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EDITORIAL: O engodo da representação na Câmara de Vereadores de Foz

vereadores foz

H2FOZ

Mais do mesmo não significa ampliar a representatividade da população e nem qualificar a atividade legislativa. O projeto que eleva para 19 o número de cadeiras na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu beneficia a reeleição dos vereadores da atual legislatura, dificulta a renovação de lideranças e contribui para a reprodução da estrutura de poder, ocupada ao longo dos anos por praticamente os mesmos grupos políticos e partidários.

Reivindicar maior representatividade constitui aspiração legítima se demandada pelos segmentos sociais que não possuem assento no parlamento, principalmente, os diretamente vinculados à população. O proposto aumento de vereadores no município, além de ser rejeitado pelo conjunto da sociedade, não é pauta do movimento popular, dos coletivos étnicos e de gênero e nem dos estratos da juventude, alguns dos setores historicamente alijados da composição da Câmara de Vereadores.

Sendo a justificativa do projeto baseada no aumento da representatividade, ou seja, no aperfeiçoamento da democracia em sua forma institucional, a população deve ser consultada através de audiências públicas e outros instrumentos de participação direta previstos na legislação. A condução da proposta, sem o amplo debate, sugere que os vereadores pretendem uma democracia sem povo, vertical, onde poucos mandam e a maioria deve obedecer.

Desta forma, os apressados vereadores transgridem o preceito constitucional garantidor de que toda a iniciativa pública se dará em função e em nome do povo. Com isso, colocam em questionamento o princípio da representação, tão alardeado no projeto que eleva o número de cadeiras. Aliás, rememorando acontecimentos recentes, nota-se que a Câmara de Vereadores tornou-se um espaço hostil à presença da população, restritivo e impeditivo à participação e ao controle social.

Com efeito, a cidade que queremos, os problemas e perspectivas que temos, são pautas que não reverberam com a necessária intensidade no parlamento iguaçuense, marcado por debates corporativos, efemérides e homenagens. No contexto político de Foz do Iguaçu, pois, o tema da representatividade está mais ligado à qualidade do que necessariamente ao fator numérico. E a qualificação do exercício de vereança é assunto para ser decidido nas urnas, diretamente pelo povo.

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