João Arruda pode concorrer ao Senado

Um novo nome na disputa pelo Senado no Paraná. O ex-deputado federal João Arruda (MDB), pode concorrer a uma vaga na Câmara Alta nas eleições de outubro de 2022. Em reunião com aliados do MDB, a avaliação é que há “fadiga de material” na disputa, uma clara referência ao senador Álvaro Dias (Pode), que se movimenta para disputar pela quinta vez.

Outra motivação para Arruda entrar na disputa é que muitos prefeitos reclamam que os atuais senadores se ocupam de discussões nacionais que não interessam aos municípios.

Álvaro, que está há 32 anos no Senado, é conhecido por ser defensor da Lava Jato. Já Oriovisto Guimarães, também do Podemos, vem defendendo pautas difusas à direita, como a redução de poderes do STF e a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes.

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Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE

Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.

No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.

O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o objetivo da resolução é a transparência de todas as fases do processo eleitoral e lembrou que o calendário já começa este ano, uma vez que nesta sexta-feira (17) vence o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta (Lei 9.504/1997, art. 96, § 3º) durante a campanha.

A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu ao ministro Edson Fachin e aos servidores do gabinete responsáveis pelo “primoroso e exaustivo trabalho que desenvolveu ao longo dos meses para que pudéssemos completar este ano, véspera de ano eleitoral, com todas as resoluções devidamente elaboradas e aprovadas para que possamos ter um quadro jurídico totalmente estável e seguro para a eleições democráticas de 2022”.

TSE

Sessão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira (17) haverá sessão do Congresso Nacional para apreciação de 29 vetos presidenciais. Na lista, estão vetos que tratam da privatização da Eletrobras e os que dizem respeito à definição do crime de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação.