O Estado investiu mais de R$ 780 milhões em 2018 para garantir a execução dos programas voltados às áreas de transporte e alimentação escolar para estudantes da rede estadual de ensino. Os recursos também foram destinados a obras de construção, reparo e de ampliação das escolas, além de equipamentos.
“Houve um grande investimento na área da educação para concretizar melhorarias na infraestrutura das escolas e assim assegurar as condições necessárias de aprendizagem para nossos alunos. Investir em educação é investir no cidadão”, destacou o diretor-presidente da Fundepar, José Roberto Ruiz.
ESCOLA 1000 – Em 2018 foram concluídas as últimas 667 obras do Programa Escola 1000, criado para acelerar a revitalização das escolas estaduais. O investimento do Governo foi de R$ 100 milhões divididos entre mil escolas estaduais de todas as regiões do Estado. Elas foram escolhidas pelos Núcleos Regionais de Educação de acordo com as prioridades e cada uma recebeu R$ 100 mil, recursos depositados em conta de Fundo Rotativo para o projeto de reformas. As melhorias foram definidas com participação de toda a comunidade escolar.
REPARO RÁPIDO – Por meio do Programa Reparo Rápido foram concluídas 151 obras em escolas estaduais de todo Paraná. Outras 103 intervenções serão finalizadas no início de 2019. O investimento é de R$ 52,1 milhões.
RETOMADA DE OBRAS – Outra importante ação foi a retomada de todas as obras de infraestrutura dos colégios estaduais que foram paralisadas em virtude das ações da Operação Quadro Negro. O investimento de R$ 38,5 milhões pelo Governo do Estado garante a continuidade dos projetos e contribuir com a melhora do ensino na rede estadual.
A retomada das obras é acompanhada pelo Ministério Público. Do total de 15 escolas, cinco já foram concluídas e já nos primeiros meses de 2019 serão entregues outras seis. Uma obra será feita em parceria com a Prefeitura de Campina Grande do Sul. Duas estão em fase de rescisão de contrato porque as empresas vencedoras das licitações não cumpriram as obrigações e haverá novo processo.
ALIMENTAÇÃO – Para garantir a qualidade das mais de 1,1 milhão de refeições diárias servidas nas escolas estaduais, em 2018 foram investidos quase R$ 135 milhões para a compra de alimentos não perecíveis, carnes e ovos, além de produtos vindos da agricultura familiar. Atualmente, 45% dos alimentos que chegam às escolas vêm da agricultura familiar.
TRANSPORTE – O Instituto Fundepar repassou para as prefeituras cerca de R$ 118 milhões por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar, com o objetivo de garantir que em torno de 200 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino chegassem às escolas. Também foram adquiridos por meio de convênios 49 novos veículos destinados a 42 municípios para refoçar na frota escolar.
FUNDO ROTATIVO – Em 2018, os valores para o programa Fundo Rotativo dobraram, chegando a R$ 140 milhões em investimentos para atender as demandas diárias das escolas e contribuir para a qualidade de ensino. As escolas receberam R$ 80 milhões pela cota consumo, destinada à aquisição de materiais de limpeza, expediente, didático, esportivo, gás e lâmpadas, por exemplo. Outros R$ 32 milhões foram repassados em quatro cotas serviço. Os recursos devem ser usados para pequenos reparos, como a limpeza da caixa de água, instalação elétrica e hidráulica, entre outros serviços emergenciais. Mais de R$ 1,4 milhão foi transferido por cota extra para aquisição de material permanente.
COTA ESPECIAL – Por meio de cota especial as escolas receberam quase R$ 30 milhões, mais da metade destinada ao projeto Pintando nas Férias. Cada uma das 2,1 unidades da rede estadual recebeu, antes do início do recesso de julho deste ano, R$ 8 mil para aquisição de materiais de pintura e pequenos reparos. Pela cota especial foram repassados, ainda, mais de R$ 10 milhões para atender ações dos programas Conectados 2.0, Escola Conectada e o da merenda escolar.
TECNOLOGIA – O Programa Escola Conectada – executado pelo Instituto Fundepar em parceria com a Celepar e a Copel Telecom – investe R$ 150 milhões para compra de equipamentos e melhorias da rede de Internet das escolas. Na primeira fase, 721 escolas e 32 regionais de educação receberam novos computadores, notebooks, impressoras, projetores multimídia, laboratórios móveis e rede de internet sem fio. A segunda e terceira fases do programa estão em andamento. As entregas dos equipamentos ocorrem conforme a compra e logística da Fundepar.
As escolas também passam por melhorias da infraestrutura lógica e elétrica, formatação interativa e implantação de plataforma educacional. O investimento em cada unidade varia de R$ 140 mil a R$ 420 mil, dependendo do número de salas de aula. Também é destinada uma cota especial do Fundo Rotativo para melhoria da rede lógica das instituições. Os recursos, que variam de R$ 12 mil a R$ 15 mil, são depositados nas contas das escolas conforme cronograma existente.
TRANSFERÊNCIAS – Por meio de transferências voluntárias de recursos foram entregues laboratórios de informática, veículos adaptados e parques infantis adaptados e veículos a dezenas de Apaes. Os investimentos somam quase R$ 20 milhões em convênios.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS – Neste ano, a Fundepar adquiriu cadeiras, mesas, conjuntos escolares, balanças, fogões, freezeres, entre outros mais de 20 itens para serem distribuídos às 2,1 mil escolas estaduais. Foram destinados cerca de R$ 30 milhões para equipar as unidades. As entregas acontecem até os primeiros meses do ano que vem.