Arquivos

Categorias

Novo marco para ferrovias

A aguardada aprovação, pelo Congresso, de um novo regime de operação de ferrovias no Brasil tem potencial para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar novos destinos e baratear o custo do transporte de cargas. A proposta é uma das prioridades do Executivo no Senado. O texto permite que ferrovias sejam construídas sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autorização. Hoje, a operação do modal por empresas precisa passar por uma licitação, que resulta na concessão. Esse formato continuará existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de negócio. O projeto de lei está em discussão no Senado desde 2018. A previsão é que ele seja aprovado nos próximos meses e siga para análise da Câmara.