CPI vai investigar contrato de compra das vacinas Covaxin

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que o do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.

— Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência ao servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.

A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.

Randolfe informou nesta quarta, após o encerramento da reunião, que a CPI vai pedir segurança para o servidor do Ministério da Saúde e para o irmão dele — o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que também deporá à CPI sobre o contrato da Covaxin e anunciou ter revelações importantes sobre o caso. “As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI são de extremo interesse público. Sua vida e de sua família precisam estar resguardadas”, afirmou o senador.

Informações e quebras de sigilo

A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.

Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”.

Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento do servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos). No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.

“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza o senador, no requerimento.

Cloroquina no Exército

A pedido de Renan Calheiros, a CPI também requer ao Ministério da Defesa todos os processos, notas técnicas e pareceres relacionados à Mensagem Operacional 106/2020, que tratam do processo de compras e fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), em valores que superaram R$ 1,13 milhão em 2020.

Ainda a pedido de Renan, a CPI deve ter a partir de agora, em tempo real, o compartilhamento e acesso integral às peças e interrogatórios do processo administrativo disciplinar (PAD) que envolve o auditor Alexandre Marques no Tribunal de Contas da União (TCU). Marques é investigado pela produção e inserção em sistemas internos do TCU, sem autorização e processo específico, de um relatório sobre suposta supernotificação de mortos pela covid-19.

Investigação sobre “motociatas”

A pedido de Humberto Costa (PT-PE), a CPI também pede ao TCU uma auditoria nos gastos do governo com as “motociatas“ promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Humberto, as motociatas ignoram todas as recomendações científicas que tratam da prevenção do coronavírus, além de gerarem gastos de verbas públicas para autopromoção de Bolsonaro.

“A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que foi gasto mais de R$ 1,2 milhão só no reforço do policiamento da motociata, realizada recentemente na capital paulista e Jundiaí”, protesta o senador no requerimento.

E a pedido de Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI também pede à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro dados sobre dezenas de contratos assinados pela pasta com prestadoras de serviços e organizações sociais (OSs). Os senadores lembram que, em depoimento à CPI, o ex-governador Wilson Witzel disse que o impeachment que sofreu “foi financiado por uma máfia na área da saúde“.

Segundo Witzel, o impeachment teria tido apoio financeiro  das OSs sob investigação na gestão dele. O ex-governador disse também que as investigações sobre irregularidades nos contratos com as OSs foram interrompidas após o fim do processo de impeachment. A CPI também está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das OSs citadas por Witzel.

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Guto Silva confirma pré-candidatura ao Senado

Ex-secretário de Ratinho Junior reassumiu o mandato como deputado estadual.

O deputado estadual Guto Silva (PSD) confirmou nesta quinta-feira (13) sua pré-candidatura ao Senado Federal na eleição de 2 de outubro. Guto fez o anúncio ao reassumir seu mandato na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. Ele deixou na quarta-feira a chefia da Casa Civil do governo Ratinho Junior, após comandar a pasta por três anos, para se dedicar a sua pré-candidatura. Com o retorno de Silva ao Poder Legislativo, o deputado Ademir Bier (PSD) deixa o cargo que ocupava desde abril do ano passado.

Guto Silva afirmou que decidiu antecipar sua saída do para ampliar as conversas em torno da sua candidatura ao Senado. “Sou pré-candidato ao Senado. Essa antecipação do retorno à Assembleia é justamente para ter mais liberdade para intensificar essa articulação da candidatura. É mais confortável para mim e para o governador. Além disso, terei mais tempo para percorrer o estado e buscar novas propostas e projetos que pretendo defender nessa trajetória”, afirmou.

O deputado também ressaltou que está muito decidido em relação à candidatura ao Senado e que acredita que é necessário oferecer alternativas ao eleitor paranaense em relação à próxima vaga no Congresso. “Há uma necessidade de renovação e de mais trabalho em favor do nosso Estado. Estou com convicção que o Paraná precisa ter uma voz mais contundente no Senado. O Estado que manda R$ 60 bilhões para União e que tem o retorno de apenas R$ 20 bilhões precisa pôr o dedo em feridas históricas”.

Silva diz que pretende ampliar o diálogo com os prefeitos para saber quais são as principais necessidades que dependem do governo federal. “Vou levar a energia do trabalho dos paranaenses para o Senado. Vou trabalhar dia e noite para trazer investimentos e obras para nosso Paraná. Serei um parceiro do governador Ratinho Junior em Brasília. Com menos discurso e mais ação “.

O parlamentar também fez um balanço dos três anos que passou como secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Segundo Silva, a experiência no Poder Executivo foi muito rica e engrandecedora. “Foi uma honra trabalhar ao lado do governador Ratinho Junior. Encaramos momentos muito complicados. Tivemos uma pandemia global sem precedentes e uma crise hídrica. No primeiro ano de governo imprimimos um ritmo muito forte com a Assembleia para fazer algumas transformações para projetar o Paraná do futuro. Foram duas reformas administrativas, uma lei moderna de parcerias público-privadas e a construções de leis de previdência, terceirização e liberdade econômica, entre outras. Essas ações deram condições para que o Estado pudesse ultrapassar os obstáculos durante os dois últimos anos de pandemia”, explicou.

Guto Silva ainda declarou que a partir de agora o momento é de enfrentar os desafios dentro da saúde pública, da economia e do serviço social. “Temos pela frente a batalha da saúde, com as questões da vacinação, logística e ampliação de leitos. Precisamos também encarar a área econômica. É preciso gerar mais emprego e renda para a população do Paraná, mesmo com o estado tendo mantido a economia forte durante a pandemia. Na área social os programas de auxílio aos mais vulneráveis devem continuar, uma vez que a pandemia é muito desigual”, avaliou o deputado.

Lula continua na frente de Bolsonaro em nova pesquisa eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com a preferência de 45% do eleitorado contra 23% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os números são da pesquisa do Instituto Quaest para a Genial Investimentos  divulgada nesta quarta-feira (12). Os percentuais correspondem às intenções de voto em um levantamento estimulado, isto é, quando são listados os nomes de possíveis candidatos.

A pesquisa mostra o candidato do PT com chance de vencer as eleições presidenciais no primeiro turno. Com relação à rodada anterior, porém, Lula caiu dois pontos. Tinha 47% em dezembro. O mesmo aconteceu com o presidente Bolsonaro. Ele tinha 25% e caiu para 23%.

Dentro do cenário estimulado, o ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro

(Podemos) aparece com 9% das intenções de voto; Ciro Gomes (PDT) com 5%; o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 3%.

Nas simulações de segundo turno, Lula vence de todos os demais candidatos. Contra Bolsonaro, teria 54% contra 30%. Contra Moro, seria 50% a 30%. Contra Ciro, 52% a 21%. Com Doria, 55% a 15%. Numa disputa com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, 57% a 14%.

Indecisos  – Na sondagem espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos aos entrevistados, o percentual de indecisos sobe para 52%.

Ainda na sondagem espontânea de intenções para presidente, o percentual de pessoas que afirmaram que votariam em Lula cai para 27%, mas ele segue à frente de Bolsonaro que registrou 16% das menções.

Além deles, os únicos a pontuar foram Sérgio Moro e Ciro Gomes, ambos com 1% das intenções de voto.

Foram ouvidas duas mil pessoas, de 6 a 9 de janeiro, e a margem de erro é de dois pontos percentuais. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número BR-00075/2022 na Justiça Eleitoral.