O modelo de concessão pretendido pelo governo federal nas rodovias paranaenses é o mesmo ao do Parque Nacional do Iguaçu: tarifas altas e o prazo de exploração por 30 anos, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli nesta segunda-feira, 23. A proposta do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente prevê uma tarifa geral de entrada na unidade de conservação de R$ 120, algo em torno de 700% de aumento em relação à menor tarifa cobrada atualmente. “O parque pode ficar restrito aos endinheirados”, alertou.
Os prefeitos das 14 cidades lindeiras defendem a cobrança de uma tarifa diferenciada como acontece hoje. Os moradores da região pagam R$ 17 (passe comunitário), brasileiro (R$ 50), Mercosul (R$ 66) e estrangeiro (R$ 83). O ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente sinalizam a cobrança de 20% da tarifa cheia (R$ 120) aos lindeiros, mas, além de não garantir a diferenciação aos visitantes brasileiros e do Mercosul, a diferenciação não está incluída no edital de licitação.
Romanelli compara a concessão do parque ao modelo híbrido que o governo federal tentou impor ao Paraná no programa de exploração de rodovias, que exigia uma taxa de outorga. Os municípios lindeiros e o setor de turismo propõem a exclusão da outorga fixa por um modelo de maior lance em investimentos e menor tarifa de ingressos.
“No caso das rodovias colocamos o modelo híbrido e a taxa de outorga para correr. A situação do parque mostra que vivemos num país surrealista. Os governos não fazem obras e ainda querem ganhar dinheiro com as concessões. Esse aumento de 240% no valor dos ingressos para os brasileiros é absurdo”, afirmou.
A nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu valerá por 30 anos e o processo licitatório foi iniciado em abril. Estão projetados investimentos obrigatórios de aproximadamente R$ 500 milhões em infraestrutura, além de R$ 3,6 bilhões em gastos operacionais durante a duração do contrato.