‘Toda aglomeração deve ser dissuadida’, diz Queiroga

Durante a reunião da CPI da Pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o uso de máscaras e criticou aglomerações, mas evitou se posicionar especificamente sobre declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

— Toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem faça — disse Queiroga nesta quinta-feira (6), em resposta ao senador Rogério Carvalho (PT-SE) que o indagou sobre aglomerações provocadas por Bolsonaro.

O ministro evitou se posicionar sobre declarações do presidente em relação ao distanciamento social. E várias vezes afirmou que não faria “juízo de valor”. Contudo, ressaltou que concorda que se assegure “a liberdade das pessoas”, como diz Bolsonaro. Queiroga disse não ter sido consultado sobre a redação de um decreto, anunciado pelo presidente, para impedir que estados e municípios restrinjam a circulação de pessoas como forma de frear a disseminação da covid-19. 

— O que nós vamos adotar são medidas para evitar essas situações extremas onde haja fechamentos de cidades porque, nessa questão desses fechamentos nacionais, não há também um consenso acerca desse tema — disse.

Questionado por Humberto Costa (PT-PE) sobre o que pensa das declarações de Bolsonaro em que o chefe do Executivo se manifesta contra o uso de máscaras ou o distanciamento social, Queiroga disse que não falaria sobre as atitudes do chefe do Executivo.

— Meu papel como ministro não é ser crítico do presidente da República ou de integrantes do governo. 

Ainda assim, o ministro falou em investir “em medidas não farmacológicas”, além de adotar uma política de testagem para orientar isolamento de pacientes e fortalecer o sistema de saúde para atender casos mais graves. Ao longo da reunião, declarou que “medidas extremas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos.”

— Temos que orientar nossa população a aderir a medidas não farmacológicas — disse Queiroga. 

O chefe da pasta da Saúde defendeu “união” contra o coronavírus e destacou a aprovação do auxílio emergencial pelo Congresso e a MP 1.015/2020, que libera R$ 20 bilhões para compra de vacinas, como medidas eficazes contra a pandemia.

— Então, estamos trabalhando fortemente, de maneira diuturna, para apresentar determinados protocolos, protocolos assistenciais, protocolos que definam e disciplinem a mobilidade urbana, a questão do distanciamento social, a adoção de uma política publicitária mais intensa para trazer a adesão da população. Nós sabemos que não é uma tarefa simples — declarou.

Queiroga também reconheceu ser preciso melhorar a comunicação com a população, com a ampliação de publicidade e de campanhas de conscientização. 

— Nós temos que ampliar a comunicação com a nossa sociedade, isso é fundamental. E é um compromisso do Ministério da Saúde levar informações corretas para a população brasileira — reconheceu, em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Autonomia

Renan Calheiros pediu uma avaliação sobre as condições em que o ministro encontrou a pasta, mas Queiroga evitou falar sobre seus antecessores. O ministro também negou conhecer situações de aconselhamento paralelo do presidente citadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta à CPI. “Encontrei uma situação onde a logística de distribuição de insumos acontecia de forma apropriada.” Segundo Queiroga, o colapso no sistema de saúde decorreu de uma “imprevisibilidade biológica” do vírus.

Queiroga reconheceu que a chegada dele à pasta representa uma “mudança” em temas como distanciamento social e vacinação e disse ter tido autonomia para montar sua equipe.

— Sim, é uma mudança. Pretendemos fazer ajustes nas políticas que estavam sendo colocadas em pratica — disse Queiroga, que sucedeu Eduardo Pazuello e está à frente do Ministério da Saúde desde o 23 de março.

Mas o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou até onde vai a autonomia de Queiroga.

— Qual é a política que o Ministério da Saúde vai implementar? É a do ministro, doutor, médico, Queiroga ou é o do presidente Jair Bolsonaro? — questionou Alessandro Vieira.

Em resposta, o ministro afirmou:

— Se o presidente da República pensar de forma diversa, ele é o presidente da República. Fui nomeado pelo presidente da República e estou trabalhando conforme as orientações técnicas dia e noite.

Diante das declarações, Alessandro Viera alertou para o histórico dos ministros da Saúde do governo Bolsonaro.

— Seus dois antecessores médicos relataram exatamente o mesmo quadro, com as melhores intenções, com as melhores referências científicas, mas esbarraram em um muro de incompetência e ignorância — disse o senador, assinalando que os dois ministros médicos preferiram deixar o cargo a comprometer o juramento profissional.

Estados e municípios

Sobre estados e municípios, Queiroga afirmou ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) que “a única recomendação que eu recebeu do presidente Bolsonaro foi para que “cuidasse para que os recursos públicos do Ministério da Saúde fossem investidos em políticas públicas capazes de resolver esse cenário pandêmico”. 

Em resposta ao senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), Queiroga disse que a compra de insumos como oxigênio é de responsabilidade de estados e municípios, mas que o governo federal tem “apoiado fortemente” governadores e prefeitos.

Testagem de senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deferiu pedido da CPI para realização de testes de covid-19, semanalmente, em senadores, assessores e colaboradores que participam presencialmente dos trabalhos do colegiado.

Além de Queiroga, também seria ouvido nesta quinta na CPI o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, mas o depoimento de Barra Torres foi adiado para terça-feira (11).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

com informações da Agência Brasil

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Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

Continue lendo em G1 Globo

Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.