Sistema Prisional retoma obras, abre vagas e economiza dinheiro

A criação da Secretaria da Administração Penitenciária, uma das primeiras medidas da gestão da governadora Cida Borghetti, permitiu uma série de avanços no sistema prisional do Paraná. Entre eles, a criação de vagas em unidades de progressão, a retomada das obras de construção de penitenciárias, a incorporação de presos que estavam em delegacias, e a economia de recursos em processos licitatórios.

“Em oito meses conseguimos estruturar uma secretaria e avançar em todas as áreas. Tudo isso é fruto de um trabalho sério e transparente, em que buscamos aprimorar os serviços prestados, otimizar aquilo que já tínhamos disponível e investir o dinheiro público de forma responsável”, afirma o secretário especial da Administração Penitenciária, coronel Élio de Oliveira Manoel.

Uma mudança na modalidade de licitação da alimentação que é fornecida aos presos do sistema prisional garantiu uma economia de R$ 47 milhões para o Estado, em doze meses. Os lotes licitados para fornecer alimento para 27 mil presos, fechou em R$ 115,6 milhões. O valor máximo da licitação era de R$ 163,1 milhões.

O mesmo aconteceu com o processo licitatório das tornozeleiras eletrônicas, onde o preço máximo oferecido foi de R$ 252 para cada equipamento, mas devido à ampla concorrência, o Estado conseguiu arrematar por R$ 140.

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses foram diversos investimentos destinados à segurança das penitenciárias e dos agentes que atuam no sistema. Foram adquiridas 2.800 pistolas (TH 40 Hummer) para o uso dos agentes na modalidade cautela, no valor de R$ 6,9 milhões. Além da distribuição de 1.600 coletes balísticos, nível IIIA, para a categoria.

Também a compra de um sistema de interoperabilidade, que permite uma comunicação por rádio mais eficiente e segura, com 1.660 rádios comunicadores digitais (modelo P-25), 150 laringofones, além de sistema próprio licenciado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um investimento de R$ 12,2 milhões.

EMPREGO E TRABALHO – Um dos projetos que se destacaram foi o programa de expansão da unidade de progressão, considerada modelo em tratamento penal no país. O projeto que funcionava como piloto apenas na região de Curitiba, foi expandido para outras nove regiões do Estado. Um total de 1.261 presos podem agora estudar em tempo integral.

O projeto da visita virtual, que teve início na Penitenciária Feminina, visa oferecer a oportunidade ao familiar que mora longe e que não possui condições financeiras ou de saúde para visitar quem cumpre pena. A visita é feita por uma transmissão de vídeo direto da penitenciária em tempo real pela internet, tudo acompanhado por um agente penitenciário. O objetivo é resgatar o vínculo familiar e auxiliar no processo de ressocialização.

Também foram instaladas salas de Web Audiências, com equipamentos que oferecem mais agilidade, segurança e economia aos cofres públicos, já que evitam o deslocamento de presos a fóruns para realização de audiências judiciais.

Em andamento, o projeto Oficina de Automação, que desenvolverá mecanismos de fechamento automático das portas das unidades penais. O objetivo é oferecer mais segurança ao agente penitenciário e evitar o contato direto com o preso.

VAGAS – No dia 20 de dezembro, a governadora Cida Borghetti autorizou a licitação de quatro cadeias públicas que criarão 3 mil vagas no sistema prisional. As cidades contempladas são: Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guaíra e Londrina, com 752 vagas cada. O investimento previsto para as obras é de R$ 84 milhões. Os recursos fazem parte do montante liberado pelo governo federal que foram recuperados pelo Estado em maio, deste ano.

Além dessas, outras 3 mil vagas serão abertas com obras que já estão em andamento. Foram retomadas as obras de construção da penitenciária estadual de Foz do Iguaçu e de Campo Mourão, que já está em fase final. Também estão em andamento as obras de construção da penitenciária de Piraquara e a ampliação de Piraquara II.

“A garantia dos recursos e a retomada das obras era uma das prioridades da governadora quando criou esta pasta. Conseguimos cumprir este objetivo e garantir a criação de cerca de 7 mil vagas no sistema prisional do Estado”, explica o secretário.

CARCERAGENS – Outra medida expressiva foi a transferência de gestão de 37 carceragens, que eram administradas pela Polícia Civil, ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). A medida permite ao Depen a gestão plena das unidades e a guarda de aproximadamente 6 mil presos. Com isso, cerca de 1.100 policiais civis estão sendo liberados exclusivamente para o trabalho de investigação, formalização de flagrantes e demais atividades de prestação de serviços à população.

CONTRATAÇÃO – Houve também a contratação de 1.156 agentes de cadeia pública por Processo Seletivo Simplificado (PSS), com o objetivo de atuar principalmente na custódia de presos em cadeias públicas e casas de custódia de todo o Paraná.

Outro destaque é o estreitamento do relacionamento com as classes de servidores do sistema prisional, que tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas como a necessidade de regulamentação da carreira do agente penitenciário e a compra de armas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Setor de eventos em Foz do Iguaçu terá plano elaborado para retomada gradativa

O prefeito Chico Brasileiro e o vice-prefeito delegado Francisco Sampaio receberam, na manhã desta segunda-feira (26), representantes do setor de eventos de Foz do Iguaçu. Eles apresentaram um requerimento de retorno das atividades e tiveram a garantia da Prefeitura de Foz do Iguaçu de que será elaborado um plano de retomada gradativa dos eventos, com todos os cuidados necessários para evitar a transmissão da Covid-19.

A retomada dos eventos, de acordo com os representantes, visa tentar a recuperação do setor, um dos mais prejudicados pela pandemia. Eles entendem e se comprometem, no entanto, com a necessidade de seguir todos os protocolos sanitários para dar segurança aos participantes dos eventos.

A diminuição dos casos de infecção por coronavírus possibilitou a flexibilização de algumas medidas restritivas por parte da Prefeitura, mas ainda existe a preocupação com o número de internamentos e de mortes. O receio é também que uma grande flexibilização possa acarretar em um novo aumento do número de casos.

A expectativa do Município é que, com o avançar da vacinação contra a covid-19, essas medidas possam ser tomadas com mais segurança.  Até sábado (24), Foz do Iguaçu aplicou 57.965 doses, sendo que 20.368 pessoas já receberam as duas doses; de um total de 63.976 vacinas recebidas até o momento.

Na reunião, o prefeito ouviu as reivindicações da categoria de eventos e explicou que, semanalmente, a situação epidemiológica do município é avaliada a fim de embasar decisões sobre as medidas restritivas. Ele disse que, até o final desta semana, deve ter uma decisão sobre um planejamento para o setor, a partir de análise feita em conjunto com a Vigilância Epidemiológica.

“A tendência é que possamos autorizar os eventos, com algumas restrições, e que sejam liberados com aval prévio da Secretaria de Turismo e Projetos Estratégicos e também da Vigilância, que irá avaliar o plano de segurança sanitária de cada um deles”, explicou Chico Brasileiro.

Também participaram da reunião os secretários de Transparência e Governança, José Elias de Castro Gomes; e de Turismo e Projetos Estratégicos, Paulo Angeli.

Com 21,7 mil trabalhadores com carteira assinada no 1º Trimestre, Paraná lidera ranking do SINE

O número é 95,7 % superior ao segundo colocado, o Ceará, com 11.096 colocações no mercado. Foto: José Fernando Oura/AEN

O Paraná lidera o ranking do Sistema Nacional de Emprego (SINE) com 21.717 trabalhadores com carteira assinada colocados no mercado de trabalho pelas Agências do Trabalhador no primeiro trimestre de 2021. Os dados são da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia e levam em conta empregos intermediados.

O número é 95,7 % superior ao segundo colocado, o Ceará, com 11.096 colocações no mercado. Em seguida estão Mato Grosso do Sul (6.796), São Paulo (6.371), Minas Gerais (4.525) e Mato Grosso (4.202).

Em relação aos estados do Sul, a diferença é ainda maior. No Paraná, o número de vagas preenchidas com intermédio das agências foi 572% superior ao Rio Grande do Sul (3.792) e 1.040% em relação a Santa Catarina (2.261).

O Paraná tem 216 Agências do Trabalhador no Estado, o que facilita o acesso ao mercado de trabalho a quem busca uma vaga. “Este é um reflexo direto do trabalho proativo de captação de novas vagas de empregos que é desenvolvido pela equipe do Setor de Intermediação de Mão de Obra do Departamento do Trabalho junto às empresas parceiras”, destacou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.    

“A ação da Secretaria complementa a política de atração de investimentos do Estado. Buscamos nos aproximar da iniciativa privada para acelerar a colocação dos trabalhadores no mercado, fazendo com que o Paraná gere mais emprego e renda”, complementou Leprevost.

Os dados foram fundamentais para um primeiro bimestre com saldo positivo nos empregos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Paraná é o terceiro maior polo gerador de empregos do País em 2021. São 66.763 contratos assinados em dois meses, já considerando as adequações feitas pelo órgão. Apenas São Paulo (203.774) e Minas Gerais (75.483) estão à frente.

As informações são da AEN