No relatório final da CPI, Renan pede indiciamento de Bolsonaro por dez crimes

Apresentado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o relatório final da CPI da Covid no Senado sugere que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo conjunto de dez crimes. O documento foi alterado na reta final para retirar a conclusão de que Bolsonaro também teria cometido os crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado.

A versão final do documento propõe que o presidente seja responsabilizado pelos seguintes delitos: epidemia com resultado morte; crimes de responsabilidade por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo; crime de responsabilidade pela violação de direito social; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; e crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.

O documento será lido nesta quarta-feira na CPI e votado pelo colegiado na próxima terça-feira, dia 26. Após essa etapa, as conclusões serão encaminhadas aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. O parecer final tem 1.060 páginas e pediu indiciamentos envolvendo 68 pessoas e empresas.

A retirada dos pedidos de indiciamento contra Bolsonaro pelos crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado foi acertada após essas conclusões gerarem divergências no grupo majoritário da CPI. A decisão foi tomada após o grupo de senadores chamado de ‘G-7’ se reunir na noite desta terça-feira, 19, para discutir o documento.

“Foram identificadas condutas comissivas e omissivas graves e em desacordo com a lei. A individualização das condutas levará em conta, quando for o caso, a competência de cada uma das autoridades implicadas e as ações praticadas por cada uma delas na busca pelo atendimento ao interesse público, quando se verificará se atuaram em conformidade com ou se omitiram do seu dever legal de agir”, afirma Renan no parecer.

Entre os nomes da lista também estão o de quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Walter Braga Netto (Defesa). Constam ainda, entre as sugestões de indiciamento, os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Entre os parlamentares, a lista traz os deputados federais Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Osmar Terra (MDB-RS), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Carlos Jordy (PSL-RJ), além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos Luciano Hang, Otávio Fakhoury, Carlos Wizard, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, todos nomes apontados como sendo de integrantes de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente na pandemia.

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Uenp confirma retorno às aulas presenciais

As aulas presenciais na Uenp serão retomadas regularmente no próximo 7 de fevereiro, seguindo decisão dos conselhos superiores da universidade. A reitoria adiantou que a medida é válida para todos os cursos de graduação e pós-graduação nos três campi: Jacarezinho, Cornélio Procópio e Bandeirantes.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) lembra que é importante a adoção de todas as medidas sanitárias no combate à propagação da pandemia. “Os estudantes de todos os níveis de ensino devem ficar atentos à programação do curso e aos protocolos de biossegurança para evitar a proliferação da variante ômicron, que tem maior poder de transmissão”, alerta.

A reitora Fátima Padoan disse que a Uenp vai desenvolver atividades remotas de orientação pedagógica e sanitária para a comunidade universitária entre os dias 2 e 4 de fevereiro, para que os estudantes se preparem para o retorno presencial.

Em 2021, a Uenp já havia retomado as atividades presenciais dos cursos da área da Saúde, nos campi de Jacarezinho e Bandeirantes. Portanto, para os alunos deste segmento, as aulas presenciais recomeçam regularmente a partir do dia 2 de fevereiro.

Zé Boni pode ser o candidato de Bolsonaro ao senado no Paraná

José Maria Boni, 43 anos, é natural de Loanda (PR). Foi eleito vereador mais jovem do Brasil em Santa Cruz de Monte Castelo, no noroeste do Paraná, aos 18 anos, em 1996. Exerceu quatro mandatos consecutivos na Câmara da cidade. No governo do Paraná, atuou na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) durante seis anos e na Casa Civil. O último cargo público que ocupou foi na Corregedoria da Assembleia Legislativa.