G20 anuncia compromisso de limitar aquecimento global a 1,5°C

Os líderes das 20 maiores economias do planeta anunciaram o compromisso de limitar o aquecimento global a 1,5°C e a encerrar os subsídios para a produção de carvão mineral. As conclusões constam do documento final da reunião de cúpula do G20, que terminou hoje (31) em Roma.

O acordo foi firmado no mesmo dia em que começou a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia. Responsável por 80% das emissões globais de gás carbônico, os países do G20 pretendem interromper, ainda neste ano, os financiamentos de novas usinas de carvão. Em relação à eliminação do material como fonte de energia, os líderes do grupo não estipularam um prazo para que isso ocorra, porque não houve consenso.

Apesar da intenção de segurar o processo de aquecimento global, o G20 não estabeleceu uma data para a neutralidade de carbono, quando todas as emissões deverão ser compensadas por medidas de produção de oxigênio, como o reflorestamento. O documento final informou somente que esse objetivo deve ser alcançado “por volta da metade do século”.

O encontro não teve a participação de China e Rússia, dois países dependentes do carvão como fonte de energia. Atualmente, a China enfrenta uma escassez de carvão mineral que vem encarecendo o custo da energia na segunda maior economia do planeta. Também dependente da energia do carvão, a Índia participou da reunião e defendeu a meta de neutralidade de carbono apenas para 2060.

Vacinação

Os líderes do G20 também assumiram o compromisso de vacinar 70% da população mundial contra a covid-19 até o fim de 2022. O comunicado final do encontro informou que os países do grupo vão distribuir imunizantes a países pobres e transferir tecnologias para que vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro sejam produzidas em países em desenvolvimento, como o Brasil.

“Reconhecendo que as vacinas estão entre as ferramentas mais importantes contra a pandemia e reafirmando que a ampla imunização covid-19 é um bem público global, avançaremos nossos esforços para garantir o acesso oportuno, equitativo e universal a vacinas seguras, acessíveis, de qualidade e eficazes, terapêutica e diagnósticos, com atenção especial às necessidades dos países de baixa e média renda”, destacou o texto.

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Morre Elza Soares, aos 91 anos

Elza Soares morreu hoje, aos 91 anos, de causas naturais. A informação foi anunciada por meio do perfil oficial do Instagram da cantora. “A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo”, diz o texto assinado por Pedro Loureiro, Vanessa Soares, familiares e a equipe da cantora.

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15h45 em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, diz a postagem.

 

Foto: reprodução

 

A força dos consórcios municipais

Perder tempo em aprender coisas que não interessam priva-nos de descobrir coisas interessantes. – Carlos Drummond de Andrade

As pessoas vivem nas cidades e é ali que o poder público deve concentrar o investimento necessário para assegurar a contínua melhoria da qualidade de vida da população. Sabemos bem dos desafios enfrentados pelas prefeituras para dar conta das demandas locais. Há muitos deveres e cada vez menos recursos.

Hoje, a maior parte dos tributos arrecadados ficam concentrados nos cofres da União e, como todos sabemos, Brasília parece cada dia mais distante do Brasil. É prioridade inverter essa lógica de abastecer o caixa federal e de ver minguar as receitas dos Municípios se quisermos reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. A descentralização de recursos deveria estar no topo da pauta do pacto federativo.

Temos que rediscutir a distribuição de impostos e contribuições para encontrar soluções que valorizem o protagonismo dos municípios. É necessário aumentar o repasse dos recursos que hoje se perdem no limbo da burocracia federal ou escorrem pelos ralos dos desvios. É hora de fortalecer o municipalismo e não podemos mais adiar este debate.

Trata-se de uma discussão urgente, mas enquanto ela não acontece, temos que olhar para outros mecanismos que podem contribuir com o desenvolvimento local e regional, sem que se acumule mais peso sobre as costas das gestões municipais. Um dos mecanismos disponíveis é a formação dos consórcios intermunicipais para múltiplas funções.

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mapeou 601 consórcios públicos no Brasil. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.723 (84,8%) participam de pelo menos uma associação. O índice no Paraná é de 100%. Ou seja, os 399 municípios estão vinculados a algum dos consórcios intermunicipais identificados no Estado.

A pesquisa nacional informa que 87% dos municípios participantes são de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. Do total de consórcios existentes no País, 328 se dedicam a apenas um tipo de atividade, enquanto outros 269 têm múltiplas funções. Daqueles com apenas uma finalidade, 205 foram formados para atuação na área de saúde. Outras áreas que se destacam são as de resíduos sólidos (41 consórcios), infraestrutura (20), meio ambiente (15) e assistência social (9).

A Constituição Federal já autorizava que todas as instâncias de governo poderiam se unir para promover a gestão associada de serviços públicos. Este instrumento ganhou maior atenção e adesão a partir da publicação da lei 11.107/05 e do decreto 6.017/07, que regulamentou o funcionamento dos consórcios públicos. Desde o ano 2000 surgiram cerca de 450 novas organizações no País.

Essa evolução revela a importância que os consórcios alcançaram para melhorar o atendimento em serviços públicos, concretizar estratégias de promoção do desenvolvimento regional, e alavancar objetivos que são comuns aos municípios envolvidos. A cooperação, somada a integração e a economia de esforços e recursos, transformaram estas organizações em uma ferramenta essencial para o progresso coletivo.

A atuação cooperativa ajuda a vencer dificuldades na execução de políticas públicas, sobretudo no âmbito microrregional. Não é novidade que muitas das boas iniciativas que são propostas por gestores municipais têm a execução prejudicada pelas dificuldades financeiras ou por questões estruturais das prefeituras.

Em razão das possibilidades que o consórcio abre para os nossos municípios, sou totalmente favorável ao fortalecimento deste instrumento, com todo o controle e rigor que a lei exige. Sou um entusiasta do municipalismo e considero primordial que os prefeitos tenham todas as condições possíveis para fazer mais e melhor. É preciso entregar à população aquilo que ela necessita. Não podemos esquecer que a política só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná