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Paulo Bernardo distribui emissoras para seu reduto eleitoral

Andreza Matais
Breno Costa
Folha de S. Paulo

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) concentrou a liberação de retransmissoras de TV no Paraná –reduto eleitoral dele e de sua mulher, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que deve disputar o governo pelo PT em 2014.

Bernardo nasceu em São Paulo, mas fez carreira política no Paraná. Os municípios que receberam retransmissoras (RTVs) na gestão de Bernardo concentram 33% do eleitorado paranaense.
As retransmissoras veiculam a programação de geradoras, como Globo e SBT, em municípios onde não chega o sinal dessas empresas.

Dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, de 39 retransmissoras concedidas por Bernardo ou seu secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, 8 foram para municípios do Paraná.

A lista inclui Londrina e Foz do Iguaçu, principais bases eleitorais dos ministros, que já tinham 12 e 11 retransmissoras operando em cada uma delas. Também receberam os municípios de Maringá, Toledo, Campo Largo, Ponta Grossa e Guaratuba, administrados por partidos aliados ao governo Dilma. Em Guaratuba, a prefeita é do PSDB, mas teve apoio do PT.

Além dessas, o ministro também mandou publicar no “Diário Oficial” outras 6 retransmissoras no Paraná. Essas outorgas foram assinadas por seus antecessores, mas só passaram a valer com o ato de Bernardo. Com isso, somam 14 as RTVs dadas na sua gestão no Estado.

Para o Paraná, tramitam no ministério 438 pedidos de RTVs secundária. Os Estados para os quais há mais solicitações são Minas Gerais (1.672) e São Paulo (1.040). O ministro e seu secretário autorizaram nesses Estados 6 e 8 pedidos, respectivamente.

Com as outorgas das gestões anteriores, que Bernardo mandou publicar, Minas recebeu 20 e São Paulo, 9.

OUTRO LADO

Para o ministério, “não existe privilégio” na distribuição das retransmissoras para o Paraná: “As outorgas são feitas de acordo com as demandas protocoladas” e “a disponibilidade de espectro”.

“O ministro foi candidato pela última vez em 2002, razão pela qual não há como fazer essa vinculação” à distribuição de RTVs.