Sinal Vermelho é mais uma ferramenta de proteção das mulheres

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa é mais uma importante ferramenta de proteção das mulheres.

“Infelizmente o Paraná é o terceiro Estado onde há mais episódios de violência contra a mulher. Queremos criar uma rotina nas ações de defesa e denúncia. O sinal vermelho é um instrumento eficaz para pedir socorro”, salientou Romanelli.  

O projeto de lei 683/2020, que institui no estado o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, avançou por unanimidade em primeiro turno de votação.

PEDIDO DE SOCORRO – O objetivo é que ao reconhecer o código, profissionais como atendentes de farmácia, repartições públicas instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas e supermercados possam entrar em contato com as autoridades por meio dos números 190 (Emergência – Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 181 (Disque Denúncia) para reportar a situação.  

O texto é assinado pelas deputadas Cristina Silvestri (CDN), Maria Victoria (PP), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cantora Mara Lima (PSC), e pelo deputado Romanelli, que foi convidado pela bancada feminina para ser coautor da proposta.

“O que estamos fazendo com esse projeto é instituir um programa de cooperação para poder fazer com que haja uma implementação efetiva do “Sinal Vermelho. Uma ação para sensibilizar e informar a população. Todos os agentes públicos têm que estar aptos a reconhecer que a mulher está sofrendo violência doméstica e pedindo socorro”, frisou Romanelli

De acordo com o projeto, o código constitui na forma de pedido de socorro e ajuda pelo qual a vítima pode dizer “sinal vermelho” ou sinalizar expondo a mão com uma marca no centro, na forma de “X”, feita de caneta, batom ou qualquer material acessível, se possível na cor vermelha, mostrando a mão aberta para clara comunicação.  

CNJ – A ideia da proposta foi apresentada às deputadas pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em função da pandemia de Covid-19. O programa de Cooperação Técnica e do Código “Sinal Vermelho” no Paraná, faz parte de uma iniciativa nacional que reúne os poderes Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência doméstica.

“Esse projeto teve início através da campanha, que foi um pedido de socorro das mulheres que não conseguem sair de casa para fazer uma denúncia de violência doméstica ou familiar. A AMB e o CNJ me procuraram para que essa ação não fosse apenas uma campanha, mas sim uma lei. Então, por meio da Procuradoria da Mulher da Casa e de todas as deputadas e o deputado Romanelli, apresentamos esse projeto para que esse código seja amplamente divulgado e se torne uma política de proteção às mulheres”, explicou a deputada Cristina Silvestri (CDN), Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa.  

“A violência contra a mulher a cada dia se agrava mais e todo o tipo de ferramenta quando se trata do enfrentamento a essa violência é importante. Muitas mulheres se sentem acuadas, com medo, junto ao seu agressor. Então estamos tornando a campanha do X vermelho em lei para que as mulheres possam se defender e assim termos mais uma arma a favor da mulher”, apontou a deputada Cantora Mara Lima (PSC), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Casa.

“Nós sabemos que tem crescido muito a violência contra a mulher e o feminicídio nesse momento de pandemia. Com certeza, a aprovação desta proposta vai contribuir para salvar a vida de muitas mulheres”, destacou a deputada Luciana Rafagnin (PT).  

“É um projeto muito importante porque ele cria mais um mecanismo de combate à violência contra a mulher. Qualquer pessoa poderá identificar o sinal vermelho na mulher que está sofrendo qualquer tipo de violência”, explicou a deputada Mabel Canto (PSC).

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Morre Elza Soares, aos 91 anos

Elza Soares morreu hoje, aos 91 anos, de causas naturais. A informação foi anunciada por meio do perfil oficial do Instagram da cantora. “A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo”, diz o texto assinado por Pedro Loureiro, Vanessa Soares, familiares e a equipe da cantora.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15h45 em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, diz a postagem.

 

Foto: reprodução

 

Itaipu investe R$ 2,7 milhões em melhorias no sistema penitenciário de Foz do Iguaçu

A Itaipu Binacional está investindo R$ 2.667.322,40 em melhorias no complexo penitenciário de Foz do Iguaçu. As obras utilizam parte da mão de obra dos próprios detentos, representando uma fonte de renda além da redução da pena pelos dias de serviço. O trabalho é feito pelas empresas Metrosul e Atlanta sob a coordenação da Divisão de Infraestrutura e Manutenção da Itaipu.

As obras foram iniciadas em outubro de 2021 e a entrega está prevista para abril de 2022. Elas são feitas em quatro unidades penais localizadas no Jardim Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu, que, juntas, abrigam cerca de 2.600 apenados. A coordenação é do Departamento Penitenciário (DEPEN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Paraná, por meio da Coordenação Regional de Foz do Iguaçu.

O trabalho mais complexo é executado na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF), onde está sendo construída uma muralha de 400 metros de comprimento e seis metros de altura, além de quatro novas guaritas de controle, com oito metros de altura, todas ligadas à muralha. A unidade penal abriga mais de mil pessoas. No total, cerca de 20 detentos trabalham na obra.

Ao lado da PEF, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II), que também abriga cerca de mil detentos, são feitas melhorias no sistema de segurança com a criação de uma nova central de monitoramento – CFTV, com câmeras e aparelhos televisivos, além do reforço no sistema de alarme.

Na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP), as obras incluem a construção de um novo centro administrativo, além de casa de apoio, enfermaria e reservatório de água. A unidade mantém 220 detentas em regime fechado, em cumprimento de pena. Em torno de oito pessoas trabalham nas obras.

Finalmente, na Cadeia Pública Laudemir Neves, que abriga 400 pessoas – quase em sua totalidade presos provisórios aguardando julgamento pelo Poder Judiciário, a melhoria é a construção de um novo reservatório de água. Em torno de seis apenados trabalham nas obras.

Gdia