Participantes de seminário sobre a violência contra os idosos realizado pela Câmara dos Deputados apontaram nesta sexta (18) que a pandemia do coronavírus fez crescer o volume de denúncias e, muitas vezes, manteve no mesmo ambiente a vítima e o agressor, o que resultou em violações diárias dos direitos dessa parcela da população. O evento lembrou a data de 15 de junho, dia internacional de conscientização sobre o tema, e destacou a importância da prevenção.
A deputada Carla Dickson (Pros-RN) mostrou o aumento das denúncias de violência contra os idosos no Disque 100. Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Fernando Ferreira levou para as discussões dados coletados a partir deste e de outros canais de denúncias. Segundo ele, só em 2021 já foram 37 mil notificações de violência contra os idosos, 29 mil delas sobre violência física. A maior parte das vítimas tem entre 70 e 74 anos, 68% são do sexo feminino e 47% dos agressores são os filhos. As ocorrências mais frequentes são maus tratos, exposição a risco à saúde e constrangimento.
Fernando Ferreira deu destaque também à violência patrimonial, responsável por 9 mil denúncias neste ano. A maioria dos casos, segundo ele, envolvem utilização do cartão de crédito do idoso, empréstimos e transferência de propriedades. “Os idosos se transformam em escravos dos próprios filhos no que se refere à obrigação de sustentá-los durante o período da pandemia e, dessa forma, são agredidos para que o façam, uma coisa absurda”, revelou.
Professor da Universidade Católica de Brasília, Vicente Faleiros explicou que a vulnerabilidade dos idosos está ligada à desigualdade social e que os diversos tipos de violência estão interligados. “Há uma interatividade, por exemplo, entre a violação psicológica, de ameaça, de xingamento, com a violência física e a financeira. Então elas não são separadas, são violações que interagem”, esclareceu.
O pesquisador Daniel Groisman, da Fundação Oswaldo Cruz, citou algumas dificuldades da vítima para fazer a denúncia sobre violência. “Num ambiente muito pequeno, com pouca gente, o idoso tem medo que cheguem à conclusão de que foi ele que fez a denúncia”, disse. Há também, segundo Groisman, a preocupação em comprovar essa denúncia. “Há uma certa descrença nas instituições, ou seja, uma ideia de que denunciar não vai dar em nada”, lamentou.
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Dr. Frederico afirmou que Parlamento trabalha na modernização da legislação para o idoso
Políticas públicas
Groisman sugeriu que o Poder Legislativo centre esforços na criação de um serviço público de cuidados domiciliares e na regulamentação da profissão de cuidador, entre outras providências.
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), afirmou que o Parlamento está trabalhando na modernização da legislação e na formulação de políticas públicas contra a violência aos idosos. “Fica cada vez mais claro que as políticas públicas nacionais precisam ser permanentemente mapeadas e aprimoradas para, finalmente, atender com propriedade a demanda do cidadão de mais idade”, afirmou.
O representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Renato Gomes, pediu aos parlamentares uma atenção especial ao reforço das redes locais de proteção do idoso e ao fomento ao debate sobre a violência contra os mais velhos nas escolas.
Junho Violeta
Na abertura do seminário, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, destacou as ações do Junho Violeta, campanha nacional de conscientização sobre a violência contra os idosos. A ministra ressaltou que o enfrentamento desse problema deve ser prioridade e acrescentou que o poder público precisa chegar antes dos agressores.
O promotor público Alexandre Alcântara, do Ministério Público do Ceará, ressaltou as consequências da pandemia para os mais velhos, como a queda na expectativa de vida. 340 mil idosos já morreram em decorrência da Covid-19 no Brasil.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes