Santin Roveda destaca criação de Bolsa Jaime Lerner pelo Instituto de Arquitetura da Catalunha

O ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda (PL) destacou nesta quarta-feira, 7, a importância da criação da Bolsa Jaime Lerner para estudantes brasileiros pelo Instituto de Arquitetura Avançada da Catalunha (IAAC). “É mais que uma justa homenagem ao maior urbanista brasileiro, uma referência para todos os gestores em projetos que priorizam cidades que se preocupam mais com os seus cidadãos”, disse Santin.

Em 2019, Lerner contribui com a formulação do plano diretor de União da Vitória para 30 anos, o que inclui a implantação de ciclovias, mobilidade, sinalização vertical e horizontal, identidade e novo zoneamento urbano, novos equipamentos públicos e a criação de parques para contenção das cheias do rio Iguaçu.

A bolsa de estudos foi criada em parceria com a empresa brasileira Quanta Consultoria e a Plataforma Redes do IAAC e cobre todas as despesas de mestrado no ano letivo de 2021-22.

Mestrado – O curso em espanhol “se concentra em questões que representam os grandes desafios contemporâneos em torno do conceito de cidade como o mais complexo sistema dinâmico de intercâmbio e interação inventado pela Humanidade.” Voltado para profissionais com formação em arquitetura, planejamento urbano, ciências sociais, biologia, ecologia, engenharias, informática ou economia, entre outras áreas, o curso ocorre em formato totalmente online e pode ser acompanhado ao vivo ou assistido posteriormente.

Segundo o IAAC, a bolsa cobre 100% dos gastos de matrícula do mestrado (5,4 mil euros). As inscrições podem ser realizadas até segunda-feira, 12, e os resultados serão divulgados até quarta-feira, 14.

Arquiteto de formação, Jaime Lerner foi eleito pela revista Planetizen o segundo urbanista mais influente de todos os tempos, atrás apenas de Jane Jacobs. Formou-se em arquitetura em 1964 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e trabalhou no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) desde a criação, em 1965. Além disso, foi três vezes prefeito de Curitiba e duas vezes governador do Paraná.

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bolsonaro fará reforma ministerial em março

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) confirmou a saíde de 12 ministros e o anúncio da reforma ministerial ocorrerá até o dia 31 de Março, todos sairão para disputar a eleição de dois de outubro. Com informações da Agência Brasil.

A lei eleitoral eleitoral exige que os integrantes do Poder Executivo deixem os cargos pelo menos seis meses antes do pleito, dia primeiro de abril deste ano. Isso se confirmando, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino