Sistema Prisional implantado por Cida retoma obras, abre vagas e economiza dinheiro

A criação da Secretaria da Administração Penitenciária, uma das primeiras medidas da gestão da governadora Cida Borghetti, permitiu uma série de avanços no sistema prisional do Paraná. Entre eles, a criação de vagas em unidades de progressão, a retomada das obras de construção de penitenciárias, a incorporação de presos que estavam em delegacias, e a economia de recursos em processos licitatórios.

“Em oito meses conseguimos estruturar uma secretaria e avançar em todas as áreas. Tudo isso é fruto de um trabalho sério e transparente, em que buscamos aprimorar os serviços prestados, otimizar aquilo que já tínhamos disponível e investir o dinheiro público de forma responsável”, afirma o secretário especial da Administração Penitenciária, coronel Élio de Oliveira Manoel.

Uma mudança na modalidade de licitação da alimentação que é fornecida aos presos do sistema prisional garantiu uma economia de R$ 47 milhões para o Estado, em doze meses. Os lotes licitados para fornecer alimento para 27 mil presos, fechou em R$ 115,6 milhões. O valor máximo da licitação era de R$ 163,1 milhões.

O mesmo aconteceu com o processo licitatório das tornozeleiras eletrônicas, onde o preço máximo oferecido foi de R$ 252 para cada equipamento, mas devido à ampla concorrência, o Estado conseguiu arrematar por R$ 140.

INVESTIMENTOS – Nos últimos meses foram diversos investimentos destinados à segurança das penitenciárias e dos agentes que atuam no sistema. Foram adquiridas 2.800 pistolas (TH 40 Hummer) para o uso dos agentes na modalidade cautela, no valor de R$ 6,9 milhões. Além da distribuição de 1.600 coletes balísticos, nível IIIA, para a categoria.

Também a compra de um sistema de interoperabilidade, que permite uma comunicação por rádio mais eficiente e segura, com 1.660 rádios comunicadores digitais (modelo P-25), 150 laringofones, além de sistema próprio licenciado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Um investimento de R$ 12,2 milhões.

EMPREGO E TRABALHO – Um dos projetos que se destacaram foi o programa de expansão da unidade de progressão, considerada modelo em tratamento penal no país. O projeto que funcionava como piloto apenas na região de Curitiba, foi expandido para outras nove regiões do Estado. Um total de 1.261 presos podem agora estudar em tempo integral.

O projeto da visita virtual, que teve início na Penitenciária Feminina, visa oferecer a oportunidade ao familiar que mora longe e que não possui condições financeiras ou de saúde para visitar quem cumpre pena. A visita é feita por uma transmissão de vídeo direto da penitenciária em tempo real pela internet, tudo acompanhado por um agente penitenciário. O objetivo é resgatar o vínculo familiar e auxiliar no processo de ressocialização.

Também foram instaladas salas de Web Audiências, com equipamentos que oferecem mais agilidade, segurança e economia aos cofres públicos, já que evitam o deslocamento de presos a fóruns para realização de audiências judiciais.

Em andamento, o projeto Oficina de Automação, que desenvolverá mecanismos de fechamento automático das portas das unidades penais. O objetivo é oferecer mais segurança ao agente penitenciário e evitar o contato direto com o preso.

VAGAS – No dia 20 de dezembro, a governadora Cida Borghetti autorizou a licitação de quatro cadeias públicas que criarão 3 mil vagas no sistema prisional. As cidades contempladas são: Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guaíra e Londrina, com 752 vagas cada. O investimento previsto para as obras é de R$ 84 milhões. Os recursos fazem parte do montante liberado pelo governo federal que foram recuperados pelo Estado em maio, deste ano.

Além dessas, outras 3 mil vagas serão abertas com obras que já estão em andamento. Foram retomadas as obras de construção da penitenciária estadual de Foz do Iguaçu e de Campo Mourão, que já está em fase final. Também estão em andamento as obras de construção da penitenciária de Piraquara e a ampliação de Piraquara II.

“A garantia dos recursos e a retomada das obras era uma das prioridades da governadora quando criou esta pasta. Conseguimos cumprir este objetivo e garantir a criação de cerca de 7 mil vagas no sistema prisional do Estado”, explica o secretário.

CARCERAGENS – Outra medida expressiva foi a transferência de gestão de 37 carceragens, que eram administradas pela Polícia Civil, ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen). A medida permite ao Depen a gestão plena das unidades e a guarda de aproximadamente 6 mil presos. Com isso, cerca de 1.100 policiais civis estão sendo liberados exclusivamente para o trabalho de investigação, formalização de flagrantes e demais atividades de prestação de serviços à população.

CONTRATAÇÃO – Houve também a contratação de 1.156 agentes de cadeia pública por Processo Seletivo Simplificado (PSS), com o objetivo de atuar principalmente na custódia de presos em cadeias públicas e casas de custódia de todo o Paraná.

Outro destaque é o estreitamento do relacionamento com as classes de servidores do sistema prisional, que tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas como a necessidade de regulamentação da carreira do agente penitenciário e a compra de armas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Picler será Cidadão Benemérito do Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Hussein Bakri (PSD) que concede o título de cidadão benemérito do Paraná ao professor Wilson Picler, chanceler da Uninter.  “O professor Picler sempre se concentrou na inclusão de brasileiros na educação em todos os níveis, como uma forma de desenvolvimento social, científico-tecnológico e econômico. Foi também um dos principais apoiadores do programa de bolsas de estudo Prouni e idealizou a estratégia de adesões antecipadas para retomar o programa”, disse Bakri.

10,9 mil vagas disponíveis no Paraná

As agências do trabalhador do Paraná começam a semana com 10.934 vagas de emprego abertas. Grande parte das vagas é para os setores da indústria, serviços e comércio. Em Foz do Iguaçu são 509 vagas: auxiliar de linha de produção (212), atendente de lanchonete (29) e atendente de cafeteria (20).