Há 72 legendas em formação no país

Nem o risco de ficar sem acesso ao fundo partidário e à divisão do tempo de TV acabou com o fenômeno da multiplicação de partidos políticos no Brasil. Desde a aprovação da cláusula de desempenho , que estabeleceu, em outubro do ano passado, critérios para conceder esses benefícios, sete pedidos de registro de novas siglas foram entregues à Justiça Eleitoral. No período, apenas um grupo desistiu da empreitada. As informações são de Tiago Aguiar n’O Globo.

Ao todo, há 72 partidos em formação. Os mais novos interessados em garantir sua representação atendem pelos nomes de Partido dos Conservadores, Partido de Educação Brasileira, Partido Nacionalista do Brasil, Partido Popular Brasileiro, Partido das Sete Causas, Partido Social e União Democrática Nacional.

Até outubro de 2017, uma sigla passava a receber o dinheiro do fundo partidário e a participar da propaganda gratuita na televisão assim que seu registro era aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas isso mudou com a reforma política. Desde então, as legendas precisam eleger ao menos nove deputados federais em nove estados diferentes e atingir 1,5% dos votos totais para a Câmara — as regras ficam mais rigorosas a cada quatro anos.

Apoiado em sete diretrizes (humanista, progressista, nacionalista, social, cristã, democrática e ecológica), o Partido das Sete Causas pediu registro ao TSE em janeiro. Segundo o presidente da sigla, o empresário Rogério Lopes, o movimento existe desde 2011, não acredita em “esquerda” e “direita” e não é “radical em nada”.

— Os partidos pequenos, que querem fazer alguma coisa séria no Brasil, perderam o que já não têm (fundo partidário). Mas, para nós, isso não faz a mínima diferença — diz Rogério.

Na lista das 72 legendas que querem nascer, há nomes como Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil; o Partido Animais, voltado à defesa dos bichos em “todas suas representações biológicas”; e o “Iguais”, que propõe unir “pessoas iguais a nós, com pensamentos que vão de encontro (sic) aos interesses do povo brasileiro e que têm por objeto a igualdade de condições e direitos entre todos os membros da sociedade”, sem uma “linha ideológica definida”.

Partido pirata
Um dos mais populares é o Partido da Nação Corinthiana (PNC). O grupo afirma já ter coletado 490 mil assinaturas em mais de 900 zonas eleitorais e protocolou em novembro a petição inicial do pedido de registro.

— Não consigo compreender o que seja considerado como “partidos demais”. O que poderia existir de ruim numa democracia pluripartidária seriam partidos de menos — diz Marcelo Mourão, secretário de assuntos jurídicos do PNC.

Enquanto tantos grupos tentam engrossar a lista dos partidos políticos brasileiros, um movimento comunicou a desistência há um ano: o Raiz Movimento Cidadanista. Um dos seus coordenadores, o empreendedor social Ivan Zumalde diz que pretende “contribuir com a política de baixo para cima”. Nascido a partir de um racha da Rede, o movimento lançou, este ano, um candidato pelo PSOL, que não foi eleito.

— Até que a lei não permita candidaturas independentes, nossa estratégia é compor com partidos progressistas e de esquerda — afirma Ivan.

Segundo a resolução mais recente do TSE, para registro de um partido em formação são necessárias no mínimo 101 pessoas de nove estados. Em seguida, é preciso criar diretórios estaduais, formalizar um CNPJ e coletar aproximadamente 486 mil assinaturas.

A reforma política de 2017 também passou a exigir prazo máximo de dois anos entre a formalização de pessoa jurídica e o julgamento das assinaturas. Por isso, alguns movimentos que seguem ativos priorizaram outras atuações. É o caso do Partido Pirata, movimento que faz parte de uma rede internacional e se dedica a questões como privacidade e propriedade intelectual.

— A coleta de assinaturas está paralisada devido a algumas reestruturações que estamos fazendo e também por conta de mudanças importantes da reforma política que complicaram nossa estratégia — afirma Leandro Chemalle, secretário-geral do Partido Pirata Brasil, que não apoiou nenhum candidato nas últimas eleições, mas aderiu ao movimento “Ele não”, contra Jair Bolsonaro.

Apesar do esforço dos novos grupos, nenhum está perto de se tornar um partido de verdade. Segundo o TSE, não há, até o momento, nenhum julgamento do registro de um novo partido previsto para 2019. O último partido aprovado pelo tribunal foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em setembro de 2015.

O passo a passo da criação de um partido político
O primeiro passo é fazer um requerimento em um cartório, assinado por, no mínimo, 101 fundadores do partido, de nove estados.

O grupo deve informar ao TSE seu CNPJ, estatuto, programa e o nome dos dirigentes provisórios.

Num prazo de dois anos, o partido deve recolher cerca de 500 mil assinaturas de apoiadores que não sejam filiados a outros partidos.

O número de assinaturas equivale 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos por, no mínimo, nove estados do país.

O movimento tem que montar órgãos de direção regionais.

Depois disso, o TSE julga o processo. Se não houve falhas na constituição, concede um número ao partido.

link matéria
https://oglobo.globo.com/brasil/do-partido-das-sete-causas-ao-dos-conservadores-siglas-pedem-registro-mesmo-com-dificuldade-de-verbas-tempo-de-tv-23326138

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Mercado financeiro investe em pesquisas eleitorais

Os agentes do mercado financeiro são altamente interessados pelas projeções das pesquisas eleitorais para presidente da República e agora cada vez mais instituições estão financiando pesquisas eleitorais. Pesquisas movimentam os indicadores financeiros, como dólar, juros, aplicações, inflação. Também são utilizadas para indicar as doações aos candidatos. A tendência ficou mais clara principalmente a partir da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2002, que implantaria medidas à esquerda, levantando suspeitas entre financistas.

Entre o primeiro e o segundo turnos daquele ano, conforme as pesquisas apontavam a vitória de Lula, o dólar atingiu o recorde de R$ 4, mostrando a insatisfação dos investidores com o candidato petista. Naquele ano, a moeda norte-americana acumulou alta de 53,2%. A calmaria só foi se estabelecendo com a Carta aos Brasileiros, assinada em junho de 2002 por Lula, em que declarava que evitaria medidas extremas e respeitaria contratos. O apoio do candidato do PT a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi outra medida neste sentido. As instituições financeiras preferiam a eleição do seu opositor, José Serra (PSDB), que saiu derrotado. A eleição de 2002 representou um pico em relação aos saltos financeiros. De lá para cá, com a reeleição de Lula em 2006 e com as duas eleições de Dilma Rousseff as instabilidades ocorreram, mas foram menores –considerando apenas momentos eleitorais.

Até a eleição de 2018, o mercado monitorava o comportamento dos candidatos pelas pesquisas tradicionais realizadas por Datafolha, Ibope (agora Ipec), Sensus, mas a partir daquela eleição começaram também a investir em pesquisas. A corretora XP foi a primeira. Naquele ano, a XP iniciou a parceria com o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), capitaneado por Antonio Lavareda, cientista político que atuou em campanhas de candidatos. A parceria XP/Ipespe vigora até agora.

A XP “fez escola” e outras três instituições financeiras estão à frente de levantamentos atualmente. A Genial Investimentos financia a pesquisa da Quaest e a revista Exame, que pertence ao banco BTG Pactual, tem acordo financeiro com a empresa Ideia. As três pesquisas foram as primeiras a vir a público neste início de 2022. O banco digital Modalmais se aliou à Futura, mas há poucos dias a XP adquiriu a empresa, o que coloca em dúvida a continuidade do financiamento da pesquisa por esta corretora. XP, Genial e BTG têm sede, claro, na avenida Faria Lima, que concentra as financeiras em São Paulo. Não longe dali, o Modalmais fica na avenida Juscelino Kubitschek.

Os resultados dessas pesquisas são amplamente veiculados em sites, jornais e por emissoras de TVs, o que confere alta importância a seus dados por influenciarem na decisão de voto de eleitores. Mas a desconfiança é se clientes dessas instituições recebem os resultados antecipadamente e, assim, obtém prioridade para manipular seus investimentos conforme a dança dos candidatos. Por enquanto, as intenções de voto estão estáveis, mas no futuro pode haver instabilidades.

Em reportagem recente publicada pela mídia tradicional, as quatro financeiras informaram que divulgam ao público imediatamente após fecharem os resultados e negaram acesso privilegiado ou especulação.

Quanto ao comportamento eleitoral dos pré-candidatos à Presidência, até agora os resultados de todas as pesquisas são similares: Lula à frente, com chance de vitória no primeiro turno, seguido de longe pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e em seguida por um pelotão de candidatos com baixos índices de intenção de votos.

Mesmo que a pontuação não seja exatamente a mesma, os índices se aproximam se aplicadas as margens de erro. Pelas pesquisas que vieram a público sobre o primeiro turno, entre 12 e 14 de janeiro, o ex-presidente Lula aparece com 45% na Quaest, enquanto Bolsonaro recebeu 23% das intenções de voto. Na XP/Ipespe, Lula tem 44% e Bolsonaro, 24%. Na Exame/Ideia, Lula aparece com 41% e Bolsonaro, com 24% –como a margem de erro é de três pontos percentuais nesta pesquisa, o líder do PT teria até 44%, aproximando-se dos resultados das demais empresas.

Na comparação com os dados apurados em dezembro por Ipec (14/12) e Datafolha (16/12) Lula leva vantagem: nos dois levantamentos, o líder do PT tem 48% das intenções de voto e venceria no primeiro turno. Se calculada a margem de erro nos dois casos, Lula teria até 50%, acima dos resultados das financeiras. Bolsonaro recebeu 22% (Datafolha) e 21% (Ipec), similares aos demais. O levantamento do Datafolha foi abrangente: entrevistou presencialmente 3.666 eleitores no país e o Ipec viu 2.200 pessoas também de forma presencial.

Em terceiro e muito distante dos dois primeiros, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) ficou com 9% na Quaest, no Ipesp e no Datafolha, chegando a 11% na Ideia –índices similares pela margem de erro. A entrada de Moro na disputa, após dois meses do lançamento da campanha e com ampla cobertura da mídia, principalmente televisiva, indica que ele não conseguiu modificar o cenário eleitoral. Mesmo o ex-governador Ciro Gomes (PDT) continuou nos 5% a 7%.

Quanto custa uma pesquisa

Os custos das pesquisas eleitorais levam em conta, principalmente, o tipo de entrevistas, se presenciais (tidas como mais confiáveis) ou por telefone, além da abrangência da amostra. O levantamento da Quaest divulgado em janeiro custou R$ 268,7 mil para a realização de 2.000 consultas presenciais. O Ipespe cobrou bem menos, R$ 42 mil, mas realizou apenas mil consultas por telefone. Na Ideia, o custo foi de R$ 27,97 mil para 1.500 entrevistas telefônicas.

Entre os institutos tradicionais, o jornal Folha de S.Paulo financia as pesquisas do Datafolha enquanto o Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, criado por ex-executivos do Ibope) vem atuando com recursos próprios e neste ano estas empresas ainda não registraram pesquisas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro é obrigatório, para dar credibilidade aos resultados, e a divulgação sem este registro leva a penalidades. Informar o TSE sobre os vários detalhes da realização de pesquisas, o que deve ser feito cinco dias antes de vir a público, é uma praxe em anos eleitorais.

Carmen Munari é jornalista, foi da Folha de S.Paulo, Reuters e Valor Econômico

“Guto Silva foi um grande interlocutor do Governo junto à Assembleia”, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) recebeu nesta quinta-feira (13) o ex-secretário chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva (PSD), que está retornando ao Legislativo depois de três anos à frente da principal pasta do Governo do Estado.

“O Guto Silva foi um grande interlocutor do Governo do Estado junto à Assembleia. Coordenou muito bem as ações do Governo em diversas áreas, dinamizou a gestão da pasta e acelerou processos que resultaram em obras e investimentos por todo o Paraná”, disse.

“Desejo ao Guto Silva um bom retorno e que tenhamos um 2022 muito produtivo”, acrescentou.