Para Gilmar Mendes, Lava Jato causou um colapso no Judiciário

Em entrevista neste domingo (18), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que algumas instâncias da operação Lava Jato “sucumbiram às pressões políticas”.

O ministro do STF, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, avaliou que a Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário. “O [Superior Tribunal de Justiça] STJ não cumpriu adequadamente seu papel”, afirmou.

Ele também falou sobre os processos do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, e ressaltou que o STF anulou suas condenações por questões meramente processuais. Em seguida, enfatizou: “Não foi uma absolvição”. Vale lembrar que o STF não julgou o mérito se Lula cometeu corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para Gilmar Mendes, o julgamento de Lula não provocará um efeito cascata entre outros réus da Lava Jato. “É uma situação muito personalista mesmo”, avaliou.

O ministro do STF fez críticas às instâncias inferiores  da Justiça do Brasil, dizendo que alguns magistrados subiram à pressão midiática do caso. “Havia um pouco de ambiente de mídia opressiva. Uma ânsia de decidir rapidamente. E decidir de acordo com aquilo que a Lava Jato tinha estabelecido”, afirmou.

Para ele, esses vícios da Lava Jato resultaram “em um processo, um inquérito, contra o presidente do STJ, ministro Falcão, e contra o Marcelo Navarro. O tribunal, ele próprio, perdeu a ossatura. Ele não cumpriu, adequadamente, o seu papel”.

Questionado sobre a suspeição do ex-ministro Sergio Moro, Gilmar Mendes entende que a questão já está resolvida. “Nós temos que ser rigorosos com as regras processuais”, afirmou, dando a entender que é improvável uma reviravolta a favor de Moro no tribunal.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP)

com informações da Agência Sputink

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Ex-conselheiro de Trump se entrega ao FBI

O antigo conselheiro do ex-presidente norte-americano Donald Trump, Steve Bannon, entregou-se hoje (15) às autoridades, depois de ter sido indiciado por se recusar a colaborar na investigação sobre o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro.

Na última sexta-feira (12), soube-se que Steve Bannon, 67 anos, tinha sido indiciado por dois crimes de desacato, após ter se recusado a depor perante o comitê da Câmara dos Representantes que investiga o ataque ao Capitólio.

O primeiro crime diz respeito à recusa em testemunhar e o segundo à recusa em apresentar documentos. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, esses crimes de desacato ao Congresso são puníveis com até um ano de cadeira e multa máxima de US$ 1 mil.

Agora, apenas três dias depois, o ex-conselheiro de Trump entregou-se diretamente ao Departamento Federal de Investigação dos EUA (FBI).

Ainda assim, manteve a postura desafiadora que sempre tem mantido, afirmando aos jornalistas: “Vamos derrubar o regime Biden. Quero que se mantenham focados. Isso é apenas ‘barulho”. Ele deverá se apresentar em breve ao tribunal federal.

O ex-estrategista da Casa Branca é uma das mais de 30 pessoas próximas do ex-presidente Donald Trump, que foram intimadas a testemunhar sobre os eventos de 6 de janeiro pelo comitê das Câmara dos Representantes.

Nesse dia, à mesma hora em que o Colégio Eleitoral votava para atribuir oficialmente a vitória das presidenciais norte-americanas ao democrata Joe Biden, apoiadores de Trump invadiram o edifício do Capitólio.

O incidente, ocorrido depois de o próprio Trump ter incentivado os seus apoiadores a se manifestarem, resultou em cinco mortos e dezenas de detidos. Levou ainda o Partido Democrata a avançar com um novo processo de destituição contra Donald Trump, que acabou por ser absolvido.

Desde então, o comitê do Congresso investiga o ataque. Em meados de outubro, o comitê aprovou, por unanimidade, a acusação contra Steve Bannon, por considerar “chocante” que ele tenha se recusado a colaborar nas intimações que procuravam documentos e testemunhas dos fatos de 6 de janeiro.

O mesmo poderá ocorrer em breve com Mark Meadows, ex-chefe de gabinete de Donald Trump, que também não quis prestar declarações à Câmara dos Representantes. Os investigadores do incidente de 6 de janeiro esperam que, com o indiciamento de Bannon, Meadows e as demais testemunhas mudem de ideias e aceitem depor.

De acordo com o comitê do Congresso, Steve Bannon “tinha conhecimento prévio substancial dos planos para 6 de janeiro” e, “provavelmente, teve papel importante na formulação desses planos”. No dia anterior ao ataque ao Capitólio, ele disse, no seu programa de rádio: “o inferno irá soltar-se amanhã”. Vinte e quatro horas depois, milhares de apoiadores de Trump invadiam o edifício.

Antes de deixar a Casa Branca em janeiro deste ano, Trump concedeu perdão presidencial a Bannon, libertando-o das acusações de ter influenciado os apoiadores do então presidente.

Depois disso, o ex-presidente dos EUA pediu aos seus antigos funcionários que todos se recusassem a testemunhar, garantindo que eles têm o direito de guardar informações devido ao “privilégio executivo”, um princípio legal que protege as comunicações de membros da Casa Branca.

Zé Trovão se entrega à polícia

A defesa do caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes (foto), conhecido como Zé Trovão, informou em nota que na data houve a apresentação espontânea ao delegado Chefe da Polícia Federal em Joinville.

Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do caminhoneiro para que fosse revogada a ordem de prisão preventiva emitida pelo ministro contra ele.

Antes mesmo de ter uma ordem de prisão decretada por Moraes, ele deixou o país e foi para o México, de onde continuou a fazer vídeos incentivando atos antidemocráticos no 7 de Setembro.

 

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