Justiça cancela bônus de R$ 764 mil em universidade do RN

A Justiça Federal determinou a extinção do pagamento de R$ 764 mil em vantagens e gratificações indevidas a servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A decisão da 8.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte acolhe pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo da ação era anular atos da Universidade que permitiam o pagamento de gratificações a servidores amparadas em decisões judiciais.

A história começou há dois anos e meio. Em agosto de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a universidade suspendesse o pagamento das gratificações após constatar que “tais vantagens e gratificações eram incompatíveis com o regime jurídico”. Os servidores públicos, por meio do sindicato da categoria, recorreram. Desde então, alguns juízes concluíram que eles poderiam voltar a receber os benefícios, apesar de entendimento contrário do TCU.

A universidade informou que, após ser avisada pelo TCU, os servidores foram notificados e apresentaram suas defesas para “evitar injustiças no decorrer do processo”. “As defesas dos servidores foram realizadas com o apoio das entidades sindicais, que pugnaram pela manutenção dos pagamentos com base nos princípios da segurança jurídica e da coisa julgada”, afirmou a universidade.

Mesmo após a apresentação da defesa, o TCU manteve a determinação que considerou os pagamentos indevidos. “Com a decisão administrativa formada, os pagamentos cessaram e os interessados, por meio da entidade sindical, ajuizaram ação na 8ª Vara Federal, que expediu sentença concordando com o término desses pagamentos”, informou a universidade.

O Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte não respondeu ao contato da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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UEM anuncia suspensão das aulas presenciais

Menos de uma semana após o retorno à sala de aula, os alunos da Universidade Estadual de Maringá (UEM) vão voltar ao ensino remoto. O Grupo de Trabalho Técnico de Enfrentamento à Covid-19 da instituição analisou os dados epidemiológicos publicados no Decreto nº 86/2022 da prefeitura do município de Maringá nesta quarta-feira (19), e alertou à Reitoria do alto risco de contágio.

Em reunião convocada pela Reitoria houve a decisão que as aulas presenciais da universidade sejam alteradas para a modalidade Ensino Remoto Emergencial (ERE), sem previsão para retorno presencial. A Reitoria publicou a Portaria 029/22-GRE em que suspende as aulas presenciais na instituição a partir de quinta-feira (20). Aulas presenciais serão mantidas apenas nas disciplinas de práticas profissionalizantes.

O decreto publicado nesta quarta (19) comunica uma Taxa de Positividade de 70% e de Ocupação Geral de UTI Adulto de 78,33%. Estes dados indicam alto risco de contaminação por Covid-19 e, segundo decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Resoluções 28 e 32/2021 -CEP) impõe restrições às atividades letivas presenciais e determina retorno ao ERE.

O Grupo de Trabalho Técnico para Gerenciamento de Questões Relativas à Covid-19, formado por especialistas na área da saúde, continua fazendo o monitoramento da situação da pandemia para orientar a Administração nas decisões pertinentes.

Inscrições para processo seletivo do IFPR terminam na quinta-feira (13)

O Instituto Federal do Paraná (IFPR) encerra, na quinta-feira (13), as inscrições para o processo seletivo que oferece 2.637 vagas em 69 cursos de graduação.

As provas do processo seletivo ocorrem no dia 6 de março. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50.

Entre os cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia oferecidos estão: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Farmácia, Pedagogia e Química.

As mais de 2,6 mil vagas são distribuídas em 20 cidades do Paraná.

Imagem: reprodução