TJ–PR determina reajuste na tarifa do transporte coletivo em Foz do Iguaçu

Foto: Roger Meireles

O Tribunal de Justiça do Paraná estabeleceu um prazo de 48 horas para que a prefeitura de Foz do Iguaçu decrete o reajuste da tarifa do transporte público municipal de passageiros.

Na decisão, o desembargador Carlos Mansur Arida, ressaltou possível prejuízo das empresas pela demora do município em conceder o reajuste previsto em contrato. “Verifica-se o perigo de dano que decorre diretamente do descumprimento da obrigação contratual de reajuste na data-base pactuada (17 de setembro de 2020), tendo transcorrido vários meses com a tarifa inalterada, acarretando, em tese, descompasso nos custos operacionais“.

As empresas Expresso Vale do Iguaçu, Transportes Urbanos Balan e Viação Cidade Verde, que compõe o Consórcio Sorriso, entraram com o recurso após a prefeitura de Foz do Iguaçu não autorizar o reajuste no período previsto, alegando que o contrato não estava sendo cumprido como previsto.

 Ainda na decisão, o desembargador citou os gastos das empresas que devem entrar no cálculo do reajuste.
“A previsão contratual é explícita ao estabelecer que o reajuste da tarifa do transporte público ocorrerá anualmente, seguindo a data de apresentação das propostas, para acompanhar a oscilação inflacionária, apurada por meio de fórmula econômica que considera gastos com combustível, depreciação pelo uso do maquinário, pneus, pagamento da folha salarial, frota, acessórios e custos administrativos“.

Desta maneira, o reajuste terá como base a variação inflacionária apurada através da fórmula: IR = [(0,45 x il)+(0,25 x i2)+(0,30 x i3)], sendo:
IR – Índice de reajuste a Aplicar a Data Considerada.

il – Índice de Variação dos salários e Benefícios do Pessoal Vinculado ao Sistema de Transporte Coletivo de Foz do Iguaçu, apurado a partir da data base de fixação da última tarifa, conforme acordo ou Dissídio Coletivo do Trabalho.

i2 – Índice de variação anual do preço do óleo diesel e lubrificantes conforme preços médios de grandes consumidores, divulgados pela Agência Nacional de Petróleos – ANP, para a região de Foz do Iguaçu.

i3 – Variação anual dos Preços por Atacado – Oferta Global – produtos industriais – Material de Transporte – Veículos a o motor – coluna 43 da Revista Conjuntura Econômica/FGV.

OBS: Nos itens i1, i2 e i3 a variação compreende o período de 12 meses, contados na data base inicial ou data do último reajuste. 

Este cálculo será enviado pelo Consórcio Sorriso ao Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), que deverá analisar e aprovar, para que então seja repassado ao usuário do transporte público. Hoje, a tarifa de ônibus na cidade é de R$ 3,95.


Fonte: RCF

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Foz do Iguaçu apresenta ações inovadoras na Rio Innovation Week

Iniciativas digitais desenvolvidas na cidade ganharão destaque durante um dos maiores eventos do setor na América Latina

Até o próximo domingo (16), a Secretaria de Turismo e Projetos Estratégicos dará a Foz do Iguaçu um papel de destaque durante a Rio Innovation Week, evento que começou na quinta-feira, 13, e é considerado um dos mais completos encontros de tecnologia e inovação da América Latina.

No espaço “Sociedade 5.0”, a servidora da pasta, Andressa Szekut, ministrou uma palestra sobre a transformação inovadora que Foz do Iguaçu está vivenciando. Entre os principais pontos apresentados, estavam as ações desenvolvidas pelo Município para estabelecer um ambiente favorável à pesquisa, inovação e o empreendedorismo, com foco em atração de investimentos.

Como convidada do Ministério do Turismo, Foz também está participando, na “Turistech Zone”, da Câmara 4.0, um espaço para trocar experiências com os demais destinos que estão no programa de Destino Turísticos Inteligentes do MTUR, além de conhecer iniciativas inovadoras e startups do setor.

“Apresentar as iniciativas que estão sendo desenvolvidas em Foz do Iguaçu em um evento deste porte faz parte da estratégia de tornar Foz do Iguaçu reconhecida como polo de inovação e empreendedorismo, para o fortalecimento e a diversificação da economia da cidade”, afirma o secretário de Turismo, Projetos Estratégicos e Inovação, Paulo Angeli.

A prefeitura participa do evento junto com o Parque Tecnológico de Itaipu – Brasil (PTI-BR), que está como expositor, divulgando as iniciativas e soluções realizadas no Programa Vila A Inteligente, além de prospectar empresas para o Smart Vitrine e parceiros estratégicos para o Hub Iguassu. O PTI irá apresentar também os projetos nas áreas de energia e inovação aberta.

Palestrantes

Entre os mais de 500 palestrantes, estão nomes renomados no cenário da inovação como: Richard Branson, presidente da Virgin; Steve Wozniak, cofundador da Apple; Camila Farani, investidora-anjo do Shark Tank Brasil; Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcos Gurgel, diretor de Corporate Venture & Open Innovation no iFood, entre outros.

A estrutura oferece 15 palcos em 40 mil m², reunindo mais de mil startups e 190 expositores, com mais de 20 espaços de exposição com diversas temáticas.

Paraná inicia campanha de vacinação infantil contra a Covid-19

Isadora Libânio Despensieri, de 6 anos, foi a primeira criança vacinada contra a Covid-19 no Paraná. O Estado iniciou a imunização infantil contra a doença neste sábado (15), em Londrina, município em que ocorreu o início simbólico da proteção contra o coronavírus para o púbico de 5 a 11 anos.

“Estávamos esperando muito a vacina, pois eu sei que a vacina é uma maneira de proteger a Isadora. As crianças sofreram muito com a pandemia, sem entender o que está acontecendo. Então, nós sabemos da importância da vacinação” disse a mãe, Gisele Libânio.

Ainda na sexta-feira (14), o Estado enviou o lote de 65.500 vacinas para as 22 Regionais de Saúde em menos de cinco horas. O quantitativo descentralizado representa cerca de 5% da população infantil do Estado, estimada em 1.075 milhão.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, esteve em Londrina para acompanhar o início da imunização infantil.

“Mais uma vez, o governador Ratinho Junior cumpriu aquilo que havia prometido. Em poucas horas do recebimento da vacina pelo Ministério da Saúde, já havíamos descentralizado o lote para todo o Estado” destacou. “A campanha seguirá acontecendo nos próximos meses. Temos mais de 1 milhão de crianças em todo o Paraná e esse é um passo importante para a proteção de todas” reforçou.

O secretário municipal de Saúde de Londrina Felippe Machado, elogiou a agilidade na distribuição das vacinas no Estado.

“Temos que ressaltar toda a logística em relação à distribuição de vacinas. Nenhum outro Estado se organizou como o Paraná. Agradeço ao governador Ratinho Junior e ao secretário de Saúde Beto Preto para que pudéssemos iniciar a vacinação das crianças” frisou.

A vacinação seguirá diretrizes semelhantes às dos adultos, sendo iniciada por crianças com comorbidades e deficiência permanente, seguidas de indígenas e quilombolas, as que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19 e, então, em ordem decrescente de idade, iniciando pelos 11 anos até chegar aos 5 anos.

Outros municípios do Paraná devem começar a vacinação infantil entre hoje e segunda-feira (17).

Foto: Danilo Avanci/SESA