Gleisi Hoffmann participa da posse de Maduro na Venezuela

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, participa nesta quinta-feira (10) da posse de Nicolás Maduro, reeleito presidente da Venezuela, em Caracas. Em nota, Gleisi citou sete razões para prestigiar a posse do ditador venezuelano. A primeira é “para mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática”. As informações são da Gazeta do Povo.

Na manhã desta quinta, em entrevista à jornalista Andréia Sadi, Gleisi chamou de “grosseira” a relação do governo Bolsonaro com a Venezuela. “Fala fino com os Estados Unidos e grosso com a Venezuela”, afirmou.

A atitude de Gleisi de prestigiar a posse de Maduro é criticada até por representantes da esquerda brasileira. Luciana Genro, deputada estadual eleita pelo PSOL no Rio Grande do Sul, escreveu no Twitter que Gleisi “está dando uma mãozinha para aqueles que querem liquidar a esquerda”, e que “só uma esquerda mofada para apoiar o Maduro a estas alturas”. Para ela, “há muito tempo [o governo venezuelano] deixou de ser um governo progressista”.

Maduro foi reeleito para um mandato de seis anos em maio de 2018, com 67% dos votos válidos. A eleição foi boicotada pela oposição – que denunciou a ocorrência de fraudes – e teve 54% de abstenção, ante 20% na eleição anterior, em 2013.

Em seu comunicado sobre a ida à posse do ditador, divulgado na quarta (9), a presidente do PT afirma que o partido reconhece “o voto popular que reelegeu Maduro, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática”.

Entre outros motivos, Gleisi afirma discordar do que chama de política intervencionista e golpista dos Estados Unidos. Segundo a senadora, “bloqueios, sanções e manobras de sabotagem ferem o direito internacional, levando o povo venezuelano a sofrimentos brutais”.

A petista também diz ser inaceitável virar as costas ou tentar tirar proveito político de uma nação em dificuldades, e que o PT defende o “princípio inalienável da autodeterminação dos povos”.

Na nota em que justifica sua presença na posse do ditador, Gleisi faz menção à decisão do Grupo de Lima de não reconhecer a eleição do venezuelano. O grupo tem 14 nações que discutem a crise venezuelana, e apenas o México – que se reaproximou do governo venezuelano após a posse do presidente André López Obrador – não assinou o documento.

O Brasil, representado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é um dos 13 países do Grupo de Lima que votaram pelo não reconhecimento da eleição de Maduro.

Vários outros países decidiram não reconhecer o novo mandato de Maduro, entre eles os participantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia.

Na segunda-feira (7), o PT emitiu nota repudiando a decisão do governo brasileiro de não reconhecer o novo mandato Maduro e de apoiar a agenda política do presidente americano Donald Trump em relação ao país sul-americano.

O partido prestigia o governo venezuelano desde os tempos de Hugo Chávez e resiste em criticar a ditadura instalada no país vizinho. Um dos poucos recuos em relação a essa posição, bastante tímido, ocorreu em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, quando o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou que “a Venezuela e a Nicarágua não podem ser caracterizadas como democracia”.

Ao ser questionado se os dois países da América Latina seriam democracias ou ditaduras, ele disse que “quando você está em conflito aberto, como está lá, não pode caracterizar como uma democracia. A sociedade não está conseguindo, por meios institucionais, chegar a um denominador comum”. Afirmou também que, na Venezuela, “a tradição golpista se impôs de parte a parte”.

Leia a íntegra da nota de Gleisi Hoffmann:

Estarei em Caracas esta semana participando da posse de Maduro:

1. Para mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática.

2. Para deixar claro que não concordamos com a política intervencionista e golpista incentivada pelos Estados Unidos, com a adesão do atual governo brasileiro e outros governos reacionários. Bloqueios, sanções e manobras de sabotagem ferem o direito internacional, levando o povo venezuelano a sofrimentos brutais.

3. Porque é inaceitável que se vire as costas ou se tente tirar proveito político quando uma nação enfrenta dificuldades. Trata-se de um país que tem relações diplomáticas e comerciais importantes com o Brasil. Impor castigos ideológicos aos venezuelanos também resultará em graves problemas imigratórios, comerciais e financeiros para os brasileiros.

4. Porque o PT defende, como é próprio da melhor história diplomática de nosso país, o princípio inalienável da autodeterminação dos povos. Nossa Constituição se posiciona pela não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos. Os governos liderados por nosso partido sempre foram protagonistas de mediações e negociações para buscar soluções pacíficas e marcadas pelo respeito à autonomia de todas as nações.

5. Porque somos solidários à posição do governo mexicano e de outros Estados latino-americanos que recusaram claramente a posição do chamado Grupo de Lima, abertamente alinhada com a postura belicista da Casa Branca.

6. Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolas Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática.

7. Em qualquer país em que os direitos do povo estiverem ameaçados, por interesses das elites e dos interesses econômicos externos, o PT estará sempre solidário ao povo, aos que mais precisam de apoio. O respeito à soberania dos países e a solidariedade internacional são princípios dos quais não vamos abrir mão.

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bolsonaro fará reforma ministerial em março

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) confirmou a saíde de 12 ministros e o anúncio da reforma ministerial ocorrerá até o dia 31 de Março, todos sairão para disputar a eleição de dois de outubro. Com informações da Agência Brasil.

A lei eleitoral eleitoral exige que os integrantes do Poder Executivo deixem os cargos pelo menos seis meses antes do pleito, dia primeiro de abril deste ano. Isso se confirmando, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino