Ducci apresenta projeto que cria passaporte sanitário no Brasil

O deputado Luciano Ducci (PSB) apresentou projeto de lei que prevê a comprovação da vacinação contra a covid-19 para a entrada no Brasil. A medida se estende aos brasileiros e estrangeiros vindos do exterior por fronteiras aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas. A proposta sugere que a obrigatoriedade do passaporte sanitário seja mantida até que a Organização Mundial da Saúde declare o fim da emergência sanitária. O Paraná tem dois aeroportos internacionais (Foz do Iguaçu e São José dos Pinhais) e a fronteira mais movimentada do continente com o Paraguai pela Ciudad del Este.

Luciano Ducci, médico pediátrica, defende a vacinação em massa para conter o avanço da doença sem que as fronteiras com outros países sejam fechadas. “Nem todos os países estão conseguindo cumprir as metas de vacinação previstas, o que tem levado ao surgimento de novas variantes do vírus, bem como o aumento de casos pelo mundo”, argumenta.

Na justificativa do projeto, Ducci defende que este controle por vacinação é a maneira mais eficaz para evitar a proliferação de novas variantes “É necessário encontrarmos uma forma de diminuir a transmissão do vírus em território nacional e, por consequência, o contágio das pessoas. Por outro lado, não podemos fechar as fronteiras do Brasil para o mundo, uma vez que a circulação de pessoas e mercadorias é importante para a retomada da atividade econômica”, explica.

A exigência já foi adotada em outros lugares do mundo como EUA, Argentina e Espanha, que exigem a vacinação completa daqueles que chegam ao país, incluindo brasileiros que viajam para fora do Brasil.

_(com informações da Gazeta do Povo)_

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

Continue lendo em G1 Globo

Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.