Economista prevê queda do desemprego com aumento da vacinação

O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Rodolpho Tobler avalia que, com o aumento da vacinação contra a covid-19, a economia do país deve melhorar nos próximos meses. E, consequentemente, as taxas de desemprego devem ter alguma recuperação já no segundo semestre do ano. “Mas a recuperação mais robusta, mais completa, só para 2022 e, principalmente, com a ampliação da vacinação”, disse. 

Tobler analisou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) para o trimestre móvel de dezembro a fevereiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (30), ficou próxima do resultado do período de novembro a janeiro, que apontou taxa de desocupação no país de 14,2%, 3 pontos percentuais acima do verificado em igual trimestre móvel anterior (11,2%). No trimestre móvel dezembro/janeiro/fevereiro, a taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4%, o que significa que 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Esse é o maior contingente desde o início da série histórica, em 2012.

Em entrevista à Agência Brasil, Tobler explicou que, naturalmente, o mercado de trabalho sempre reage de maneira mais lenta que a economia. No ano passado, havia a expectativa de que o emprego voltasse a ter algum resultado positivo já no primeiro semestre. “Mas, com o início deste ano muito mais complicado, com dificuldade, essa taxa de desemprego tende a aumentar entre o segundo e o terceiro trimestre e só vai apresentar alguma melhora, de fato, a partir do quarto trimestre de 2021”, expôs o pesquisador do Ibre.

Tobler observou que o impacto inicial da pandemia de covid-19 foi abrangente e ocorreu em todos os setores, afetando trabalhadores formais, informais e empresas. 

Segundo o economista, os setores de serviços prestados às famílias, como alimentação fora de casa, hotelaria e transportes, foram prejudicados. “Já há uma cautela natural das pessoas pela questão do vírus e, também, porque há medidas restritivas que afetam o funcionamento dos estabelecimentos, do turismo que foi muito impactado. As pessoas deixam de consumir algum tipo de serviço e trocam para consumo de bens, porque não podem sair de casa.”

Programa

Para o professor emérito do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Luiz Maurity Sabóia, o mercado de trabalho brasileiro segue com dificuldades. No entanto, os problemas aumentaram com a pandemia. “O desemprego está bem alto para o padrão do Brasil”, comentou o professor. Maurity Sabóia disse que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do governo federal, lançado no ano passado, foi importante para  manter as pessoas empregadas no setor formal.

“Segundo o governo, são 10 milhões de empregos preservados, que não foram perdidos, porque houve esse programa de incentivar as empresas a manterem seus empregados com redução de carga ou suspensão de contrato. Mas o fato concreto é que o mercado de trabalho está com muita dificuldade”, avaliou. 

Sabóia lembrou ainda que existem pessoas que gostariam de trabalhar mas nem procuram emprego porque acham que não vão encontrar, além daquelas subocupadas por diversas razões. “Se você somar os desempregados com as pessoas desalentadas e subocupadas, você tem mais de 30 milhões de pessoas nessa situação. Você mais que dobra a taxa de desemprego quando considera essas outras situações, que não são tecnicamente consideradas desemprego.”

Ações do governo 

Nos últimos dias, o governo federal anunciou uma série de medidas voltadas ao mercado de trabalho, com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de covid-19. No dia 27, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entrou em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias. 

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Em todos os casos, fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício ao trabalhador se dará independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. 

No mesmo dia, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia.

A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.

No mês de abril, o governo também começou a pagar o auxílio emergencial, que retornou com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375.  

Novas medidas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na última semana que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender aos trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. O programa deve ajudar os 40 milhões de brasileiros que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

Guedes informou ainda que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

com informações da Agência Brasil

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Prefeito anuncia antecipação de salário aos servidores para o dia 23 de dezembro

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do salário de dezembro aos 6.287 servidores públicos para a próxima quinta-feira (23). O adiantamento foi possível devido às contas em dia e a gestão eficiente das despesas da administração municipal.

Além dos vencimentos (R$18.651.186,31), o município pagará 1/3 de férias (R$4.427.318,45) para 3.837 funcionários e a primeira parcela retroativa das progressões implantadas antes da Lei Complementar 173/2020, equivalente a R$1.387.118,32 milhões.

Ao todo, o Município injetará aproximadamente R$ 24,5 milhões nas contas dos funcionários públicos municipais. “Mesmo diante da crise pela qual passamos com a pandemia da Covid-19, conseguimos ter uma gestão capaz de manter o controle sobre as despesas, garantindo o cumprimento com a legislação e tendo as contas aprovadas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. Isso nos permite ter tranquilidade para antecipar salários e demais benefícios aos servidores”, expressou Brasileiro.

A notícia chega em boa hora para os trabalhadores, tendo em vista que eles ingressarão em período de recesso de feriado de Natal e Ano Novo. O volume de recursos contribui para aquecer a economia local neste período de festividade. “Os servidores representam importante parcela da força locomotora da economia iguaçuense, refletindo no desenvolvimento do município”, complementou o secretário de Administração, Nilton Bobato.

Progressões

O Município começa a pagar o retroativo da primeira de seis parcelas das progressões implantadas até maio de 2020, período em que entrou em vigor a Lei Complementar Federal N°173/2020, que proibiu a estados e municípios efetuarem pagamento de reposições ou quaisquer benefícios aos servidores públicos.

Cerca 1,3 mil servidores serão contemplados com a medida. O montante da primeira parcela é de R$ R$1.387.118,32 milhões de reais, totalizando R$8.322.709,92 milhões ao final da sexta parcela.

Com o fim da vigência da LC 173/2020, o Município também fará o pagamento da reposição salarial na competência de janeiro. A tratativa já havia sido acordada entre a prefeitura e as entidades sindicais ao longo dos últimos meses.

“Informando que conforme os compromissos assumidos por esta gestão com os servidores municipais, já foi encaminhado à Câmara Municipal mensagem com projeto de lei implantando a reposição salarial em parcela única de 8,35% na competência janeiro de 2022, para todos os servidores municipais de Foz do Iguaçu”, explicou Bobato.

Além disso, também será possível implantar as referências previstas nas leis 4.844 e 4.845/2020, na competência janeiro de 2022, além de pagar os avanços a todos os agentes de apoio, cuja implantação não depende de avaliação de critérios.

Fundo

“Ainda não conseguimos o Fundo dos Municípios Lindeiros, que depende de lei específica para isso”, pontua Angeli. A expectativa das lideranças da região é ter um fundo, formado por um percentual da receita do parque, para investimentos nas cidades vizinhas.