Dilma aumenta a luz em todo o país

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (27) a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) na tarifa de energia elétrica para distribuidoras de todo o Brasil. O aumento na conta de luz foi anunciado em reunião da Aneel, em Brasília. O reajuste, válido a partir deste domingo (1), terá índices diferentes para cada Estado. O maior aumento foi no Rio Grande do Sul, 39,5 % para a AES Sul.

No Paraná, a tarifa da Copel foi reajustada em 31,88% para o consumidor residencial. Mais de 80% dos consumidores da Copel são residenciais. Incluindo todos os segmentos tarifários, o reajuste médio da Copel é de 36,7%. A composição de todo o reajuste definido pela Aneel para a Copel provém de repasse de custos do sistema nacional.

A revisão extraordinária visa cobrir os custos que as concessionárias de energia do Brasil estão tendo com a compra de eletricidade mais cara. As distribuidoras, como a Copel, precisam comprar energia no sistema nacional para repassar aos consumidores.

A falta de chuvas nos reservatórios brasileiros reduziu a produção das hidrelétricas e aumentou o uso das termelétricas, uma energia muito mais cara. O reajuste da energia de Itaipu e do repasse de outros encargos federais igualmente estão contribuindo para o aumento do preço.

Os índices são maiores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, que têm cota maior na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo federal pago pelas distribuidoras de energia subsidiar programa de consumidores de baixa renda, desenvolvimento energético e compra de combustível para as usinas térmicas do País. Estas regiões também têm aumento maior por causa do reajuste na tarifa de Itaipu, impactada ainda pela variação do dólar.

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Batoré, ator e humorista, morre em São Paulo

Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré, estava com câncer. Ele fez o papel do delegado Queiroz na novela ‘Velho Chico’, da Rede Globo.

O ator e humorista Ivanildo Gomes Nogueira, de 61 anos, conhecido como Batoré, morreu nesta segunda-feira (10), em São Paulo. Ele estava com câncer.

Batoré morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pirituba, Zona Norte da capital. “As informações médicas foram repassadas à família e a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido”, diz nota da Prefeitura.

Ivanildo nasceu em Serra Talhada, em Pernambuco, e se mudou para São Paulo ainda criança. Antes de se tornar ator, jogou futebol nas categorias de base em times paulistas.

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Foto: reprodução

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.