Covid-19: Fiocruz já entregou mais de 84 milhões de doses ao PNI

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), principal fornecedora de vacinas para covid-19 do país, entregou 84,5 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até a última sexta-feira (13). A instituição informou que o quantitativo, a manutenção de doses permanentes por 22 semanas ininterruptas e a previsão de chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nos próximos meses apontam para a regularidade nas entregas e a disponibilidade do imunizante. 

A Fiocruz confirmou também o recebimento de três novos lotes de IFA em agosto e o envio de três lotes mensais de IFA, de setembro a novembro. Desta forma, segundo a instituição, será mantida a regularidade de entregas mensais nos próximos meses, com uma média em torno de 18 milhões doses/mês até o final do ano.

A fundação reforçou a importância de se avançar na vacinação de um número cada vez maior de pessoas, para que o país possa sentir os efeitos e benefícios dea proteção coletiva.

Sobre a vacinação heteróloga ou a intercambialidade de vacinas (duas doses com vacinas diferentes), a Fiocruz destacou os benefícios da manutenção do esquema vacinal completo com duas doses da vacina Fiocruz/AstraZeneca. Embora existam dados potencialmente importantes sobre o uso de sistemas heterólogos de vacinação, não existem dados ainda sobre a duração da resposta imune com o uso de duas vacinas diferentes.

A duração e amplitude da resposta imune pós-vacina, segundo a Fiocruz, está sendo acompanhada com muita preocupação frente ao momento global da pandemia em relação às variantes e aumentos de números e gravidade de casos. No caso da vacina Fiocruz/AstraZeneca, estudos têm apontado para uma alta efetividade da vacina nos dados do mundo real, incluindo no Brasil, assim como para uma persistência maior na resposta imune das pessoas vacinadas com duas doses da vacina Fiocruz/AstraZeneca do que o relatado nos estudos com outros imunizantes.

Estudo conduzido pela Universidade de Oxford e publicado em junho deste ano na revista científica The Lancet, mostra não haver prejuízo em ampliar o intervalo entre a primeira e a segunda dose, em caso de necessidade. De acordo com a pesquisa, a primeira dose pode sustentar uma eficácia de 80% por até 10 meses até a segunda dose e o intervalo poderia conferir uma resposta imunológica ainda mais robusta após o esquema vacinal completo da vacina de Oxford/AstraZeneca.

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bolsonaro fará reforma ministerial em março

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) confirmou a saíde de 12 ministros e o anúncio da reforma ministerial ocorrerá até o dia 31 de Março, todos sairão para disputar a eleição de dois de outubro. Com informações da Agência Brasil.

A lei eleitoral eleitoral exige que os integrantes do Poder Executivo deixem os cargos pelo menos seis meses antes do pleito, dia primeiro de abril deste ano. Isso se confirmando, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino