Ciro Gomes promete revogar vendas de ativos entregues “a preço de banana”

O PDT, através de seu Centro de Memória Trabalhista, promoveu entre os dias 3 e 5 de maio o seminário Petrobrás: Legados trabalhistas. O vice-presidente da AEPET, Felipe Coutinho, e a geóloga Patrícia Laier, que é vice-diretora de Comunicação da AEPET, participaram ao lado de Ciro Gomes, vice-presidente do partido, da mesa Petrobrás e o desenvolvimento nacional.

O vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, candidato à Presidência da República em 2018, enfatizou que, pàra se reindustrializar, o Brasil precisa recuperar a capacidade da Petrobrás de intervir estrategicamente. Prometendo reestatizar empresas como a Embraer e fazer a Petrobrás voltar a ser uma empresa integrada caso chege ao poder, Ciro argumentou que o petróleo está presente em diversos produtos que usamos diariamente e, portanto, está longe de perder importância geopolítica. 

“Os principais produtores estão em convulsão política, enquanto a Rússia avança para se tornar o maior fornecedor de gás para a Alemanha, principal centro industrial da Europa. Em função disso, o restante do mundo se voltou para as fontes alternativas e os países produtores passaram a ser alvo de desestabilização política.”

Ciro criticou a política de preços da Petrobrás (PPI – preço de paridade de importação). “A  população paga R$ 100 pelo gás, mas as pessoas não se sentem estimuladas a defender a Petrobrás, pois havia corrupção, cujo impacto foi ampliado pela enorme campanha midiática. Vou nacionalizar e verticalizar novamente a Petrobrás”, afirmou.

O vice-presidente do PDT credita ao fracasso da atividade política a crise sem precedentes que o país enfrenta. Mas aposta no fim do neoliberalismo. “O que aconteceu para chegarmos ao fundo do poço? É o fracasso da política. Mas hoje o Brasil não está só para reeditar as iniciativas que fizeram o país ser líder do cresmento mundial entre 1930 e 1980. O primeiro-ministro do Reino Unido quer criar um banco estatal para financiar a infraestrutura. Nos EUA, Biden está investindo US$ 1,8 trilhão para fortalecer a indústria. O Brasil não está só.”

Bendine começou venda de ativos

Por sua vez, Felipe Coutinho ponderou sobre a dimensão estratégica das reservas do pré-sal, já que o petróleo mais barato de ser produzido está se esgotando e a tecnologia não é capaz de compensar. “A natureza, especialmente com recursos finitos, é quem dá a palavra final. É inevitável a exaustão dos recuros mais baratos. Daí a importância do pré-sal”.

O vice-presidente da AEPET, no entanto, pondera que o pré-sal não é suficiente para, ao mesmo tempo, ser exportado e atender à demanda nacional por aumento do consumo de energia, que interfere diretamente no desenvolvimento humano. “Não existe país que tenha se desenvolvido exportando petróleo cru por multinacionais estrangeiras. Estamos fazendo isso com um consumo interno ainda rebaixado, com boa parte da população excluída da vida cidadã, pagando preços paritários aos de importação, destinando o páís a um ciclo colonial, com uma minoria se beneficiando, enquanto as perdas internacionais se avolumam.”

Coutinho lamentou que a diretoria da Petrobrás, desde 2014, não tenha se manifestado veementemente contra a criação midiática do “mito da Petrobrás quebrada“. “As gestões seguintes justificaram as privatizações para reduzir dívida, mas as vendas de ativos responderam apenas por 25% da redução da dívida. Os outros 75% dessa redução foi feita com geração de caixa”. O vice-presidente da AEPET lembrou que o programa de venda de ativos fjoi criado na gestão petista. “O maior plano de privatização história da Petrobrás começou na gestão de Aldemir Bendine, com previsão de venda de ativos da ordem de US$ 57 bilhões”, criticou.

Campos gigantes em liquidação

“Com a democracia em vertigem, temos hoje entre 200 e 300 campos de petróleo e gás descobertos pela Petrobrás vendidos ou em processo de venda”, informou Patrícia Laier. Lembrando a resistência de funcionários e políticos em ameaças já sofridas pela Companhia ao longo de sua história, a geóloga converge com Ciro Gomes ao avaliar que hoje falta formação humana e cidadã às pessoas para entenderem o que vem ocorrendo. “Não apenas a sociedade, mas o petroleiro também precisa defender a Petrobrás. Hoje vemos muita carência de informação”.

Destacando o papel da Petrobrás no desenvolvimento, Patrícia citou estudo da FGV mostrando que, no início dos anos 2000, cada bilhão investido pela estatal alavancava mais R$ 1,5 bilhão da iniciativa privada.  Além disso, a política de conteúdo local fez o número de empregos da indústria naval saltar de 2 mil, em 2002, para 70 mil devido à demanda Búzios. “A Petrobrás gera também desenvolvimento tecnológico, a partir de parcerias com universidades diversas. Está no Brasil inteiro por ter compromisso com o país.”

A vice-diretora de Comunicação da AEPET lembrou que, em 2006, com os poços super giganbtes de Lula e Tupi, a companhia gerou um ciclo de investimentos produtivos bastante expressivo. E a partir de 2010 até 2014 construiu gasodutos e comprou termelétricas, tendo começado a exploração da cessão onerosa. “Tudo isso gerou riqueza em cascata. Mas hoje a infraestrutura que permitiu produzir o pré-sal está sendo vendida”, resumiu, lembrando que, antes do desmonte, a Petrobras era a décima empresa mais cobiçada do mundo”.

Clique aqui para assistir ao debate na íntegra

Informações AEPET

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

Showmício

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

Bolsonaro fará reforma ministerial em março

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) confirmou a saíde de 12 ministros e o anúncio da reforma ministerial ocorrerá até o dia 31 de Março, todos sairão para disputar a eleição de dois de outubro. Com informações da Agência Brasil.

A lei eleitoral eleitoral exige que os integrantes do Poder Executivo deixem os cargos pelo menos seis meses antes do pleito, dia primeiro de abril deste ano. Isso se confirmando, quase metade do primeiro escalão do governo federal, atualmente com 23 ministros, será substituído de uma só vez.

“Já começamos a pensar em nomes pra gente substituir”, disse o presidente, sem citar possíveis substitutos. Os ministros que devem deixar os cargos para concorrer nas eleições são: Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Marcelo Queiroga (Saúde), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino