Ministério decide cancelar contrato para aquisição da vacina Covaxin

O contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, será cancelado. A informação é dos ministros Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Marcelo Queiroga (Saúde) que concederam entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida foi tomada depois que uma auditoria da CGU para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa Medicamentos. A empresa era representante do laboratório indiano no Brasil, na negociação com o ministério. De acordo com Wagner Rosário, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos.

Um deles, entregue pela Precisa à pasta, era supostamente uma procuração da Bharat Biotech autorizando a representante a concluir a negociação e venda do imunizante ao governo federal. Essa suposta adulteração seguirá para investigação da Polícia Federal.

“A posição do Ministério da Saúde acerca dos fatos apurados pela CGU será de cancelamento do contrato. Todavia, em face da própria lei das licitações, temos que notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas foi perdido”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Durante apresentação do relatório da CGU, os ministros ressaltaram que foi empenhado R$ 1,6 bilhão, mas nenhum centavo chegou a ser gasto na compra da vacina. O valor, segundo Wagner Rosário, obrigatoriamente deve ser realocado para a compra de outro imunizante.

A CGU também negou irregularidades nas invoices – espécie de fatura de compras internacionais – que previam pagamento adiantado referente 4 milhões de doses. De acordo com Rosário, os erros foram corrigidos e as invoices não chegaram a ser encaminhadas ao setor de pagamentos da Saúde.

Preço

A auditoria apontou ainda que não há relação com possíveis casos de corrupção ou desvio de dinheiro com a compra da Covaxin. Não houve, segundo a CGU, oferta de preço inferior a US$ 15, por vacina.

“A primeira e única proposta é de US$ 15. Não existe contrato de US$ 10, mas uma reunião que comenta que tem alvo de produção de vacina que fique em torno de US$ 10. Assistimos à reunião gravada e em nenhum momento há oferta de preço de US$ 10. Em outra reunião e, oficialmente, por documentos, o preço fechado apresentado sempre foi US$ 15. As contratações hoje a nível mundial são entre US$ 15 e US$ 18”, destacou Wagner Rosário.

A análise da CGU confirma a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. A CGU também descartou que o valor acordado tenha sido 1.000% maior do que o anunciado inicialmente pela Bharat Biotech.

Doses

Sobre a quantidade de doses, a oferta inicial da empresa foi de 12 milhões, mas as negociações avançaram para 20 milhões. Em relação aos prazos, não houve, segundo a CGU, celeridade indevida no processo.

Histórico

Produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, o imunizante foi oferecido ao governo federal pela Precisa Medicamentos, então representante da farmacêutica no Brasil. O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Pandemia no Senado e do Ministério Público Federal, depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela celeridade na compra da vacina.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Paraná registra 7.611 novos casos de Covid-19 no boletim deste sábado, 537 a mais que na sexta

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou neste sábado (8) mais 7.611 casos confirmados e três mortes — referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas — em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Há ajustes ao final do texto.

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.619.284 casos confirmados e 40.688 mortos pela doença.

MONITORAMENTO – A Sesa está monitorando a situação epidemiológica do Paraná e o crescimento no número de casos diários divulgados pela pasta. Neste momento, o aumento está diretamente ligado com a maior circulação de pessoas em todo o Estado, devido as festividades de fim de ano.

Além disso, deve-se considerar um atraso no envio de amostras para os laboratórios credenciados do Estado como o Laboratório Central do Paraná (Lacen/PR) e Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) na última semana, também relacionado com os recessos e feriados.

Foto: ilustrativa/ reprodução

Paraná confirma três primeiros casos de infecção simultânea de Covid-19 e H3N2

O Paraná confirmou, nesta sexta-feira (7), os primeiros casos de infecção simultânea de Covid-19 e gripe Influenza A H3N2. Os registros ocorreram em CuritibaPinhais, na região metropolitana, e em Toledo, no oeste do estado.

Os casos constam no boletim desta sexta da Secretaria de Saúde (Sesa), que monitora os pacientes coinfectados. A pasta informou que eles tem idades entre 10 e 29 anos.

Segundo a Sesa, a data de início dos sintomas das três pessoas aconteceu entre 18 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022. Todos já são considerados curados.

Em Dois Vizinhos, no sudoeste do estado, a prefeitura confirmou, também nesta sexta, um caso de infecção dupla de um homem de 32 anos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ele está bem. O homem já estava com duas doses da vacina contra a Covid-19.

A secretária municipal de saúde do município, Claudete Meurer, informou que o caso de dupla infecção em Dois Vizinhos é considerado de importação, ou seja, quando o paciente contrai a doença por pessoas de fora do estado.

H3N2

No boletim da Sesa, também foram divulgadas duas novas mortes por H3N2, de um homem de 73 anos e de uma mulher de 47 anos, moradores de Londrina e Curitiba.

Com as novas confirmações, o Paraná soma 483 casos de gripe e seis mortes pela doença.

Foto: reprodução