A elevação temporária do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não é a solução para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, segundo economistas. O ex-presidente do Banco Central (BC) e presidente do conselho do Credit Suisse no Brasil, Ilan Goldfajn, diz que a medida é ineficiente e dificulta o crescimento. Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, o aumento do imposto até ajuda no financiamento do programa até o fim ano, mas não resolve a questão de qual será a fonte em 2022.
Salto também destaca que não se sabe se o novo programa vai caber no teto de gastos, considerando que ainda há questões em aberto sobre o pagamento dos precatórios e também sobre a inflação deste ano, que reajusta benefícios previdenciários e sociais em 2022.
“A primeira é observar a LRF, garantindo fonte de recursos para gastos novos. A segunda, como equacionar o teto de gastos no ano que vem. Não há resposta completa para nenhuma delas até agora”, diz.
Salto lembra que a lógica do governo é usar a tributação de lucros e dividendos, parte da reforma do Imposto de Renda, como fonte de financiamento, que é obrigatória pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, argumenta, a reforma que foi aprovada na Câmara tem perda de arrecadação líquida, nas contas da IFI. O projeto está em tramitação no Senado.
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