Coluna Grande Expediente 27/4

Por Gilmar Cardoso

CPI COVID

Criada oficialmente, a CPI da Covid do Senado investigará não só ações do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originários da União e enviados a estados e municípios. Este novo foco de atuação dos parlamentares gerou longos e acalorados debates jurídicos e políticos, uma vez que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado não admite comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) sobre matérias pertinentes aos estados.

Escolas do Judiciário

Em sessões ordinária e extraordinária no último dia 12, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR. A matéria teve origem em projeto de autoria do Presidente do TJPR e a escola será vinculada ao gabinete presidencial.

O objetivo…

O objetivo é o desenvolvimento profissional e ampliação da capacitação dos magistrados e servidores do Judiciário paranaense, visando o aprimoramento do atendimento ao jurisdicionado, garantindo-lhe uma prestação qualificada e célere, além de uma maior aproximação do Judiciário com a população.

… E a polêmica

Nos bastidores do legislativo estadual a matéria gerou polêmica e um certo embate entre as direções do Tribunal de Justiça e da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR que promoveu um lobby contrário à aprovação desta pauta, sob a alegação de que há 38 anos esse papel já vem sendo desempenhado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e seguiu para sanção do Governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

Giro maior

Ampliar o escopo da investigação para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal em relação ao mau uso de recursos da União é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer CPI. Assim já foi por ocasião da CPMI de Evasão de Divisas, a chamada CPMI do BANESTADO, a da CPI dos Títulos Públicos, também conhecida como CPI  dos Precatórios, entre outras.

Transparência

A transparência nos gastos da pandemia também está no radar do legislativo estadual. O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) propôs cinco projetos sobre o tema. Um dos projetos de Guerra quer colocar lupa nas contratações públicas neste período, que ocorreram de forma emergencial por conta da necessidade de rapidez nas aquisições de materiais e equipamentos.

Remédio

“A transparência é o principal remédio contra a corrupção, pois fortalece o controle dos gastos públicos tanto pelos órgãos de fiscalização, quanto pela sociedade e pela imprensa”, destaca o deputado.

Carta ao Papa

Os bispos do Brasil reunidos na 58ª Assembleia Geral, de modo virtual, aprovaram a mensagem para envio ao Papa Francisco. Um dos parágrafos do texto, afirma que  “(…) Nesta pandemia estamos experimentando e assistindo a situações de grande dor e de belas iniciativas, a saber, de um lado, a fragilidade de nossas políticas públicas, a inabilidade de nossos governantes no trato da pandemia, o negacionismo de uma parcela de brasileiros, a politização e ideologização da pandemia, a impossibilidade dos ritos e orações por ocasiões do sepultamento dos mortos por Covid-19, causando dor ainda maior às famílias; por outro lado, a solidariedade entre as pessoas, famílias e comunidades, as muitas e criativas formas de presença junto aos que sofrem com a solidão e o abandono, sobretudo os idosos. (…) Não estamos silenciados! Não estamos omissos! Mesmo reconhecendo o poder das forças de destruição e de morte a que estamos sujeitos. Não perdemos de vista o Evangelho e a presença invisível e vitoriosa do Senhor Jesus, o Vivente, que nos acompanha e nos ajuda a interpretar a história”. Para bom entendedor…

Liminar

Tem gerado polêmica a eleição em Assembleias Legislativas pelo Brasil. Inclusive no Paraná, há muito buxixo. Pois bem, liminar concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs uniformizar o entendimento de que é permitida apenas uma recondução em mandatos consecutivos aos mesmos cargos de membros das Mesas Executivas das Assembleias Legislativas.

A decisão, contudo, não invalida a eleição para o biênio 2021-2023, pois, os atuais dirigentes foram reconduzidos pela primeira vez, o que se enquadra na limitação de apenas uma reeleição para mandatos consecutivos.

AD Aeternum

O ministro Barroso, em exame provisório, entendeu que a proibição de reeleição prevista na Constituição Federal não é de reprodução obrigatória pelas constituições estaduais. Não obstante, admitir que os estados possam permitir a reeleição dos dirigentes do Poder Legislativo estadual – não significa – e nem pode significar uma autorização para reconduções sucessivas ad aeternun (para sempre, eternamente), descreveu. Para o relator, a perpetuação dos presidentes das Assembleias Legislativas estaduais é incompatível com os princípios republicano e democrático, que exigem a alternância de poder e temporariedade deste tipo de mandato.

Dito & Escrito

“Negar o dever de transparência é escancarar as portas para a prática das mais gravosas condutas de corrupção. Na Administração Pública, o que não pode ser visto, via de regra, não pode ser praticado” –  (Ismar Viana, presidente da Associação Nacional de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil).

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Coluna Paraná Produtivo – 18/05/2021

Morango paranaense

A fruta é a terceira em movimentação de capital na fruticultura do Estado, com participação de 12,5% no total do Valor Bruto da Produção (VBP) do setor. No comparativo de 2010 com 2019, houve um aumento de 69% na área plantada no Paraná, acréscimo de 128,3% nas colheitas e de 238,3% no VBP nominal.  De acordo com dados da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o morango é a terceira fruta em movimentação de capital na fruticultura do Estado. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2017, o Paraná conta com 1.469 produtores de morango. O cultivo da fruta ocupa aproximadamente 905 hectares, com produção de cerca de 33 mil toneladas.

Coopavel no Alltech ONE 

O médico veterinário Eduardo Vilas Boas Leffer, gerente de Fomento Avícola da Coopavel, vai participar como debatedor de um dos maiores eventos mundiais do agronegócio. Organizado pela Alltech, uma das gigantes da nutrição animal da atualidade, o Alltech ONE Simpósio de Ideias será transmitido por plataformas digitais nos dias 25, 26 e 27 de maio. A expectativa é de a conferência reunir milhares de participantes dos mais diferentes lugares do planeta. Leffer vai integrar mesa-redonda ao lado de pesquisadores e técnicos da Europa e Estados Unidos. Eles vão falar sobre tendências mundiais da produção de frangos.

Sul “roubando” empresas de SP

Em dez anos, a indústria nacional ficou menos concentrada nos estados do Sudeste e ganhou força em outras regiões do país. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra como, entre os biênios 2007/2008 e 2017/2018, a produção industrial migrou de São Paulo e do Rio de Janeiro para outros estados. No período, o Sudeste reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria em 7,66 pontos percentuais. O Nordeste ganhou 2,06 pontos percentuais (pp) em participação e a Região Sul, 2,46 pontos percentuais. Mesmo assim, o Sudeste continua responsável por 53,9% do PIB industrial, seguido pelo Sul com 19,4%. O Nordeste tem 12,93% de participação; o Norte, 7%; e o Centro-Oeste, 6,7%.

Exportações do agro

As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde em abril, ancoradas nas vendas de produtos como soja, carnes (bovina, suína e de frango) e produtos florestais, atingindo a cifra recorde de US$ 13,57 bilhões. Assim, o crescimento foi de 39% em relação aos US$ 9,76 bilhões exportados em abril de 2020. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (Mapa), em nenhum mês de abril da série histórica entre 1997 a 2021 o valor exportado havia ultrapassado a marca de US$ 10 bilhões. As importações do agronegócio também subiram, passando de US$ 1,01 bilhão em abril de 2020 para US$ 1,15 bilhão em abril de 2021 (+13,5%). Dessa forma, o saldo da balança ficou em US$ 12,4 bilhões.

Exportação de carnes

Os embarques de carnes foram recorde para o mês, com US$ 1,57 bilhões em abril 2021 (+22,7%). Houve aumento de valor e volume de todas as principais carnes exportadas pelo Brasil. A carne bovina foi a principal carne exportada, com US$ 705,32 milhões (+22,5%). Houve crescimento também das exportações de carne de frango e suína, que foram de US$ 598,01 milhões (+18,2%) e US$ 230,61 milhões (+40,7%), respectivamente. De acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, o valor recorde exportado de carne bovina em abril pode ser explicado em função, principalmente, do incremento das exportações para alguns mercados: Estados Unidos (+ US$ 46,36 milhões); Chile (+ US$ 22,50 milhões); Filipinas (+ US$ 20,49 milhões); China (+ US$ 20,31 milhões); Hong Kong (+ US$ 14,25 milhões).

Crédito rural

Representantes do agronegócio querem que o governo reduza as exigências de gerenciamento de riscos e reservas de capital que os bancos precisam cumprir para poder emprestar dinheiro aos produtores. A medida poderia aumentar a oferta de crédito rural em cerca de R$ 60 bilhões no sistema financeiro, com recursos privados a juros livres e a um custo mais barato que o atual na ponta. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede uma alteração na chamada regulação prudencial do Banco Central, que exige dos agentes financeiros um montante de capital próprio a ser retido e mantido em reserva para absorver os impactos de “perdas inesperadas” nas operações de financiamentos e garantir a estabilidade do sistema como um todo.

Monitor do PIB 

A economia brasileira cresceu 1,7% no primeiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, na análise da série dessazonalizada, segundo o Monitor do PIB divulgado na última nesta segunda-feira, 17, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em termos monetários, a FGV estima que o PIB do primeiro trimestre de 2021, em valores correntes, foi de R$ 2,113 trilhões. O dado ficou abaixo da estimativa divulgada na semana passada pelo Banco Central: o IBC-Br apontou uma expansão de 2,3% no nível de atividade nos três primeiros meses do ano. Apesar da alta no trimestre, o resultado de março mostrou queda na atividade: um recuo de 2,1% frente ao mês anterior. 

Feira da China

Em um período estratégico para o fortalecimento de negócios com o mercado asiático, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) representará as empresas brasileiras durante a Sial China 2021, um dos maiores eventos do setor de proteína animal no mercado asiático, que acontecerá entre 18 a 20 de maio, em Xangai. Com espaço exclusivo no evento, a ABPA participará com estande institucional e áreas disponíveis, com salas de reunião e lounge, para atendimento dos visitantes, autoridades e todos os demais stakeholders. Principal destino das exportações, a China foi responsável por 53% das exportações brasileiras de carne suína no primeiro quadrimestre do ano. Para a carne de frango, o país asiático importou 14,6% do total embarcado pelo Brasil durante o período.

Demanda por crédito

Depois de crescer em março, a procura por financiamento no Brasil voltou a recuar em abril, refletindo as novas medidas restritivas de combate ao coronavírus em algumas partes do Brasil no terceiro mês do ano. O Índice Neurotech de Demanda por Crédito (INDC) caiu 11% em abril. Contudo, conforme os dados antecipados ao Broadcast, o indicador acumula alta de 231% em 12 meses, elevando, assim, a taxa ante abril de 2020 a 54%. A oscilação do índice, que mensura mensalmente o número de solicitações de financiamentos, na comparação mensal, é vista como reflexo da sazonalidade. Em fevereiro, o dado apresentou queda de 9%, subiu 2% em março, voltando a ceder em abril. No confronto interanual, parte do motivo do avanço é a base de comparação baixa de 2020, quando começou a pandemia

Preço do milho

Com problemas logísticos e sinais de estoques maiores que o projetado nos Estados Unidos, as cotações em Chicago recuaram 9,94% em dois dias, entre quinta e sexta-feira da semana passada. O vencimento para julho recuou 4,6% na passagem diária e passou de US$ 6,746 para US$ 6,436 por bushel. Apesar disso, a demanda pelo cereal norte-americano segue firme e novas vendas para a China foram anunciadas para a temporada 2021/22. No Brasil, o indicador do milho do Cepea teve uma sexta-feira de baixa dos preços. A cotação variou -0,44% em relação ao dia anterior e passou de R$ 101,79 para R$ 101,34 por saca. Assim sendo, no acumulado do ano, o indicador valorizou 28,85% e em 12 meses, os preços alcançaram 100,24% de alta.

Comércio de sêmen

De acordo com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), 5.021.074 doses foram vendidas entre janeiro e março. O levantamento revela que 5.021.074 doses de sêmen foram comercializadas nos três primeiros meses do ano, atingindo um crescimento de 39% em vista de 2020. Segundo o presidente da associação, Márcio Nery, os bons resultados indicam um desempenho ainda maior ao longo do ano. “Havíamos previsto um crescimento em torno de 25 a 30%, e os números superaram nossas expectativas. Me parece que a perspectiva de chegarmos a 30 milhões de doses totais em 2021 vai ser ultrapassada. Refaço minha previsão de que há uma grande possibilidade de superarmos 32 milhões de doses esse ano”, comentou. Foram exportadas 149.767 doses entre janeiro e março – um avanço de 96% em relação ao ano passado. 

Coluna Paraná Produtivo – 13/05/2021

Produção industrial do Paraná

A produção industrial paranaense teve crescimento de 9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses de 2020. O crescimento paranaense foi o dobro da média nacional, cuja produção aumentou 4,4% nos três primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional), divulgados na última terça-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostram que o Paraná ocupa a quarta posição entre os estados com o melhor resultado do trimestre, empatado com São Paulo. O primeiro lugar é ocupado por Santa Catarina (17,8%), seguido do Rio Grande do Sul (12,3%) e Minas Gerais (9,1%). A pesquisa do IBGE mostra também um aumento de 12,3% na produção em março, com relação ao mesmo mês do ano passado.

Produção por setores

Dos 15 setores analisados pelo IBGE no Paraná, 13 tiveram aumento na produção industrial nos primeiros três meses de 2021. A fabricação de produtos de madeira puxou o crescimento, com aumento de 32,7% no trimestre e de 58,9% com relação a março do ano passado, além de um aumento de 11,9% no acumulado de doze meses. É seguido pela fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que teve alta de 31,7% entre janeiro e março, de 58,9% se comparado a março de 2020 e de 11,9% nos últimos 12 meses. A indústria de máquinas e equipamentos também teve crescimento substancial no primeiro trimestre do ano, com ampliação de 28,6% na produção.

Abertura de empresas

O saldo de empresas constituídas no Paraná no primeiro quadrimestre deste ano foi 20,05% superior ao mesmo período de 2020. Os números levam em conta as aberturas e baixas ocorridas entre janeiro e abril. Considerando apenas as empresas abertas, o percentual comparativo sobe para 27,46%. O relatório foi divulgado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) na última quarta-feira, 12. Neste primeiro quadrimestre, o saldo foi de 64.001 empresas, contra 53.312 de 2020. Foram estabelecidas 95.884 empresas, contra 75.228 no ano passado. As baixas, por sua vez, também tiveram crescimento. Este ano, 31.883 empresas fecharam, sendo que no mesmo período de 2020 foram 21.916, uma diferença de 45,48%.

Fábrica de ração da Coamo

O Governo do Paraná e a Coamo Agroindustrial vão ampliar a parceria institucional nos próximos meses. A cooperativa vai iniciar ainda neste ano a construção de uma fábrica de ração animal nas proximidades do atual parque industrial, em Campo Mourão, na Região Centro-Oeste. O investimento será de R$ 81 milhões, com a geração inicial de 68 empregos diretos e outros 100 indiretos. O presidente-executivo da Coamo, Airton Galinari destacou que o projeto da fábrica de ração nasceu para aumentar a renda dos associados com a industrialização do milho, algo inédito nos mais de 50 anos da cooperativa. A estimativa, destacou ele, é produzir 158 mil toneladas de ração quando a planta de 10 mil metros quadrados atingir a capacidade máxima, prevista para ocorrer em até três anos.

Seda paranaense

O governador Ratinho Junior assinou na última terça-feira, 11, dois convênios que ampliam o apoio do Estado aos municípios da região de Londrina e à pesquisa acadêmica. O primeiro convênio, entre a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a UEL, repassa, por meio do Fundo do Paraná, R$ 630 mil para apoiar o projeto de modernização no desenvolvimento de empreendimentos públicos nos municípios de pequeno porte (até 30 mil habitantes) da região da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) com uso da tecnologia BIM (Building Informatio Modeling, ou Modelagem da Informação na Construção). O segundo convênio liberou R$ 339 mil para apoiar o projeto “Seda: o Fio que Transforma – fase 2”.

Milho do Paraná

As lavouras de milho segunda safra do Paraná, castigadas por uma seca, tiveram sua qualidade rebaixada novamente nesta terça-feira, apontou o Departamento de Economia Rural (Deral), que avalia que as chuvas esperadas para esta semana poderão trazer algum alívio para as plantações. O órgão da Secretaria Estadual de Agricultura do Paraná, segundo produtor de milho do Brasil, apontou que agora 30% das lavouras estão em condição “ruim”, versus 27% na semana anterior, enquanto na safra anterior apenas 6% estavam nesta situação na mesma época. O Deral ainda reduziu o índice de lavouras de milho segunda safra em “boas” condições para 25%, versus 28% na semana anterior. Ao final de abril, o Deral reduziu a estimativa de segunda safra de milho para 12,23 milhões de toneladas, ante 13,38 milhões na previsão de março e 11,9 milhões no ciclo anterior.

BRDE e BDMG firmam parceria

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) firmaram um termo de cooperação técnica para intercâmbio de conhecimentos, de experiências e de colaboradores visando formação, aperfeiçoamento e especialização técnica em áreas de atuação das duas instituições. O acordo foi celebrado em evento online com a participação do quadro funcional do BRDE e do BDMG. Várias áreas estão no foco da parceria: expertises relacionadas a novos instrumentos financeiros para o desenvolvimento regional, sustentabilidade e emissão de títulos sustentáveis, inovação e transformação digital, economia criativa, precificação de produtos, estruturação de projetos de concessões e PPPs e financiamento de municípios.

Exportações de carne suína

As exportações brasileiras de carne suína (incluindo todos os produtos, entre in natura e processados) alcançaram 98,3 mil toneladas em abril, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O saldo supera em 35,1% os embarques realizados no mesmo período do ano passado, quando foram embarcadas 71,8 mil toneladas. O resultado das exportações de abril chegou a US$ 232,3 milhões, número 40,6% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando foram obtidos US$ 165,2 milhões. Também em abril, Santa Catarina, principal estado exportador, exportou 50,1 mil toneladas (+41,73% em relação ao mesmo período de 2020). Em seguida vieram Rio Grande do Sul, com 26,3 mil toneladas (+45,33%) e Paraná, com 12,4 mil toneladas (+11,34%).

Exportação de café verde

As exportações de café verde do Brasil atingiram 3,03 milhões de sacas de 60 kg em abril, queda de 7,1% ante igual período do ano passado, disse na última terça-feira, 11, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), fazendo menção ao desafio representado pela escassez de contêineres no mercado. Segundo o conselho, foram embarcadas 2,7 milhões de sacas de café arábica no mês passado, recuo de 8,3% na comparação anual, enquanto as exportações de café robusta registraram alta de 4,6%, a 331,1 mil sacas. “O resultado de abril foi bom, o segundo melhor nos últimos cinco anos, e evidenciou a eficiência logística dos exportadores brasileiros, que seguem honrando seus compromissos”, explicou o presidente da entidade, Nicolas Rueda.

Produção de motos

A produção de motos teve queda de 2,8% na passagem de março para abril, num total de 122,2 mil unidades, conforme balanço divulgado pela Abraciclo, entidade que representa o setor. Apesar da redução na margem, explicada, em grande parte, pelo calendário com três dias a menos de produção do mês passado, o volume mostra que o setor continua dando sinais de reação, após o período de falta de peças e restrições associadas ao colapso, no início do ano, do sistema de saúde de Manaus (AM), onde estão instaladas as montadoras de motocicletas. O quadro também é muito diferente do de um ano atrás, quando a pandemia levou à paralisação das fábricas, resultando na produção de menos de 2 mil motos em abril.

Carne uruguaia na China

A carne uruguaia avança na China de mãos dadas com o comércio eletrônico. O Instituto Nacional de Carnes (INAC) promoveu com sucesso o produto na China, por meio do gigante do comércio eletrônico: a plataforma Tmall do Alibaba, que tem cerca de 730 milhões de usuários ativos e é a maior plataforma de conexão da China consumidores, cobrindo mais de 200 cidades. No mundo do comércio eletrônico na China, participam grandes empresas como a Alibaba, promotora dessa ideia do “Double eleven” – em 2009, ideia seguida por todas as lojas de varejo – e plataformas como a Jingdong (JD.com), outra gigante do comércio eletrônico. Neste ano, a janela de compra foi estendida em onze dias, o que levou a um recorde absoluto de vendas, que no caso do Alibaba chegou a US$ 74 bilhões.