Projeto pode proibir aumentos acima da inflação para itens da cesta básica

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei complementar que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da cesta básica nacional. Esse projeto (PLP 53/2021) também concede às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social o direito de receber a cesta básica durante a pandemia. Além disso, prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta.

Os tributos que teriam a alíquota “zerada” (quando incidirem sobre alimentos da cesta básica) são os seguintes:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

O autor do projeto é o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele ressalta que, com a queda da renda dos brasileiros e a alta nos preços dos alimentos, o governo federal e o Congresso precisam adotar medidas para que a população não fique sem comida.

Fome 

Na justificativa de sua proposta, Jader cita algumas pesquisas sobre a fome no país. De acordo com uma delas, feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 55,2% da população (cerca de 116,8 milhões de pessoas) enfrentam algum grau de insegurança alimentar. Outra, realizada pela Universidade Livre de Berlim em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília, apontou que 15% da população estavam em estado de insegurança alimentar grave no ano passado e 12,7% em estado de insegurança alimentar moderada.

“O resultado dessas pesquisas mostra a aceleração do aumento da fome no Brasil, que tinha voltado a crescer antes da pandemia, em um contexto de crise econômica e desmobilização de políticas públicas de segurança alimentar”, afirma o senador.

Para ele, esses números só não foram ainda maiores devido ao auxílio emergencial.

“Outros fatores que também contribuíram para piorar a fome no país foram a queda da renda e a inflação de alimentos, principalmente dos que compõem a cesta básica nacional, que superou 15% nos 12 meses iniciais da pandemia, quase o triplo da inflação geral, dificultando o acesso regular a refeições para muitas famílias.” 

Ana Lídia Araújo, sob a supervisão de Patrícia Oliveira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

com informações da Agência Brasil

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Guto Silva confirma pré-candidatura ao Senado

Ex-secretário de Ratinho Junior reassumiu o mandato como deputado estadual.

O deputado estadual Guto Silva (PSD) confirmou nesta quinta-feira (13) sua pré-candidatura ao Senado Federal na eleição de 2 de outubro. Guto fez o anúncio ao reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Ele deixou na quarta-feira a chefia da Casa Civil do governo Ratinho Junior, após comandar a pasta por três anos, para se dedicar a sua pré-candidatura. Com o retorno de Silva ao Poder Legislativo, o deputado Ademir Bier (PSD) deixa o cargo que ocupava desde abril do ano passado.

Guto Silva afirmou que decidiu antecipar sua saída do para ampliar as conversas em torno da sua candidatura ao Senado. “Sou pré-candidato ao Senado. Essa antecipação do retorno à Assembleia é justamente para ter mais liberdade para intensificar essa articulação da candidatura. É mais confortável para mim e para o governador. Além disso, terei mais tempo para percorrer o estado e buscar novas propostas e projetos que pretendo defender nessa trajetória”, afirmou.

O deputado também ressaltou que está muito decidido em relação à candidatura ao Senado e que acredita que é necessário oferecer alternativas ao eleitor paranaense em relação à próxima vaga no Congresso. “Há uma necessidade de renovação e de mais trabalho em favor do nosso Estado. Estou com convicção que o Paraná precisa ter uma voz mais contundente no Senado. O Estado que manda R$ 60 bilhões para União e que tem o retorno de apenas R$ 20 bilhões precisa pôr o dedo em feridas históricas”.

Silva diz que pretende ampliar o diálogo com os prefeitos para saber quais são as principais necessidades que dependem do governo federal. “Vou levar a energia do trabalho dos paranaenses para o Senado. Vou trabalhar dia e noite para trazer investimentos e obras para nosso Paraná. Serei um parceiro do governador Ratinho Junior em Brasília. Com menos discurso e mais ação “.

O parlamentar também fez um balanço dos três anos que passou como secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Segundo Silva, a experiência no Poder Executivo foi muito rica e engrandecedora. “Foi uma honra trabalhar ao lado do governador Ratinho Junior. Encaramos momentos muito complicados. Tivemos uma pandemia global sem precedentes e uma crise hídrica. No primeiro ano de governo imprimimos um ritmo muito forte com a Assembleia para fazer algumas transformações para projetar o Paraná do futuro. Foram duas reformas administrativas, uma lei moderna de parcerias público-privadas e a construções de leis de previdência, terceirização e liberdade econômica, entre outras. Essas ações deram condições para que o Estado pudesse ultrapassar os obstáculos durante os dois últimos anos de pandemia”, explicou.

Guto Silva ainda declarou que a partir de agora o momento é de enfrentar os desafios dentro da saúde pública, da economia e do serviço social. “Temos pela frente a batalha da saúde, com as questões da vacinação, logística e ampliação de leitos. Precisamos também encarar a área econômica. É preciso gerar mais emprego e renda para a população do Paraná, mesmo com o estado tendo mantido a economia forte durante a pandemia. Na área social os programas de auxílio aos mais vulneráveis devem continuar, uma vez que a pandemia é muito desigual”, avaliou o deputado.

Lula continua na frente de Bolsonaro em nova pesquisa eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a preferência de 45% do eleitorado contra 23% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os números são da pesquisa do Instituto Quaest para a Genial Investimentos  divulgada nesta quarta-feira (12). Os percentuais correspondem às intenções de voto em um levantamento estimulado, isto é, quando são listados os nomes de possíveis candidatos.

A pesquisa mostra o candidato do PT com chance de vencer as eleições presidenciais no primeiro turno. Com relação à rodada anterior, porém, Lula caiu dois pontos. Tinha 47% em dezembro. O mesmo aconteceu com o presidente Bolsonaro. Ele tinha 25% e caiu para 23%.

Dentro do cenário estimulado, o ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro

(Podemos) aparece com 9% das intenções de voto; Ciro Gomes (PDT) com 5%; o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 3%.

Nas simulações de segundo turno, Lula vence de todos os demais candidatos. Contra Bolsonaro, teria 54% contra 30%. Contra Moro, seria 50% a 30%. Contra Ciro, 52% a 21%. Com Doria, 55% a 15%. Numa disputa com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, 57% a 14%.

Indecisos  – Na sondagem espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos aos entrevistados, o percentual de indecisos sobe para 52%.

Ainda na sondagem espontânea de intenções para presidente, o percentual de pessoas que afirmaram que votariam em Lula cai para 27%, mas ele segue à frente de Bolsonaro que registrou 16% das menções.

Além deles, os únicos a pontuar foram Sérgio Moro e Ciro Gomes, ambos com 1% das intenções de voto.

Foram ouvidas duas mil pessoas, de 6 a 9 de janeiro, e a margem de erro é de dois pontos percentuais. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número BR-00075/2022 na Justiça Eleitoral.