Dólar sobe para R$ 5,22 com indefinição sobre ICMS de energia

Em um dia marcado por dúvidas sobre a tributação das contas de luz, o dólar subiu, contrastando com o otimismo no mercado externo. Numa sessão volátil, a bolsa de valores iniciou o dia em forte queda, passou a subir, mas não sustentou a alta e fechou com leve baixa.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (11) vendido a R$ 5,221, com alta de R$ 0,025 (+0,47%). Influenciada por notícias internacionais, a cotação iniciou a manhã em queda, chegando a R$ 5,16 na mínima do dia, por volta das 9h45. A moeda, no entanto, reverteu o movimento e passou a subir no fim da manhã, até voltar a fechar acima de R$ 5,20.

A divisa acumula alta de 0,21% em agosto. Em 2021, a valorização chega a 0,62%.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 122.056 pontos, com recuo de 0,12%. O indicador chegou a cair 1,11% por volta das 11h30. À tarde, recuperou-se e subia 0,44% por volta das 14h30. O índice, no entanto, perdeu força e voltou a ficar negativo perto do fim da sessão.

Fatores internos provocaram instabilidade no mercado hoje. Pela manhã, o dólar passou a subir após declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o governo estuda uma medida para proibir a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as bandeiras tarifárias de energia. O presidente deu a declaração durante a assinatura de medida provisória que autoriza a venda direta de etanol aos postos de combustíveis <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-08/bolsonaro-assina-mp-que-autoriza-venda-direta-de-etanol>.

As discussões em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios também afetaram o mercado. Além de poder resultar em novas despesas fora do teto de gastos, a proposta prevê mudanças na regra de ouro <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-08/pec-propoe-votar-regra-de-ouro-junto-com-orcamento>, espécie de teto para endividamento. As negociações em torno da reforma tributária também afetaram as negociações. O texto-base da reforma do Imposto de Renda deve ser votado hoje.

O cenário interno ofuscou as notícias internacionais. Nos Estados Unidos, os índices Dow Jones (das empresas industriais) e S&P 500 (das 500 maiores empresas) fecharam em máximas históricas, após a divulgação de que a inflação ao consumidor norte-americano desacelerou de 0,9% em junho para 0,5% em julho. Inflação mais baixa aumenta as chances de o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) retirar os estímulos concedidos durante a pandemia de covid-19 apenas no fim de 2022.

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Prefeito anuncia antecipação de salário aos servidores para o dia 23 de dezembro

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do salário de dezembro aos 6.287 servidores públicos para a próxima quinta-feira (23). O adiantamento foi possível devido às contas em dia e a gestão eficiente das despesas da administração municipal.

Além dos vencimentos (R$18.651.186,31), o município pagará 1/3 de férias (R$4.427.318,45) para 3.837 funcionários e a primeira parcela retroativa das progressões implantadas antes da Lei Complementar 173/2020, equivalente a R$1.387.118,32 milhões.

Ao todo, o Município injetará aproximadamente R$ 24,5 milhões nas contas dos funcionários públicos municipais. “Mesmo diante da crise pela qual passamos com a pandemia da Covid-19, conseguimos ter uma gestão capaz de manter o controle sobre as despesas, garantindo o cumprimento com a legislação e tendo as contas aprovadas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União. Isso nos permite ter tranquilidade para antecipar salários e demais benefícios aos servidores”, expressou Brasileiro.

A notícia chega em boa hora para os trabalhadores, tendo em vista que eles ingressarão em período de recesso de feriado de Natal e Ano Novo. O volume de recursos contribui para aquecer a economia local neste período de festividade. “Os servidores representam importante parcela da força locomotora da economia iguaçuense, refletindo no desenvolvimento do município”, complementou o secretário de Administração, Nilton Bobato.

Progressões

O Município começa a pagar o retroativo da primeira de seis parcelas das progressões implantadas até maio de 2020, período em que entrou em vigor a Lei Complementar Federal N°173/2020, que proibiu a estados e municípios efetuarem pagamento de reposições ou quaisquer benefícios aos servidores públicos.

Cerca 1,3 mil servidores serão contemplados com a medida. O montante da primeira parcela é de R$ R$1.387.118,32 milhões de reais, totalizando R$8.322.709,92 milhões ao final da sexta parcela.

Com o fim da vigência da LC 173/2020, o Município também fará o pagamento da reposição salarial na competência de janeiro. A tratativa já havia sido acordada entre a prefeitura e as entidades sindicais ao longo dos últimos meses.

“Informando que conforme os compromissos assumidos por esta gestão com os servidores municipais, já foi encaminhado à Câmara Municipal mensagem com projeto de lei implantando a reposição salarial em parcela única de 8,35% na competência janeiro de 2022, para todos os servidores municipais de Foz do Iguaçu”, explicou Bobato.

Além disso, também será possível implantar as referências previstas nas leis 4.844 e 4.845/2020, na competência janeiro de 2022, além de pagar os avanços a todos os agentes de apoio, cuja implantação não depende de avaliação de critérios.

Fundo

“Ainda não conseguimos o Fundo dos Municípios Lindeiros, que depende de lei específica para isso”, pontua Angeli. A expectativa das lideranças da região é ter um fundo, formado por um percentual da receita do parque, para investimentos nas cidades vizinhas.