Recriação do Ministério do Trabalho terá o maior orçamento do governo e contraria promessa de campanha de Bolsonaro que garantia fim das indicações de cargos públicos e diminuição de ministérios.
Diante das reformulações que vêm fazendo para se manter na arena política, em relação a recriação do Ministério do Trabalho, que agora se chamará “Emprego e Previdência”, o governo de Jair Bolsonaro abrirá espaço para pelo menos 202 cargos de indicação.
De acordo com O Globo, Onyx Lorenzoni, que ficará no comando da pasta, usará indicações políticas para acomodar aliados do presidente, especialmente os indicados do chamado centrão.
Além de garantir o maior orçamento do governo, superior a R$ 700 bilhões, ao ficar responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões do INSS, o novo Ministério do Emprego e Previdência será palco de uma disputa por cargos.
As cerca de 200 vagas se referem a cargos de gestão e poder de decisão. Mas há ainda cargos com atribuições que não são ligadas diretamente à gestão que são de livre indicação para nomeação, embora tenham salários mais baixos.
A nova pasta contará também com uma estrutura básica de apoio, como gabinete, assessoria parlamentar, ouvidoria, consultoria jurídica e assessoria de comunicação, entre outros departamentos, segundo a mídia.
As remunerações variam. Há cargos com salário entre R$ 13,6 mil e R$ 16,9 mil, e que contam com outros benefícios, como auxílios e diárias. E há cargos, a maior parte (142), cujas as remunerações ficam entre R$ 2,7 mil e R$ 10,3 mil.
O novo ministério será criado por medida provisória (MP), e o formato final ainda está sendo desenhado por técnicos da Economia e Casa Civil. Por se tratar de uma MP, as regras começam a valer imediatamente, mas precisam ser validadas pelo Congresso em um prazo de 120 dias.
Vale lembrar que, muito diferente da promessa de campanha de Bolsonaro em 2018, na qual dizia que “enxugaria” os ministérios, acabaria com indicações e citava o bordão “a mamata vai acabar”, as diretrizes do presidente estão indo para o lado oposto.
A recriação do Ministério do Trabalho faz com que este seja o 23º ministério, quando a promessa era manter o governo funcionando com apenas 15.
De acordo com Dario Sousa e Silva, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) entrevistado pela Sputnik Brasil, as constantes mudanças de ministro feitas por Bolsonaro têm impacto político importante, mas a simplificação da política, através desta prática, é o que mantém o presidente no cargo.