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Greca propõe que União custeie gratuidade no transporte de idosos como forma de driblar crise

Greca propõe que União custeie gratuidade no transporte de idosos como forma de driblar crise Em reunião com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, na tarde desta quarta-feira (8/12), em Brasília, o prefeito Rafael Greca foi o porta-voz dos administradores municipais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em defesa de maior apoio financeiro ao transporte público, que passa por crise na maior parte das grandes e médias cidades.

Em reunião com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, na tarde desta quarta-feira (8/12), em Brasília, o prefeito Rafael Greca foi o porta-voz dos administradores municipais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em defesa de maior apoio financeiro ao transporte público, que passa por crise na maior parte das grandes e médias cidades.

Como medida de curto prazo, o prefeito curitibano apontou para que o governo federal passe a arcar com os custos das gratuidades de passagem para idosos. Esse custo hoje é dos municípios, onera o sistema e não tem nenhuma contrapartida por parte da União. A medida, entretando, precisa ter continuidade, na medida em que representa o cumprimento do que está previsto no Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, que dispensa do pagamento da passagem maiores de 65 anos.

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“O problema, para ser resolvido de maneira mais rápida, depende de que União assuma a gratuidade dos idosos, definida pela Lei Federal 10.741/2003, e transfira os valores aos municípios como recurso orçamentário”, afirmou Greca, que é o vice-presidente de Inovação da FNP.

No caso de Curitiba, considerando o cenário do transporte de antes da pandemia, a contrapartida federal equivaleria a um aporte financeiro ao transporte de cerca de R$ 9 milhões por mês, uma vez os idosos isentos representam em torno de 10% do total de passageiros transportados mensalmente.

Estima-se que esse auxílio corresponda, nacionalmente, a entre 8 e 10% dos custos do transporte público, ou em torno de R$ 5 bilhões.

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O artigo artigo 39 do Estatuto do Idoso traz:  “Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”.

Para o prefeito de Curitiba, outras medidas de suporte ao transporte público são a redução do custo do diesel, com desoneração do PIS/Cofins sobre o combustível, na medida em que o combusível corresponde a entre 20 e 30% dos custos operacionais com transporte de ônibus.

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Dia D

A FNP defende que o governo federal institua um auxílio emergencial de R$ 5 bilhões ao transporte público municipal das médias e grandes cidades como contrapartida às gratuidades.

Na Capital Federal, Rafael Greca se integra ao “Dia D” de Mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em que os administradores de capitais e grandes cidades apresentaram, à Câmara e ao Senado, os pleitos prioritários dos municípios, entre eles o de alternativas ao financiamento do transporte e a aprovação da PEC 13/2021, pela garantia de recursos à educação.

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Acompanham o prefeito de Curitiba, o secretário de Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur; o presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto; o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia de Informação, Alexandre Jarschel de Oliveira; e o assessor especial de Articulação Política, Lucas Navarro.