Senado aprova financiamento para o Ligeirão Leste-Oeste

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30/11), em regime de urgência, o Projeto de Resolução 67/2021, oriundo da Mensagem (SF) n° 72, de 2021, de autoria da presidência da República, que autoriza Curitiba a contratar o financiamento de US$ 75 milhões junto ao New Development Bank (NDB), com garantia da União, para o Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT no eixo Leste-Oeste e Sul.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o empréstimo para Curitiba como item extrapauta, em sessão na qual foi deliberada a indicação de autoridades sabatinadas pelas comissões do Senado e da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021. Pacheco registrou que se comprometeu em colocar como prioridade a votação do financiamento à capital paranaense em encontro com o prefeito Rafael Greca, nesta segunda-feira (29/11).

“Me comprometi, juntamente com o senador Oriovisto Guimarães, de votarmos esse empréstimo importante que significará recursos para a mobilidade sustentável do município de Curitiba, que é uma referência em mobilidade urbana, sobretudo no eixo leste-oeste da cidade”, disse o presidente do Senado Federal.

Em Curitiba, o presidente do Senado foi condecorado com a Ordem da Luz dos Pinhais e participou de reuniões com o governador do estado, Ratinho Junior,  e o empresariado paranaense.

“Gostaria de cumprimentar o prefeito pelo trabalho desenvolvido à frente da Prefeitura de Curitiba. Um trabalho exemplar, um homem dedicado, muito sensível, capacitado e que faz a boa política em todos os postos que assumiu, como deputado, ministro de estado e prefeito”, completou Rodrigo Pacheco.

A urgência pela aprovação do financiamento atendeu a requerimento do senador do Paraná Oriovisto Guimarães, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). “Em nome de Curitiba, do prefeito Rafael Greca e do Estado do Paraná agradeço a inclusão na pauta e a aprovação desse projeto relatado por mim, na Comissão de Assuntos Econômicos. Curitiba tem um transporte privilegiado e esse recurso vai reforçar e melhorar ainda mais esse modelo que é referência até para fora do país”, reforçou o senador paranaense.

Em seu relatório na CAE, Oriovisto destacou que Curitiba atende os requisitos para a tomada do empréstimo e as boas condições do financiamento.

“O pleito encaminhado pelo município encontra-se de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal e as resoluções do Senado Federal para a matéria, devendo ser concedida a autorização para a contratação da operação de crédito externo nos termos do Projeto de Resolução do Senado”, pontuou o senador Oriovisto Guimarães.

O prefeito Rafael Greca exaltou o empenho do senador em favor do projeto curitibano que tem inserção metropolitana.

“O senador Oriovisto Guimarães é um grande aliado da causa do municipalismo e um grande defensor de Curitiba. A aprovação do empréstimo para o corredor Leste-Oeste, entre Pinhais e a CIC, próximo da divisa com Araucária, representa o um avanço urbanístico e de mobilidade para a Grande Curitiba.  Sou muito grato ao Senador Rodrigo Pacheco, que colocou o assunto em pauta no Senado Federal”, afirmou Greca.

Com a aprovação, a Prefeitura de Curitiba deverá formalizar o contrato de financiamento com o New Development Bank (NDB) ainda em dezembro, com data a ser definida.

Investimentos

Estão previstos investimentos de US$ 93,75 milhões, somados o aporte do NDB mais US$ 18,75 milhões de contrapartida municipal. O programa será executado ao longo de cinco anos.

Ao relatar o projeto na CAE, o senador Oriovisto ressaltou ainda que a taxa de juros da operação de crédito de Curitiba com o NDB é favorável ao município. “A taxa de juros deste empréstimo é de 2,35% ao ano, enquanto que as emissões da União pagam 4,30% ao ano. Portanto, é uma taxa muito boa e inferior às que a União pratica”, observou o parlamentar.

Evolução do transporte

O Projeto de Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT (Ligeirão) Leste-Oeste e Sul representa a evolução do transporte de Curitiba no corredor entre Pinhais e o Terminal CIC-Norte com a operação de ônibus elétricos de alta capacidade.

Além do ganho ambiental para a cidade, o Ligeirão Leste-Oeste será a alavanca da mudança da matriz energética do transporte nos eixos estruturais. Curitiba tem seis corredores de transporte com pistas exclusivas: Norte, Sul, Leste, Oeste, Boqueirão e Linha Verde.

Entre as obras previstas estão a reforma e ampliação pontos de parada existentes, além da reestruturação viária de aproximadamente 22,5 km de canaletas exclusivas e de 7,5 km de vias complementares ao sistema de transporte. Nesse itinerário serão implantados 44,8 Km de ciclofaixas e 66 paraciclos.

Com a implantação da estrutura de ultrapassagem entre as linhas, a operação do eixo será dividida em linhas “paradoras”, que farão paradas em 34 estações e cinco terminais ao longo do eixo. O projeto prevê ainda obras complementares ao sistema de transporte, como a restruturação viária de 7 km no binário das Olga Balster e Nivaldo Braga e do entorno do Terminal Capão da Imbuia.

Também para o Corredor Leste-Oeste, estão previstas a implantação de três estações de transporte, a reforma do Terminal de Integração Centenário e Vila Oficinas e a reconstrução dos terminais Capão da Imbuia e Campina do Siqueira. A reforma dos terminais contempla a geração de energia elétrica por painéis fotovoltaicos, permitindo a eficiência e a autossustentabilidade energética.

O Ligeirão Leste-Oeste deverá reduzir em até 23 minutos o tempo de deslocamento dos usuários naquele eixo. Entre os benefícios para o transporte público e ao meio ambiente estão o aumento da velocidade média operacional em 35%; o aumento do número de passageiros em dias úteis em 5% e a redução das emissões de CO2 em 14%, com a operação de ônibus elétricos na Linha Direta.

As obras já em curso para a finalização do Ligeirão Sul, desde a Praça do Japão ao Pinheirinho, feitas com recursos do tesouro municipal, já incluem a contrapartida da Prefeitura ao financiamento do NDB para o corredor Leste-Oeste.

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Medicamento à base de Cannabis é liberado pela Anvisa; já são 11 no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o décimo medicamento no país à base de Cannabis, nesta terça-feira (18).

O Extrato de Cannabis Sativa Ease Labs 79,14 mg/ml é obtido por meio do extrato vegetal da Cannabis sativa, planta conhecida como ‘maconha’.

A Anvisa diz que o medicamento, fabricado na Colômbia, será importado e distribuído no Brasil como produto acabado e pronto para uso.

O órgão informa que a medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), por meio da Resolução RE 136, de 17 de janeiro de 2022.

Segundo a agência, o remédio estará disponível sob a forma de solução em gotas para uso oral, contendo 47,5 mg/ml de canabidiol (CBD) e não mais do que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC) — substâncias da planta.

O medicamento será comercializado em farmácias e drogarias a partir da orientação médica por meio de receita do tipo B (de cor azul) — especial para prescrição de psicofármacos, diz a Anvisa.

Com isso, até o momento,o país dispõe 11 produtos aprovados pela Anvisa nessa categoria, de acordo Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019.

A agência reguladora reitera que, desses 11 produtos, cinco são à base de extratos de Cannabis sativa e seis de canabidiol. Confira a lista:

Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL);
Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL);
Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL);
Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL);
Canabidiol Verdemed (50 mg/mL);
Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL);
Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL);
Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL);
Extrato de Cannabis sativa Alafiamed (200 mg/mL);
Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL); e
Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL).

CNN Brasil

Paraná registra nesta terça-feira 23.870 novos casos de covid

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (18) mais 23.870 casos confirmados e 21 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas, que são de 16.809 casos e três óbitos.

O monitoramento da Covid-19 mostra que o Paraná soma 1.721.264 casos confirmados e 40.727 mortos pela doença.

Os casos divulgados nesta data são de janeiro (22.499) de 2022; dezembro (113), novembro (49), outubro (90), setembro (159), agosto (218), julho (66), junho (83), maio (76), abril (49), março (85), fevereiro (29) e janeiro (34) de 2021; e dezembro (83), novembro (128), outubro (28), setembro (26), agosto (26), julho (24), junho (3), maio (1) e abril (1) de 2020.

Os óbitos são de março (3), abril (4) e dezembro (2) de 2021 e janeiro (12) de 2022.

INTERNADOS – 68 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (27 em UTIs e 41 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 856 pacientes internados, 305 em leitos de UTI e 551 em enfermarias, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Sesa informa a morte de mais 21 pacientes. São sete mulheres e 14 homens, com idades que variam entre 38 e 92 anos. Os óbitos ocorreram entre 25 de março de 2021 e 18 de janeiro de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Curitiba (6), Ponta Grossa (2), Maringá (2), Umuarama, Rosário do Ivaí, Pontal do Paraná, Pinhais, Pato Branco, Londrina, Ibiporã, Curiúva, Borrazópolis, Araucária e Almirante Tamandaré.