Palavra do presidente do TCE-PR: “Curitiba, a capital mais letal da pandemia”

O Tribunal de Contas do Paraná determinou, em 20/03, Prefeitura de Curitiba que adotasse critérios mais regidos de controle no transporte coletivo, medida que poderia evitar milhares de contaminações e centenas de mortes.

O objetivo era simples: salvar vidas, manter em funcionamento os sérvios essenciais, em especial os da área da saúde, e proteger os trabalhadores e a população contra o avanço do coronavrus.

Critrios tcnico-cientficos foram utilizados para embasar a medida cautelar que limitava o uso do transporte coletivo – sabidamente um vetor de propagao do vrus. Contudo, a medida foi contestada e, passados mais de dois meses, a situao no s no melhorou como piorou – e muito.

Segundo os mais recentes dados oficiais (25/5) fornecidos pela Prefeitura, j so 209.581 casos confirmados e, infelizmente, j foram registrados 5.275 bitos, o que torna Curitiba a capital mais letal da pandemia (0,002707 morte por habitante), superior ao ndice registrado em Manaus (0,002523 morte por habitante) – poca considerada a mais afetada pela crise sanitria.

A situao em Curitiba se agravou de forma exponencial. No bastassem as contaminaes e as mortes, h escassez de medicamentos essenciais, pacientes so amarrados em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), desacordados e com respirao mecnica invasiva, a ocupao de UTIs supera assustadores 96%, e h filas de espera que crescem diariamente.

Mesmo diante de tal penoso quadro, a Prefeitura de Curitiba editou o Decreto n 920/2021 nesta tera-feira (25/5), prorrogando a chamada “bandeira laranja” at a prxima sexta-feira (28/5).

Contudo, no alterou o percentual de ocupao dos nibus, mantido em 70% da capacidade – situao que no contribui, ao contrrio, agrava ainda mais a situao que j desesperadora.

A Secretria de Sade do Municpio, Mrcia Huulak, tem defendido, em diversas oportunidades, que Curitiba ter de retornar bandeira vermelha de restries contra a Covid-19.

O atual decreto, portanto, vai na contramo do entendimento da prpria Secretaria Municipal de Sade. Para tristeza dos curitibanos e de todos que aqui vivem, confirma-se certo descontrole na gesto da pandemia em nossa capital.

A essncia da questo que nem as empresas nem o municpio fiscalizam o distanciamento, uso de lcool e medio de temperatura nos acessos dos terminais e estaes-tubo. Tampouco primam pela rigorosa observncia do limite de passageiros nos veculos, que foi elevado para 70% em momento inoportuno e inconveniente.

Reafirmo que nunca houve – e no h agora – a inteno de ferir a autonomia do gestor municipal ou o princpio federativo.Trata-se do regular exerccio do poder geral de cautela atribudo aos Tribunais de Contas em vista da proteo do direito fundamental vida. Poder este reafirmado nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Alexandre de Moraes, no julgamento da ao que trata da superlotao do nibus de Curitiba.

certo que cabe ao Judicirio aferir a compatibilidade entre o exerccio da discricionariedade executiva e a Constituio da Repblica, mas tambm certo que as Cortes de Contas possuem notrio conhecimento tcnico a amparar, com nmeros auditados, as medidas cautelares e as decises que proferem.

inquestionvel que medidas como o isolamento social constituem valiosa ferramenta de proteo ao coronavrus, enquanto no dispusermos de doses suficientes de vacina para imunizar e proteger toda a populao.

O que no podemos aceitar que a inrcia substitua a ao como ato de ofcio dos gestores pblicos. Afinal, como disse Padre Antonio Vieira h quase 400 anos: “a omisso um pecado que se faz no fazendo”.

FABIO CAMARGO

Presidente do Tribunal de Contas do Paran

Autor: Diretoria de Comunicao Social
Fonte: TCE/PR

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nova onça-pintada é flagrada no Parque Nacional do Iguaçu

Uma nova onça-pintada foi flagrada no Parque Nacional do Iguaçu, na região de Foz do Iguaçu. O animal é um macho, aparentemente jovem.  A espécie que é ameaçada de extinção, é monitorada pelo Projeto Onças do Iguaçu. De acordo com coordenadora do projeto, Yara Barros o animal nunca havia sido registrado no Parque Nacional do Iguaçu, no Brasil e nem no Parque Nacional Iguazú (Argentina).
“A presença de novas onças, de uma nova população que está crescendo, que está se reproduzindo, significa um habitat que tem todos os requerimentos que a espécie precisa pra sobreviver. Então, sempre, novos filhotes, novas onças registradas, é sempre um sinal de esperança na recuperação da espécie. Esperança de que a gente possa realmente conservar essa espécie tão ameaçada de extinção”, disse Yara Barros.
A imagem da onça foi  capturada por uma das 60 armadilhas fotográficas do projeto, espelhadas pelo parque, Nela  é possível ver o animal andando pela mata e cheirando uma árvore chamada peroba-rosa, que segundo Yara, é uma planta utilizada por outras onças pardas e pintadas como arranhador.
As onças são identificadas por meio do padrão das manchas, que são únicas em cada animal, como se fosse uma impressão digital.
Por meio dos pontos de monitoramento entre Brasil e Argentina, foram coletadas 693 mil imagens, flagrantes que mostram como as onças se comportam longe da presença do homem.

Assessoria
Foto: reprodução

Filipe Barros anuncia pré-candidatura ao Governo do PR

arlamentar estará em Ponta Grossa nesta quinta-feira (27), se reunindo com lideranças da direita

O deputado federal do Paraná, Filipe Barros (PSL), anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Paraná nas eleições deste ano. Ele é o quarto nome que se coloca à disposição para estar à frente do Estado. Parlamentar pela cidade de Londrina, Filipe estará em Ponta Grossa nesta quinta-feira (27), conversando com lideranças da direita – ele deve receber apoio do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL).

Cumprindo seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Filipe já ocupou uma cadeira na Câmara Municipal de Londrina entre 2016 e 2018. Em entrevista para um blog de política paranaense, o pré-candidato disse que tenta polarizar uma disputa com o atual governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) – que deve tentar a reeleição. “O governador quer ter palanque para Moro, Lula e Bolsonaro. Não existe isso na política. O presidente Jair Bolsonaro me questionou se eu toparia sair como candidato a governador”, explicou.

Nos bastidores, Filipe Barros tem simpatia do líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), que pode indicar o vice na chapa de direita. Na entrevista, ele fez críticas ao atual governador. “Um dos piores, senão o pior governo da história do Paraná. Como um rato, ele se esconde. Ele não deixou legado no Estado”, ressaltou.

Apesar do anúncio, Filipe também chamou a atenção quando se colocou como candidato à Prefeitura de Londrina em 2020. Na ocasião, acabou recuando da decisão. O pré-candidato bolsonarista ao Governo do Estado também disse que deixará o Partido Social Liberal (PSL) – futuro União Brasil, com a junção com o Democratas. O União Brasil tem se aproximado do pré-candidato à presidência da República, Sergio Moro (Podemos).

Outros candidatos

Além de Filipe Barros, os outros nomes que devem concorrer para governador do Paraná são: Ratinho Junior (PSD), Cesar Silvestri Filho (PSDB) e Roberto Requião (sem partido).