Michele Caputo repudia projeto de lei que prevê ‘farmacêutico remoto’

O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) repudiou nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei do deputado federal de Felício Laterça (PSL-RJ). O projeto de lei determina que as farmácias passem a ter assistência remota de farmacêuticos durante todo o seu horário de funcionamento.

“Essa proposta que adota uma figura do farmacêutico responsável por farmácia remoto é um desrespeito e demonstra um profundo desconhecimento da farmácia como estabelecimento de saúde. O farmacêutico é fundamental no dia a dia de um estabelecimento farmacêutico é ele quem pode orientar sobre o uso seguro, racional e adequado dos medicamentos, em especial no monitoramento de casos de usuários, aos pacientes hipertensos, diabéticos, idosos e gestantes”, disse Michele Caputo.

Essa proposta altera a lei 5.991/73, que atualmente exige apenas a presença física de um técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia. “Foi um avanço enorme da categoria farmacêutica no país acabar com coisas que ficaram no passado de um técnico farmacêutico assinar responsável por farmácia. De lá pra cá a assistência farmacêutica ao nosso povo melhorou muito”, destaca.

A decisão de que o técnico em farmácia não pode assumir a responsabilidade técnica de drogarias foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu estabelecer a responsabilidade técnica de drogarias a presença do profissional com graduação em nível superior em farmácia, pois considera que farmácias e drogarias deixaram de ser reconhecidas como estabelecimentos comerciais para se tornarem unidades de prestação de assistência farmacêutica à saúde.

“Espero que os nossos colegas deputados federais do Paraná acampem contra esse projeto de lei que é um retrocesso para a profissão. Além de afetar a sociedade com a falta da assistência farmacêutica presente, vai também prejudicar os profissionais, prevendo aqui uma demissão em massa de farmacêuticos”, reiterou Michele Caputo.

O Conselho Regional de Farmácia do Paraná emitiu uma nota aos profissionais da categoria e aos deputados federais do Paraná. Leia a seguir a sua íntegra.

Diga NÃO ao Projeto de Lei nº 5.363/2020. CRF-PR e Sindifar-PR na luta pela saúde da população e na defesa dos farmacêuticos

Farmacêutico, participe você também! Confira abaixo o modelo de carta para ser enviada aos parlamentares.

Prezado Parlamentar,

A Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania irão votar em breve o projeto de Lei nº 5.363/2020.

O relator propõe utilizar o artifício do atendimento de modo remoto por farmacêuticos, com a justificativa de garantir a assistência farmacêutica. Porém, entendo que a proposta afetará toda a sociedade, já que assistência farmacêutica não ocorre somente com o farmacêutico prestando informações sobre o uso racional e seguro dos medicamentos. A assistência farmacêutica significa, além das informações, a garantia de todos os serviços farmacêuticos, o que chamamos de farmácia clínica, que promove um grande benefício para a saúde da população.

Esses serviços não podem ocorrer de forma remota, pois dependem efetivamente da presença física dos farmacêuticos, frente a frente com os pacientes. Estamos falando do acompanhamento de hipertensos, diabéticos, asmáticos, idosos, gestantes, entre outros segmentos, durante todo o tratamento medicamentoso, a fim de monitorar a eficácia do tratamento e identificando as possíveis necessidades de intervenção, seja na correção relacionada com a administração dos medicamentos, seja no encaminhamento aos médicos para adequação da prescrição.

Vale destacar que o projeto também é prejudicial a nós, profissionais, já que uma das consequências será a demissão em massa de farmacêuticos.

Portanto, venho manifestar a minha total discordância ao PL nº 5.363/2020 e solicito encarecidamente que se posicione contrário ao projeto.

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Multinacional busca recém-formados para programa de trainee focado em diversidade; salário é de R$ 10 mil

Uma multinacional do ramo de alimentos está com inscrições abertas até 4 de fevereiro para programa de trainee focado em diversidade direcionando todas as vagas para minorias dos grupos LGBTQIA+, étnico-racial, pessoas com deficiência e mulheres.

O programa tem duração de 20 meses e ao final do processo seletivo os candidatos serão alocados em uma das cidades participantes que são: CuritibaSão Paulo ou Vitória de Santo AntãoO salário oferecido é de R$ 10 mil.

As inscrições podem ser feitas pelo site do processo seletivo. O início do programa está previsto para março deste ano. O número de vagas disponível não foi divulgado.

Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação

Itaipu sediará a primeira Conferência Global sobre Água e Energia em 2022

A Itaipu Binacional irá sediar a primeira Conferência Global sobre Água e Energia em 2022. A proposta foi anunciada e aprovada nesta quinta-feira (20), durante a 5ª Reunião do Conselho Consultivo da Parceria Soluções Sustentáveis em Água e Energia, entre a Itaipu e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Undesa). Por conta dos protocolos de enfrentamento da pandemia de covid-19, a data do evento ainda está por ser confirmada.
A reunião contou com a participação dos diretores gerais da Itaipu, general João Francisco Ferreira (Brasil) e Manuel María Cáceres Cardozo (Paraguai); dos embaixadores de ambos os países junto à ONU, Ronaldo Costa Filho e Julio César Arriola Ramírez; e representantes das diversas instituições que fazem parte da iniciativa.
O sub-secretário geral da ONU, Liu Zhenmin, enviou uma mensagem gravada em vídeo, em que agradeceu o apoio da Itaipu à iniciativa, e destacou realizações da parceria, como o anúncio dos Compromissos de Energia (Energy Compacts) durante o Fórum Político de Alto Nível, no último mês de setembro, e o evento realizado em parceria com a Undesa, durante a última Conferência do Clima (COP 26), em novembro, em Glasgow, na Escócia. “A Itaipu é um destacado líder global na implementação do Acordo de Paris e da Agenda 2030”, elogiou Zhenmin, ressaltando, também, a urgência de cooperação internacional para o cumprimento dessas agendas para reverter a crise climática.
A parceria entre Itaipu e Undesa teve início em 2018, com um plano trabalho de quatro anos. Apesar das limitações impostas pela pandemia, diversas metas foram atingidas, como: a criação da Rede Global de Soluções Sustentáveis em Água e Energia (que atualmente conta com 29 membros de todos os continentes); a implantação de uma plataforma para a disseminação de boas práticas na abordagem conjunta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 (água) e 7 (energia); a produção de estudos de caso e relatórios; e a realização de seminários presenciais e webinars abordando diversos temas ligados a esses ODS.
Porém, em função da covid-19, a realização da conferência não foi possível. Assim, as instituições decidiram por estender a parceria neste ano de 2022, para a promoção do evento e de outras ações inicialmente previstas. A Conferência Global será realizada na Itaipu de forma binacional, com a participação de cerca de 300 pessoas de instituições de todo o mundo que trabalham com água e energia. A programação deverá incluir visitas de campo a projetos desenvolvidos pela Itaipu nas margens brasileira e paraguaia.
“Ao longo desses quatro anos, tivemos ações bem-sucedidas no compartilhamento de informações e boas práticas, que nos permitiram construir uma base que permitirá ações ainda mais efetivas ao longo de 2022, ampliando o alcance da Rede Global”, afirmou o diretor-geral brasileiro, general Ferreira. “A conferência será uma oportunidade para Itaipu reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável na região e com a implementação da Agenda 2030 em parceria com organizações locais e internacionais”, completou o diretor-geral paraguaio, Manuel Cardozo.
Em suas mensagens, os embaixadores brasileiro e paraguaio destacaram o fato de Itaipu ser um projeto exitoso de cooperação binacional que, agora, contribui também no contexto multilateral da ONU, com ações efetivas na geração de energia limpa, e nos cuidados com o meio ambiente e com as pessoas. Também chamou a atenção dos diplomatas a expansão da rede global e os bons resultados alcançados apesar das restrições da pandemia.
A reunião do Conselho Consultivo da Parceria Soluções Sustentáveis em Água e Energia acontece anualmente para aprovação do plano de trabalho e recebimento de sugestões das instituições envolvidas. O evento desta quinta-feira, além das autoridades já nominadas, contou com a participação de Alexander Trepelkov, da Divisão para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Undesa; Haitian Lu, do escritório de Desenvolvimento de Capacidades da Undesa; Helena Felip Salazar, diretora-geral de Políticas Multilaterais, do Ministério de Relações Exteriores e coordenadora nacional da Comissão de ODS do Paraguai; Sheila Oparaocha, diretora executiva da Energia; Leena Srivastava, vice-diretora de Ciência da IIASA; Ricardo Andrade, diretor da Agência Nacional de Águas do Brasil; Manuel Menéndez Prieto, diretor-geral de Água do Ministério da Transição Ecológica da Espanha; María Haydée Jiménez, do Conselho Mundial de Energia; e Eddie Rich, diretor executivo da Associação Internacional de Hidroletricidade (IHA).

Saiba mais sobre a Rede Global:
https://www.un.org/en/waterenergynetwork

Imprensa de Itaipu
Foto: Sara Cheida/Itaipu.