Metrô só em 2010, pelo menos
Especialistas em gestão pública são taxativos ao afirmar que as obras do metrô em Curitiba começariam só em meados de 2010, mesmo que o processo iniciasse hoje, se todos os passos a serem percorridos pela administração municipal acontecessem sem que ações judiciais os paralisassem.
“O metrô em Curitiba ainda é o metrô de papel porque até agora foram gastos mais de R$ 8 milhões em projetos que nem sequer saíram do mundo das promessas. Nós vamos mudar esta realidade e vamos fazer o metrô uma realidade em parceria com o Governo Federal”, disse a candidata à Prefeitura de Curitiba Gleisi Hoffmann, da coligação Curitiba Para Todos (PT-PSC-PRB-PHS-PMN-PTC).
O primeiro passo para que o metrô saísse do papel, seria desatar o nó da licitação que está emperrada judicialmente desde o dia 2 de abril. Uma liminar expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública, acatando reclamação do consórcio SEP, de São Paulo, que se disse prejudicado durante a licitação, interrompeu o processo.
De acordo com o gestor Frederico Santos, a licitação para o projeto básico do metrô é apenas o primeiro passo de outros procedimentos até iniciar a obra propriamente dita. Desatado o nó e realizada licitação, as empresas começariam a realizar dois projetos: o técnico e o ambiental que serão analisados por uma comissão definida pela Prefeitura. É esta comissão que irá analisar a viabilidade das propostas. Mesmo assim, o projeto ambiental ainda tem – obrigatoriamente – de passar por diversos órgãos responsáveis para que seja expedida uma licença para execução da obra.
Somente a partir daí é que os recursos para a realização da obra poderão ser liberados pelo Governo Federal. Por isso é que a emenda apresentada pelo deputado federal Ratinho Junior (PSC) que prevê R$ 700 milhões para a construção do metrô, pode nem mesmo entrar no orçamento de 2009. A emenda corresponde à metade do valor previsto para a implantação da primeira linha entre os bairros Pinheirinho e Cabral, de cerca de 14 quilômetros. Para que os R$ 700 milhões sejam incluídos no orçamento de 2009 é necessário que a Prefeitura apresente o projeto básico (descrito acima) aprovado até o final deste ano.
“O prefeito está iludido quando diz que vai começar o metrô em 2009. Só os estudos de viabilidade e ambiental demoram mais de um ano para serem realizados e até o momento não iniciaram”, afirma Ratinho Júnior.
Metrô de Papel
Mesmo sem ter nem saído do papel, Curitiba já recebeu mais de R$ 8 milhões para estudos do metrô. O primeiro valor liberado foi em 2002, na gestão de Cassio Taniguchi, quando foram repassados R$ 5.829.100 através de um convênio entre a Prefeitura e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. O projeto foi realizado, mas não foi aproveitado por falta de viabilidade técnica. O segundo repasse foi de R$ 2,3 milhões e o projeto ainda corre o risco de ser inviabilizado pelo formato da licitação que a prefeitura fez. “Isso é inaceitável. É preciso que esse processo seja feito em parceria com o Governo Federal, conforme as outras cidades fizeram”, afirma Gleisi Hoffmann, candidata à Prefeitura de Curitiba pela coligação Curitiba para Todos (PT-PSC-PRB-PHS-PMN-PTC).