Deputada Leandre busca apoio da SEJUF para Cidade Amiga do Idoso

Leandre participou de reunião com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost e pediu apoio para o projeto em parceria com a OMS

Dos 15 municípios brasileiros certificados como Cidade Amiga do Idoso, 12 estão localizados no Estado do Paraná. E para buscar apoio a estes e aos 13 municípios em processo de certificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a deputada federal Leandre (PV-PR) participou de uma reunião com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (SEJUF), Ney Leprevost.

Leandre explicou ao secretário que, na busca pela certificação, os municípios precisam realizar um diagnóstico da população idosa. No Paraná, este diagnóstico é realizado através da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em parceria com a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI).

“Agora nós buscamos o apoio da SEJUF para ampliar o número de municípios com a possibilidade de aderir ao programa”, detalhou a deputada paranaense.

Desde 2017, a deputada trabalha para que mais municípios consigam a certificação da Organização Mundial da Saúde. Pato Branco foi o primeiro município a conseguir a certificação, com apoio do mandato.

Em Pato Branco, foi desenvolvida uma metodologia inovadora pela UTFPR com a participação de grupos de Rotarianos, da administração municipal, e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

“Esta metodologia foi aprovada pela OMS. E, desde então, serve como base para o desenvolvimento do projeto em outros municípios do nosso Estado”, comentou Leandre.

Conheça o Programa

O programa Cidades Amigáveis às Pessoas Idosas da OMS possui estratégias locais, abrangendo várias frentes da sociedade para preparar os municípios e garantir ambientes que acolham as alterações físicas e sociais decorrentes do envelhecimento. Essa visão também beneficia outras fases do curso de vida dos cidadãos, tornando as cidades amigáveis, não apenas para os idosos, mas para todas as pessoas que vivem nela.

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bolsonaro fará reforma ministerial em março

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) confirmou a saíde de 12 ministros e o anúncio da reforma ministerial ocorrerá até o dia 31 de Março, todos sairão para disputar a eleição de dois de outubro. Com informações da Agência Brasil.

A lei eleitoral eleitoral exige que os integrantes do Poder Executivo deixem os cargos pelo menos seis meses antes do pleito, dia primeiro de abril deste ano. Isso se confirmando, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino