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Maioria dos ministros decide que investigações sobre Lula ficam no STF

Maioria dos ministros decide que investigações sobre Lula ficam no STF
Supremo Tribunal Federal

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na tarde desta quinta-feira pela confirmação da liminar dada pelo ministro Teori Zavascki no último dia 22, que determinou que o juiz federal Sérgio Moro envie para a corte as investigações contra o ex-presidente Lula. Teori também decretou o sigilo das interceptações telefônicas que foram divulgadas por Moro. Os diálogos eram de Lula com diversos interlocutores – inclusive a presidente Dilma Rousseff.

Com exceção de Luiz Fux e de Marco Aurélio Mello, os demais presentes concordaram com Teori, anotou O Globo. Para os dois ministros, deveria ter sido encaminhada ao STF apenas a parte das investigações que trata de pessoas com direito a foro especial – ou seja, Dilma e ministros de estado citados nas gravações. As apurações sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, reformados por empreiteiras da Lava-Jato, ficariam com Sérgio Moro. No entendimento da maioria do tribunal, entretanto, a investigação precisa ser transferida para o STF na íntegra, por haver menção a pessoa com prerrogativa de foro. Pela jurisprudência, cabe ao próprio STF dividir as investigações e enviar de volta à primeira instância quem não tem direito ao foro especial.

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Concordaram integralmente com a liminar de Teori os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello. Ainda falta votar o presidente, Ricardo Lewandowski.