Respeito ao Paraná

“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.” (Bertolt Brecht)

Luiz Claudio Romanelli

A Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre demonstrando grande protagonismo na defesa de políticas de interesse público, com efeito sobre a vida do cidadão. Mesmo com a pandemia, os deputados não pararam de trabalhar, as sessões plenárias aconteceram normalmente.

O parlamento avançou em assuntos importantes para o momento atual e para o futuro dos paranaenses. No campo econômico, o legislativo aprovou a criação do Programa Retoma Paraná, que prevê o parcelamento de débitos do ICMS, do IPVA e do ITCMD, além de multas, acréscimos e honorários advocatícios.

O estímulo à recuperação econômica também inclui o auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores. A medida disponibiliza um socorro financeiro de R$ 59,6 milhões. Outro projeto neste campo é o Descomplica Paraná, criado para desburocratizar processos que dificultam a vida dos empreendedores.

Em respeito à maioria da população, aprovamos a lei que pune os chamados fura-filas da vacina. Outra decisão com amplo impacto social instituiu o Código Sinal Vermelho. Com isso, mulheres em situação de violência podem pedir auxílio ao expor um “X” na mão, se possível na cor vermelha. Quem visualizar a marca deve acionar imediatamente as forças policiais.

A Assembleia Legislativa também abraçou a causa da distribuição gratuita de absorventes higiênicos para garantir dignidade a mulheres e meninas em vulnerabilidade social e econômica. Além de debater um projeto de lei sobre o tema, a Casa arrecadou a doação de 30 mil absorventes íntimos.

A reforma no sistema previdenciário dos servidores estaduais, para dar sustentabilidade aos recursos que irão arcar com as despesas com aposentadorias e pensões, também passou pelo legislativo. Ainda na área da previdência, aprovamos a isenção da contribuição de militares que sofrem com moléstias graves.

Duas propostas que tratam de políticas para jovens foram aprovadas. Uma delas assegura a manutenção do Cartão Futuro Emergencial, uma ajuda de custo do Estado para empresas que mantiverem ou contratarem adolescentes no período da pandemia. A atenção à juventude também está na ampliação do Programa Ganhando o Mundo, que patrocina intercâmbio internacional para estudantes da rede estadual de Educação.

Por fim, não posso deixar de destacar o trabalho da Frente Parlamentar sobre os Pedágios. Desde o início de 2021, a Assembleia trabalha para sensibilizar a sociedade e construir um consenso em torno do melhor modelo para o novo programa de exploração de rodovias. De forma clara e objetiva, o Legislativo assumiu o protagonismo de discutir e questionar o formato proposto.

Em síntese, sempre acreditamos que a fórmula apresentada pelo governo federal – o modelo híbrido -, nada mais era do que a repetição da concessão onerosa que tanto sacrificou a nossa economia nos últimos 24 anos. Desde logo, passamos a defender uma licitação pelo menor preço de tarifa, sem outorga, e com garantias efetivas para a execução do programa de obras.

Para mobilizar os paranaenses, iniciamos em fevereiro uma série de audiências públicas. Percorremos todo o Paraná em encontros que reuniram centenas de lideranças regionais, representantes da sociedade civil organizada e dos mais diversos segmentos do setor produtivo.

Consolidou-se uma firme oposição ao modelo inicial, ao ponto de ter sido elaborada uma contraproposta pelo Ministério da Infraestrutura. Ao que sabemos, o modelo é inspirado naquilo que os paranaenses defenderam em nossas audiências. Hoje, este “novo” modelo está em discussão no âmbito do governo estadual.

O certo é que o movimento idealizado pela Assembleia promoveu a defesa do interesse público. Uniu os 54 deputados e deputadas estaduais e encontrou ressonância na sociedade. Esta ação fortaleceu o Estado frente às imposições federais e os paranaenses asseguraram o direito de serem ouvidos.

Vencemos as primeiras batalhas, mas a guerra do pedágio não terminou. Seguiremos lutando para alcançar o respeito que nos é devido.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Com alta de 10% até novembro, indústria paranaense foi a quarta que mais cresceu em 2021

A indústria paranaense está entre as que mais cresceram no País no período de retomada econômica da vacinação contra a Covid-19, com avanço de 10% entre janeiro e novembro do ano passado, na comparação com o mesmo período de 2020. O Estado ocupa a quarta posição entre as 15 localidades avaliadas pela Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A média nacional de crescimento no período foi de 4,7%, com resultados positivos em nove locais.

No acumulado de 12 meses, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, o Paraná tem também o quarto melhor resultado do Brasil na produção industrial, com avanço de 10,6% ante os 12 meses anteriores. Os mesmos estados lideram nos dois recortes, com o Paraná atrás apenas de Santa Catarina, que teve alta de 12,4% até novembro e de 12,8% em 12 meses; do Rio Grande do Sul (11,2% e 11,8%, respectivamente); e Minas Gerais (10,9% e 11,4%).

“Os resultados do IBGE mostram mais uma vez a força da indústria paranaense, que supera todos desafios do último ano”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Com todos os anúncios que tivemos no ano passado de novos empreendimentos se instalando no Paraná, não tenho dúvidas que a produção de 2021 foi um marco. Também indica boa expectativa para 2022”.

Os números se mantiveram em alta mesmo com uma pequena redução na produção paranaense em novembro, que de 0,7% com relação ao mês anterior e de 1,9% na comparação com novembro de 2020.

A queda no final do ano foi observada em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, com variação negativa da indústria nacional de 0,2% com relação a outubro, e está ligada aos efeitos da pandemia mundial, que provocou o desabastecimento de alguns insumos, encareceu o custo da produção, além dos juros em alta e da demanda em baixa, impactada pela inflação.

SETORES – No acumulado de 2021, o destaque foi para a fabricação de máquinas e equipamentos, que avançou 54,6% ante os 11 primeiros meses do ano anterior. Boa recuperação também na indústria automotiva, que cresceu 30,4% no período, e na fabricação de produtos de madeira, que subiu 26%.

Na sequência, tiveram variação positiva os setores de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (19,6%); produtos minerais não metálicos (14,1%); outros produtos químicos (8,6%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (6,7%); bebidas (5,3%); produtos de borracha e de material plástico (3,9%); móveis (1,2%) e fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,7%). Apenas dois setores apresentaram variações negativas no período: fabricação de produtos alimentícios (-5,5%); e celulose, papel e produtos de papel (-1,7%).

No acumulado de 12 meses, destaque para as indústrias de fabricação de máquinas e equipamentos (56,5%); de veículos automotores, reboques e carrocerias (29,4%); produtos de madeira (25,9%); de metal, exceto máquinas e equipamentos (22,9%); produtos minerais não metálicos (15,9%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (9,1%); outros produtos químicos (7,5%); produtos de borracha e de material plástico (5,2%); bebidas (4,7%); móveis (2,6%) e fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,5%). Novamente, apenas a fabricação de produtos alimentícios (-4,6%) e de celulose, papel e produtos de papel (-1,9%) tiveram resultado negativo.

NACIONAL –  A indústria nacional acumulou, nos 11 meses de 2021, alta de 4,7% frente ao mesmo período do ano anterior, mas ainda está distante do patamar pré-pandemia. A produção brasileira caiu 0,2% na passagem de outubro para novembro de 2021. (AEN)

Foto: José Fernando Ogura

Estado investirá R$ 67,3 milhões para construir e ampliar escolas em fevereiro

O Governo do Paraná realizará seis licitações em fevereiro para a construção de duas novas unidades escolares, duas ampliações de salas da aula e outras duas para retomada de obras paralisadas. O investimento inicial é de mais de R$ 67,3 milhões para oferecer espaços adequados para os estudantes da rede estadual de ensino.

“Essas próximas licitações, que acontecem em fevereiro, traduzem o constante esforço realizado para oferecermos a melhoria necessária na infraestrutura educacional que a sociedade paranaense merece”, ressaltou o diretor-presidente do Instituo Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.

Uma das novas unidades é do Colégio Agrícola Estadual de Vila Progresso, em Goioerê, no Noroeste do Estado. Com uma área de 7.829,36 metros quadrados, o investimento é destinado para a construção do bloco administrativo, biblioteca, três laboratórios de informática, dois laboratórios de ciências, 20 salas de aula, banheiros, blocos para agroindústrias (vegetais, carnes, leite), refeitório, alojamentos, lavanderia, ginásio de esportes, passarela coberta, pátio descoberto e casa do zelador.

A outra será em Sengés, no Norte Pioneiro, que abrigará a nova sede da Escola Estadual Professor UNV Lauro Sangreman de Oliveira. Serão oito salas de aula, área administrativa, laboratório de informática, biblioteca, laboratório de ciências, sala de múltiplo uso, refeitório, cozinha e áreas de apoio, sanitários, depósitos, sala ambiente, quadra coberta e casa do permissionário em mais de 2,4 mil metros quadrados construídos.

A obra será licitada por Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos e pela aprovação nos órgãos competentes, além da responsabilidade pela execução da obra. Isso faz com que o processo se torne mais ágil e ainda traga maior economia de tempo e de recursos públicos”, explicou o gerente de Engenharia e Projetos da Fundepar, Célio Watter.

AMPLIAÇÕES – O Colégio Estadual Nilo Peçanha, em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, terá seis novas salas de aula e passarela coberta para ligação ao bloco já existente, num total de 430 metros quadrados de área construída. Também foram projetadas rampas externas para acesso ao colégio, e entre os blocos até a quadra esportiva.

No Colégio Estadual Quatro Pontes, em Quatro Pontes, no Oeste do Estado, a ampliação tem uma área aproximada de mil metros quadrados. São duas salas de aula, laboratório de informática, laboratório de ciências, biblioteca, cozinha, áreas de serviço, refeitório coberto, área administrativa, banheiros, cobertura de passarelas, sala ambiente, bem como rampas e piso tátil para garantir acessibilidade ao estabelecimento.

RETOMADAS – As obras do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) de Londrina, no Norte do Estado, e o de Maringá, no Noroeste, serão retomadas com a realização das licitações de fevereiro. As novas unidades contribuirão com o ensino técnico do Paraná. A retomada é uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior em finalizar todas as obras escolares que foram paralisadas em gestões anteriores.

O CEEP de Londrina pode atender até 900 estudantes, em três turnos, com a oferta de cursos técnicos necessários às demandas dos arranjos locais de produção. O projeto terá uma área construída de mais de 6,5 mil metros quadrados dividida em quatro blocos. No total serão 12 salas de aula, área administrativa, cozinha, refeitório, biblioteca, banheiros, ginásio coberto, laboratórios especiais, guarita e passarela.

A obra iniciou em 2013, mas após executar cerca de 19% do previsto em contrato, a empresa responsável abandonou em 2014. Em fevereiro de 2015, as obras foram totalmente paralisadas. Para a retomada, foram necessários a atualização de projetos e a realização de uma nova licitação.

Situação semelhante aconteceu com o CEEP de Maringá. Com uma estrutura de construção semelhante, em 2013 as obras do novo CEEP iniciaram e a empresa responsável também desistiu do serviço após executar cerca de 10% do previsto em contrato, sendo paralisada no segundo semestre de 2014.

Licitações

15/02/2020 – CE Nilo Peçanha, em Jaguariaíva – R$ 2.023.975,49

16/02/2020 – CEEP Maringá – R$ 17.014.439,86

17/02/2020 – CEEP Londrina – R$ 15.995.768,83

21/02/2020 – CAE Vila Progresso, em Goioerê – R$ 20.406.923,62

22/02/2020 – CE Quatro Pontes, em Quatro Pontes – R$ 3.473.066,05

24/02/2020 – EE Professor Lauro Sangreman de Oliveira, em Sengés – R$ 8.408.313,49