná é uma medida importantíssima para o socorro de um setor que é responsável por 4% do PIB nacional e no Paraná sofreu uma queda de 8,4% nos postos de trabalho durante a pandemia”, disse o presidente do Sindicato dos Empresários e Produtores em Espetáculos do Paraná, Gehad Hajar.

“Ter os CNAE incluídos no programa é um marco histórico na luta pela valorização da cultura no Paraná. A medida não vai resolver o rombo na vida financeira, mas será um respiro importante em um momento tão dramático. O diálogo foi aberto pelo empenho do deputado Michele Caputo, a quem somos muito agradecidos, e o Governo está atento ao nosso pedido de socorro. Estamos otimistas com as medidas em curso”, afirmou Verônica Rodrigues, atriz, empreendedora cultural e coordenadora da Frente Ampla SOS Cultura.

PESSOA FÍSICA – O setor ficou responsável por levantar os dados de pessoas físicas do segmento que também foram afetadas pela pandemia, porém não podem ser amparadas pelo auxílio emergencial ou não tem acesso a outro programa do governo. A partir dos dados, o Estado buscará uma solução legal para também poder auxiliar financeiramente esse grupo.

Como medida alternativa e que pode ser executada mais rapidamente, o governo estadual se comprometeu a destinar cestas básicas para os trabalhadores do segmento que estão em maior vulnerabilidade. Estima-se que, apenas em Curitiba, são cerca de 600 pessoas que precisam ser atendidas com urgência.

POLÍTICA PÚBLICA – Michele Caputo também é um dos autores do projeto de lei n.º 168/2021, chamado de Bolsa-cultura, que estabelece diretrizes para que o Executivo paranaense possa criar uma política pública local para o setor. O objetivo é amenizar a situação de artistas e técnicos sobre os efeitos de desastres naturais (ou provocados) que causem danos graves à comunidade e a vida, calamidades, epidemias e pandemias.

PRESENÇAS – Além de Guto Silva, Michele Caputo, Verônica Rodrigues e Gehad Hajar, participaram da reunião a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira; o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Paraná, Adriano Esturilho; além do apoio jurídicos dos órgãos.

Confira os CNAE da cultura que serão adicionados por decreto:
– Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente
– Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
– Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
– Produção de espetáculos de dança
– Produção teatral
– Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
– Gestão de espaços para artes cênicas, exceto dança
– Restauração de obras de arte
– Produção musical

e por lei:
– Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
– Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
– Ensino de dança
– Ensino de artes cênicas, exceto dança
– Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
– Ensino de música
– Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

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Matinhos passa a exigir comprovante de vacinação para entrada em espaços públicos e privados de uso coletivo

A Prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná, publicou um novo decreto nesta quinta-feira (13) que obriga a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada em espaços públicos e privados de uso coletivo na cidade.

Conforme o decreto, os locais que devem seguir a nova regra são os seguintes:

  • academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico, e clubes sociais;
  • ginásios esportivos;
  • salões de jogos, circos, recreação infantil, centros de esporte e lazer;
  • boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral ou que dependam de autorização transitória;
  • locais de visitação turísticas, galerias e exposições, parques de diversões, parques temáticos, apresentações e drive-in;
  • conferências, convenções e feiras comerciais;
  • estabelecimentos de hospedagem e acomodação de qualquer espécie, as locações de imóveis por temporada e os serviços contratados por aplicativo, inclusive os de transporte;
  • bares, lanchonetes, restaurantes, refeitórios e serviços de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza;
  • serviços de embelezamento, estética e congêneres;
  • centros comerciais e lojas de rua, de quaisquer espécies;
  • serviços de transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo.

Entre as justificativas apresentadas pelo município para a mudança nas medidas restritivas, está a média de 1 mil atendimentos por dia nos pronto atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Matinhos, entre os dias 23 de dezembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022.

De acordo com o decreto, para a pessoa comprovar que está imunizada contra a Covid serão considerados válidos os seguintes documentos:

  • certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS;
  • comprovante/caderneta/cartão de vacinação em impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretaria Municipal da Saúde, institutos de pesquisa clínica, ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

O descumprimento das medidas previstas vai acarretar na aplicação de multa, da seguinte forma:

  • R$ 1 mil para pessoas físicas, em flagrante de descumprimento do decreto;
  • R$ 5 mil para pessoas jurídicas, em flagrante de descumprimento do decreto;
  • R$ 10 mil para pessoas jurídicas, em caso de reincidente flagrante de descumprimento do decreto.

Foto: reprodução

Onça-pintada é flagrada passeando por rodovia do Parque Nacional do Iguaçu

Onça-pintada foi flagrada em rodovia do Parque Nacional do Iguaçu — Foto: Reprodução

Uma onça-pintada foi flagrada na manhã de quarta-feira (12) passeando por uma rodovia no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O local é utilizado por funcionários do Parque e por turistas para acessar as Cataratas do Iguaçu.

O autor das imagens é o brigadista de incêndio do parque, Everson Souza da Silva Faleia. Ele explicou que passa pelo local diariamente orientando os motoristas que utilizam a via, para conscientizar sobre a proteção da fauna no local.

“Estava fazendo monitoramento da rodoviária, no projeto do setor de pesquisa, para evitar animais atropelados na rodovia. Conscientizamos os motoristas que no parque nacional precisamos proteger nossa fauna reduzindo a velocidade e dobrando a atenção.”

Especialistas do Projeto Onças do Iguaçu acreditam que essa seja a onça Indira, que nasceu no parque em 2018 e desde então vem sendo monitorada pelo projeto.

Para ver o vídeo e continuar lendo a matéria acesse G1 Globo.