Royalties aos lindeiros

José Elias Castro Gomes

Quando se fala em santuários ecológicos, como a Floresta Amazônica, o Pantanal Mato-grossense ou Parque Nacional do Iguaçu, é recorrente a busca pela sensibilização das pessoas para as causas que envolvem a preservação da natureza. Esse apelo é extremamente válido e correto. Mas precisa se expandir. No caso específico, o edital da concessão do parque é algo que envolve, sim, o cuidado com incontáveis espécies da fauna e da flora – só não podemos esquecer do meio milhão de habitantes que vivem no entorno dessa área rica e generosa.

É fato que os lindeiros precisam de condições adequadas para viver bem e preservar o parque. Também não devem caçar ou abrir vias rodoviárias, mas precisam que o desenvolvimento de algum modo não seja bloqueado pelo isolamento geográfico. O que quero dizer é muito simples e até óbvio: a população dos municípios lindeiros pode e deve receber contrapartida em investimentos por parte de quem assumir a concessão do parque.

A unidade de conservação avança por suas divisas, ou seja, as áreas do parque estão dentro dos territórios de parte dos municípios da região. Além disso, é necessário que a população seja de algum modo atendida e receba apoio para também colaborar com a preservação na natureza local.

Se, por exemplo, por qualquer ocorrência mais grave na área lindeira ao parque, a chance de uma tragédia ambiental é considerável, pois muitos dos municípios sequer possuem brigada ou corpo de bombeiros. Muitos também não têm hospitais e universidades, o que atesta um evidente bloqueio ao desenvolvimento e um nítido êxodo dos mais jovens, que deixam suas cidades, amigos e familiares para trás em busca de melhores condições de vida nos grandes centros urbanos.

Portanto, é fato que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), atual detentor da concessão de exploração do Parque Nacional do Iguaçu, bem como qualquer outro instituto ou consórcio que venha vencer a licitação do próximo edital, deve respeitar e apoiar os moradores das 14 cidades lindeiras: Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel, Medianeira, Serranópolis do Iguaçu, Matelândia, Ramilândia, Céu Azul, Vera Cruz do Oeste, Santa Tereza do Oeste, Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques e Capanema.

Estamos falando de um parque que recebe a atenção do mundo todo, que consiste em uma valiosa unidade de conservação de um dos mais significativos remanescentes da Mata Atlântica na América do Sul, de uma fonte inesgotável para a atividade turística sustentável e conservacionista, e de orgulho para todos brasileiros. Esse maravilhoso bioma é morada de espécies (algumas endêmicas) importantes da biodiversidade desta região do Cone Sul e na ligação com outras reservas da Argentina e do Paraguai. É riqueza ecológica que precisa, necessariamente, reverter também em riqueza social.

A próxima concessão será de 30 anos, o que aumenta sobremaneira, a necessidade de atenção nesse momento. Afinal, estão em jogo as próximas três décadas do parque e os direitos de 456.893 moradores do seu entorno. Até o momento, foram realizadas apenas duas audiências públicas: uma em Foz do Iguaçu e outra em Céu Azul, ambas carregadas de questionamentos, o que suscitou a produção de ofício encaminhado ao presidente do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, pela prefeitura de Foz do Iguaçu, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Turismo e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da cidade. O documento levanta indagações extremamente necessárias. Vale a leitura, mas farei aqui um breve resumo das principais ponderações.

Os questionamentos começam pela tarifa única de R$ 120,00 sem haver garantia de uma importante conquista: o passe comunidade. Hoje os lindeiros pagam somente o transporte (R$ 17,00) de tarifa para conhecer as Cataratas do Iguaçu.

Na tarifa única proposta, os aumentos poderão variar entre 605,89% (para lindeiros), 140% (brasileiros), 81,81%(Mercosul) e 44,50% (estrangeiros).

Nota-se que nessa taxa, exclusiva à visita às Cataratas do Iguaçu não está incluído o transporte às quedas (atuais R$ 17,00), ingresso de outros atrativos turísticos e serviços (restaurante, artesanato, souvenirs, fotografias, bebidas, etc). Com esse outros valores que certamente o visitante precisa desembolsar, o gasto médio de uma família de cinco/quatro pessoas pode ultrapassar R$ 1 mil. Portanto, considero essa questão de preços e aumentos um verdadeiro ultraje na retomada da economia, principalmente do turismo, uma das principais atividades econômicas da nossa cidade. O passeio às cataratas poderá ficar inviável para boa parte da população.

Entre diversas outras questões, há três que merecem atenção especial. A concessionária poderá limitar ou proibir a circulação de veículos de turismo e de táxis na área de visitação do Parque; também haverá cerceamento do trabalho de profissionais nas Cataratas do Iguaçu. Mais de 2,5 mil vans e 1.000 guias de turismo terão seu trabalho comprometido.

Outro tópico que exige cuidados é a taxa de outorga. O ICMBio pretende levantar R$ 500 milhões na outorga fixa e mais de R$ 2 bilhões de outorga variável no decorrer de 30 anos de concessão. É preciso criar um formato de royalties para as cidades lindeiras, de forma proporcional como já acontece com a usina de Itaipu.

A compensação é muito necessária porque a população das cidades lindeiras encolhe ano a ano, o que reflete poucas opções e oportunidades em sua economia, hoje baseada na excelência da agropecuária, sendo necessário diversificá-la. Em suma, a proposta do ICMBio pode tirar todas as expectativas de desenvolvimento dos lindeiros, além de criar barreiras para o turismo local, ou seja, o modelo apresentado não atende o interesse público.

Restringir a visitação do parque devido a altas tarifas e virar as costas para as cidades lindeiras, não cria o que se chama hoje de empatia e pertencimento dos moradores a esta importante unidade de conservação. A população e as autoridades precisam se sensibilizar para essas questões, urgentemente. O momento é esse. Caso não venhamos a agir já, poderemos amargar 30 anos de arrependimento.

José Elias Castro Gomes é secretário de Transparência e Governança de Foz do Iguaçu

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Onça-pintada é flagrada passeando por rodovia do Parque Nacional do Iguaçu

Onça-pintada foi flagrada em rodovia do Parque Nacional do Iguaçu — Foto: Reprodução

Uma onça-pintada foi flagrada na manhã de quarta-feira (12) passeando por uma rodovia no Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O local é utilizado por funcionários do Parque e por turistas para acessar as Cataratas do Iguaçu.

O autor das imagens é o brigadista de incêndio do parque, Everson Souza da Silva Faleia. Ele explicou que passa pelo local diariamente orientando os motoristas que utilizam a via, para conscientizar sobre a proteção da fauna no local.

“Estava fazendo monitoramento da rodoviária, no projeto do setor de pesquisa, para evitar animais atropelados na rodovia. Conscientizamos os motoristas que no parque nacional precisamos proteger nossa fauna reduzindo a velocidade e dobrando a atenção.”

Especialistas do Projeto Onças do Iguaçu acreditam que essa seja a onça Indira, que nasceu no parque em 2018 e desde então vem sendo monitorada pelo projeto.

Para ver o vídeo e continuar lendo a matéria acesse G1 Globo.

Obras e melhorias na segurança pública somam investimento de R$ 150 milhões na região de Foz

Cadeia pública de Foz do Iguaçu- Foto: SESP-PARANÁ

A estratégia do Governo do Paraná de preparar projetos e buscar recursos para a construção de novas unidades da segurança pública e a aquisições de materiais está mudando o cenário na região de Foz do Iguaçu, no Oeste.

Quase R$ 150 milhões estão sendo investidos para melhorar a estrutura das polícias para o enfrentamento à criminalidade, pelo Estado e pela Itaipu Binacional. Algumas obras já caminham para a finalização, como as cadeias públicas de Foz do Iguaçu e de Guaíra, o que vai permitir uma readequação da população carcerária na região.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, ao vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Delegado Francisco Sampaio, nesta terça-feira (11). Para o secretário, o legado da atual gestão da Segurança Pública é de modernidade e de gestão inteligente na aplicação dos recursos públicos.

“Foi uma reunião muito importante em que apresentamos ações e obras em andamento, bem como as estratégias para fortalecer a segurança pública”, disse. “Isso criou uma motivação extra e uma sinergia para trabalharmos ainda mais nas melhorias do serviço prestado ao cidadão”.

Durante a passagem em Foz do Iguaçu, ele participou da reativação do Grupamento de Turismo da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu no Marco das Três Fronteiras.

O vice-prefeito de Foz do Iguaçu destacou todo o esforço aplicado em obras e investimentos na cidade, e citou também o trabalho da Força Nacional e das polícias estaduais no aumento da segurança no entorno da Ponte Internacional da Amizade. “O secretário é um parceiro da fronteira, trouxe a Força Nacional e arquitetou um plano integrado junto com a Polícia Militar e a Polícia Civil para reforçar as ações nas imediações da Ponte da Amizade, tanto é que estamos há mais de 40 dias sem registro de crime patrimonial naquela localidade”, afirmou Francisco.

Somente do Governo do Estado, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), são R$ 97.825.868,96 aplicados em favor da modernização das polícias que atuam na região de Foz do Iguaçu. Além deste montante, mais de R$ 50.736.713,27, obtidos por meio da parceria com a Itaipu Binacional, também estão sendo investidos em Segurança Pública.

O vice-prefeito disse ser testemunha das mudanças da área na cidade, principalmente com relação à transferência de gestão de carceragens da Polícia Civil para a Polícia Penal. “Agora temos delegados e investigadores atuando na missão para a qual foram preparados, dando maior atenção às investigações e inquéritos. Isso foi graças ao planejamento da Secretaria, que deu uma atenção especial a esse tema”, disse.

OBRAS – A nova sede do 9° Grupamento de Bombeiros, outra obra de destaque, está com 25% das obras concluídas. As obras da Cadeia Pública de Foz do Iguaçu estão em fase final, com 93%, assim como da Cadeia Pública de Guaíra, com 95% dos trabalhos concluídos. A previsão para entrega das duas unidades é para o primeiro semestre deste ano. Somente com essas duas unidades, serão abertas mais 1,5 mil novas vagas no sistema penitenciário da região.

Já a Delegacia Cidadã de Guaíra padrão II está com previsão de início da obra para fevereiro. Além disso, novas motos BMW foram entregues à Foz e região recentemente e já estão sendo aplicadas no trabalho diário.

PRESENÇAS – A reunião contou com as presenças do secretário municipal de Segurança Pública, Reginaldo José da Silva; do secretário municipal de Turismo, Paulo Angeli; do diretor-superintendente do Foztrans, Licério Santos; do diretor-geral da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, inspetor Edimar Langnier; do presidente do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu), Felipe González; do subcomandante do 14° Batalhão da PM, major Renato Marchetti; e do representante do Comando do 9° Grupamento de Bombeiros, major Marco Antônio Ferreira Pereira.