O distritão como regra de transição, por Romanelli

“Não vamos desistir do Brasil. É aqui onde nós vamos criar nossos filhos, é aqui onde nós temos que criar uma sociedade mais justa.” – Eduardo Campos

Luiz Claudio Romanelli

Quando o assunto é reforma política, o Brasil se acostumou a andar em círculos. A situação remete àquela história de que em algumas culturas antigas os líderes ficavam ao redor de uma pedra, aguardando um raio cair no objeto para iluminar novas ideias em favor da comunidade. No mais das vezes, não havia raio e tudo ficava como era.

Há quanto tempo ansiamos por mudanças no sistema político-eleitoral do País? Infelizmente o tema não evolui porque não há disposição para isso em grande parte das lideranças partidárias, que na verdade se consideram donos das legendas. A maioria dos caciques quer manter a posição confortável de comando e controle, conforme permite o sistema em vigor.

Sustentar este modelo do jeito que está não faz mais nenhum sentido. A representação política multifacetada não significa nada. Os partidos, em regra, se converteram em grupos individualistas ou balcões de toma-lá-dá-cá. Não há posições político-ideológicas claras e nem relevantes. Os programas partidários são meras formalidades impostas por lei.

Retomo aqui um posicionamento que já expressei em outras oportunidades. No tempo da ditadura, do bipartidarismo, uma lei regulava a democracia interna dos partidos. Agora temos a lei do vale-tudo, da fragmentação. Ou seja, na ditadura tínhamos democracia nos partidos políticos. Na democracia temos uma ditadura partidária.

Com o enfraquecimento dos partidos políticos não temos uma estrutura verdadeiramente representativa. Este quadro contribui para nos manter no século XIX. A representação política é exatamente igual ao era há mais de 150 anos. Mantém-se o mesmo sistema cartorial. Não mudou nada, ao contrário, tem piorado.

É hora, portanto, de novas soluções com uma reforma política que possa, de forma definitiva, acabar com esse modelo perverso que oferecemos à sociedade. Entre as propostas que estão na mesa, considero que voto distrital misto é o que reúne as melhores condições de inverter o modelo atual. Isso moderniza de fato o processo eleitoral brasileiro.

Defendo que as mudanças ocorram em etapas. Num primeiro momento, acredito que a melhor opção seria adotar o chamado “Distritão”, numa eleição majoritária que levará ao parlamento aqueles que alcançarem as maiores votações em todo o Estado.

Nas eleições subsequentes, passa a valer o distrital misto, garantindo a representação local e regional, e também fortalecendo candidaturas identificadas com posições político-partidárias pertinentes. Metade dos eleitos representaria distritos eleitorais e outra metade sairia de listas propostas pelos partidos políticos.

Como diz o ditado popular, o hábito faz o monge. Então, não adianta insistir em mais do mesmo, como vem ocorrendo. O sistema proporcional chegou ao esgotamento e quem considera mantê-lo, com pequenos remendos, não se interessa em dar racionalidade à representação política. Interessa manter privilégios.

Há uma metáfora sobre a pedra que nos ensina muito. Usá-la depende da atitude de cada um. Aguardar o raio não resolve. Assim como é possível pegar a pedra e construir alguma coisa sólida e útil com ela, podemos transformar nossa sociedade se quisermos promover avanços na forma de representação política. Basta afastar o conservadorismo que quer garantir que tudo fique como está.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná

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Morre Elza Soares, aos 91 anos

Elza Soares morreu hoje, aos 91 anos, de causas naturais. A informação foi anunciada por meio do perfil oficial do Instagram da cantora. “A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo”, diz o texto assinado por Pedro Loureiro, Vanessa Soares, familiares e a equipe da cantora.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15h45 em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, diz a postagem.

 

Foto: reprodução

 

A força dos consórcios municipais

Perder tempo em aprender coisas que não interessam priva-nos de descobrir coisas interessantes. – Carlos Drummond de Andrade

As pessoas vivem nas cidades e é ali que o poder público deve concentrar o investimento necessário para assegurar a contínua melhoria da qualidade de vida da população. Sabemos bem dos desafios enfrentados pelas prefeituras para dar conta das demandas locais. Há muitos deveres e cada vez menos recursos.

Hoje, a maior parte dos tributos arrecadados ficam concentrados nos cofres da União e, como todos sabemos, Brasília parece cada dia mais distante do Brasil. É prioridade inverter essa lógica de abastecer o caixa federal e de ver minguar as receitas dos Municípios se quisermos reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. A descentralização de recursos deveria estar no topo da pauta do pacto federativo.

Temos que rediscutir a distribuição de impostos e contribuições para encontrar soluções que valorizem o protagonismo dos municípios. É necessário aumentar o repasse dos recursos que hoje se perdem no limbo da burocracia federal ou escorrem pelos ralos dos desvios. É hora de fortalecer o municipalismo e não podemos mais adiar este debate.

Trata-se de uma discussão urgente, mas enquanto ela não acontece, temos que olhar para outros mecanismos que podem contribuir com o desenvolvimento local e regional, sem que se acumule mais peso sobre as costas das gestões municipais. Um dos mecanismos disponíveis é a formação dos consórcios intermunicipais para múltiplas funções.

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mapeou 601 consórcios públicos no Brasil. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.723 (84,8%) participam de pelo menos uma associação. O índice no Paraná é de 100%. Ou seja, os 399 municípios estão vinculados a algum dos consórcios intermunicipais identificados no Estado.

A pesquisa nacional informa que 87% dos municípios participantes são de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. Do total de consórcios existentes no País, 328 se dedicam a apenas um tipo de atividade, enquanto outros 269 têm múltiplas funções. Daqueles com apenas uma finalidade, 205 foram formados para atuação na área de saúde. Outras áreas que se destacam são as de resíduos sólidos (41 consórcios), infraestrutura (20), meio ambiente (15) e assistência social (9).

A Constituição Federal já autorizava que todas as instâncias de governo poderiam se unir para promover a gestão associada de serviços públicos. Este instrumento ganhou maior atenção e adesão a partir da publicação da lei 11.107/05 e do decreto 6.017/07, que regulamentou o funcionamento dos consórcios públicos. Desde o ano 2000 surgiram cerca de 450 novas organizações no País.

Essa evolução revela a importância que os consórcios alcançaram para melhorar o atendimento em serviços públicos, concretizar estratégias de promoção do desenvolvimento regional, e alavancar objetivos que são comuns aos municípios envolvidos. A cooperação, somada a integração e a economia de esforços e recursos, transformaram estas organizações em uma ferramenta essencial para o progresso coletivo.

A atuação cooperativa ajuda a vencer dificuldades na execução de políticas públicas, sobretudo no âmbito microrregional. Não é novidade que muitas das boas iniciativas que são propostas por gestores municipais têm a execução prejudicada pelas dificuldades financeiras ou por questões estruturais das prefeituras.

Em razão das possibilidades que o consórcio abre para os nossos municípios, sou totalmente favorável ao fortalecimento deste instrumento, com todo o controle e rigor que a lei exige. Sou um entusiasta do municipalismo e considero primordial que os prefeitos tenham todas as condições possíveis para fazer mais e melhor. É preciso entregar à população aquilo que ela necessita. Não podemos esquecer que a política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná