Governo notifica 627 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

Como devolver

Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.

Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.

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Uenp confirma retorno às aulas presenciais

As aulas presenciais na Uenp serão retomadas regularmente no próximo 7 de fevereiro, seguindo decisão dos conselhos superiores da universidade. A reitoria adiantou que a medida é válida para todos os cursos de graduação e pós-graduação nos três campi: Jacarezinho, Cornélio Procópio e Bandeirantes.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) lembra que é importante a adoção de todas as medidas sanitárias no combate à propagação da pandemia. “Os estudantes de todos os níveis de ensino devem ficar atentos à programação do curso e aos protocolos de biossegurança para evitar a proliferação da variante ômicron, que tem maior poder de transmissão”, alerta.

A reitora Fátima Padoan disse que a Uenp vai desenvolver atividades remotas de orientação pedagógica e sanitária para a comunidade universitária entre os dias 2 e 4 de fevereiro, para que os estudantes se preparem para o retorno presencial.

Em 2021, a Uenp já havia retomado as atividades presenciais dos cursos da área da Saúde, nos campi de Jacarezinho e Bandeirantes. Portanto, para os alunos deste segmento, as aulas presenciais recomeçam regularmente a partir do dia 2 de fevereiro.

Zé Boni pode ser o candidato de Bolsonaro ao senado no Paraná

José Maria Boni, 43 anos, é natural de Loanda (PR). Foi eleito vereador mais jovem do Brasil em Santa Cruz de Monte Castelo, no noroeste do Paraná, aos 18 anos, em 1996. Exerceu quatro mandatos consecutivos na Câmara da cidade. No governo do Paraná, atuou na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) durante seis anos e na Casa Civil. O último cargo público que ocupou foi na Corregedoria da Assembleia Legislativa.