O PRIMEIRO DIA DA VOLTA DE REQUIÃO AO SENADO

O senador eleito Roberto Requião (PMDB-PR) antecipou a ida para Brasília e tornou a segunda-feira (31) o primeiro dia sua volta ao Senado da República.

Pelo twitter o ex-governador do Paraná deu mostras de como será sua atuação e a atenção que dará as redes sociais de comunicação.

Entre um post e outro (cada tem no máximo 140 caracteres), Requião narrou a reestréia na Casa.

Primeiro o tradicional bom dia com anúncio da inauguração do gabinete e um destaque para as primeiras visitas:

"BOM dia. Daqui a pouco estarei no meu Gabinete no senado. Primeiro dia."

"No Gabinete do Senado, recebendo amigos e o Dep. Fed. João Arruda. Amanhã, posse às 10h. http://yfrog.com/h2ddfxj" (a foto do link postada por Requião está lá no alto da nota)

Mais tarde, Requião voltou ao tema do gabinete com a verve ácida de sempre:

"Convidei a família do Francisco Cunha Pereira para inaug do meu gab no Senado. Não vieram, então inaugurei com meu filho e meu sob Dep. Fed."

A primeira reunião da futura bancada do PMDB rendeu uma série de fotos com direito a links para facilitar a visualização:

"Reunião da bancada na Liderança do PMDB, agora a tarde, em Brasília. http://bit.ly/f9hbo8 http://twitpic.com/3v8nhh" (para ver as imagens basta clicar sobre os links)

Na sequência Requião pendurou um par de posts comentando sobre a reunião e link para a nota sobre o encontro:

"A bancada discute posições programáticas e diz não a qualquer vezo fisiológico.. PMDB com cara de PMDB."

"Nossa reunião da bancada discutiu assuntos programáticos. Sem fisiologismo, sem troca por cargos e benesses. http://bit.ly/fCM28r" (clique sobre o link para ler)

Em seguida novo post com link para o vídeo sobre os compromissos do mandato:

"Amanhã inicia-se nosso mandato no Senado. Confira os nossos compromissos. http://www.twitvid.com/XP8VE"

Requião ainda encontrou tempo para uma crítica ao governador Beto Richa (PSDB), que promoveu mudanças nos quadros da TV Paraná Educativa:

"Não tendo o que dizer, BRicha demite funcionários e desarticula a Paraná Educativa e pluga Cultura SP. Voltamos a ser a 5 Comarca de SP."

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.