Deputados aprovam ampliação do acesso ao auxílio da Lei Aldir Blanc

A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 16, em segundo turno, o projeto de lei que amplia a cobertura do auxílio de R$ 600 (por três parcelas), previsto na Lei Aldir Blanc, aos trabalhadores da cultura no Paraná. O deputado Michele Caputo (PSDB), um dos autores da proposta, afirma que a cadeia produtiva cultural no estado envolve mais de 400 mil pessoas. Conforme o Instituto Itaú Cultural, foram fechados 91 mil postos de trabalho da chamada economia criativa em 2020.

“Essa cadeia produtiva inclui desde o pipoqueiro, bilheteiro, motorista de aplicativo, segurança, limpeza, ao ator e diretor. Além disso, há muitos trabalhadores autônomos”, disse Michele Caputo. Segundo o deputado, os entraves junto ao governo estadual estão sendo superados para incluir novos CPFs, CNPJs, Meis e CNAEs para receber o auxílio. O projeto volta ao plenário para ser votado em terceira discussão e em redação final, e depois segue para sanção do governador Ratinho Junior.

Entre outros pontos, o projeto aprovado prevê que o apoio emergencial ao setor cultural deverá alcançar, o mais amplamente possível, trabalhadores da cultura e instituições artístico-culturais, sendo vedada, para o acesso aos recursos disponibilizados por aqueles editais, a exigência de qualquer certidão negativa de dívida com entes federativos.

Prorrogado – Atualmente, o auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais de 27 setores relacionados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas. No entanto, algumas atividades do segmento ainda não estavam incluídas nesta classificação e agora, 16 novos CNAE’s serão adicionados.

O governo federal prorrogou a Lei Aldir Blanc até dezembro. Os recursos podem ser usados desde que programados até outubro. Caso não sejam programados, serão destinados para os fundos de cultura dos municípios. O dinheiro que não for utilizado deverá ser devolvido à União.

O Paraná recebeu R$ 71,9 milhões referentes ao primeiro lote dos previstos na lei e até o momento, segundo lideranças do movimento cultural, o Estado repassou 30% dos recursos em auxílios.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Picler será Cidadão Benemérito do Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Hussein Bakri (PSD) que concede o título de cidadão benemérito do Paraná ao professor Wilson Picler, chanceler da Uninter.  “O professor Picler sempre se concentrou na inclusão de brasileiros na educação em todos os níveis, como uma forma de desenvolvimento social, científico-tecnológico e econômico. Foi também um dos principais apoiadores do programa de bolsas de estudo Prouni e idealizou a estratégia de adesões antecipadas para retomar o programa”, disse Bakri.

10,9 mil vagas disponíveis no Paraná

As agências do trabalhador do Paraná começam a semana com 10.934 vagas de emprego abertas. Grande parte das vagas é para os setores da indústria, serviços e comércio. Em Foz do Iguaçu são 509 vagas: auxiliar de linha de produção (212), atendente de lanchonete (29) e atendente de cafeteria (20).