Por Josias de Souza, na Folha Oline:
O Ministério Público Federal protocolou no STJ uma denúncia contra quatro magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Acusa-os do crime de peculato, que consiste na apropriação de dinheiro ou bem público. Sujeita o infrator a 12 anos de cana, multa e perda do cargo.
Assina a peça o subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira. Segundo ele, os denunciados desviaram R$ 1,8 milhão do tribunal matogrossense.
A verba foi borrifada nas arcas de uma loja maçônica a que pertenciam os magistrados.
A coisa funcionava assim: o tribunal repassava o dinheiro a 21 magistrados, maçons e não maçons. Lançava o gasto na rubrica “verbas funcionais”.
Depois, o dinheiro era “doado” à loja moçônica. Destinava-se à constituição de uma cooperativa de crédito. Um projeto que malogrou.
Segundo a denúncia, parte dos recursos foi embolsada pelos quatro magistrados denunciados, que serviam de intermediários dos repasses.
Como o processo corre em segredo de Justiça, os nomes dos desembargadores não foram divulgados.
O procurador Francisco Teixeira requereu a revogação do sigilo do processo. Argumentou que, vencida a fase de investigação, o segredo já não faz nexo.
Por quê? Os episódios envovem funcionários públicos e os fatos já estão devidamente apurados. Deve prevalecer o principio constitucuional da publicidade.