Cancelamento do censo prejudica municípios, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira, 26, que o cancelamento do censo demográfico neste ano é mais um exemplo do desprezo do governo federal com os municípios brasileiros. “O censo baliza os repasses federais em várias áreas, como a saúde e a educação, e com isso prejudica os municípios já que o levantamento não é feito desde 2010”.

“Não há justificativa plausível para o levantamento muito importante na vida dos brasileiros ficar sem o devido orçamento. O IBGE chegou a lançar edital para contratação de recenseadores e teve que cancelar também a seleção. Sem o censo, as políticas públicas ficam prejudicadas e os pesquisadores afirmam que se trata de mais uma catástrofe que se tornou comum em se tratando do atual governo federal”, completou Romanelli.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que a medida, além de descumprir a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país.”O censo é a mais importante radiografia do Brasil, e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo”.. 

Defasagem – A CNM considera que o censo deveria ser uma prioridade para o país, diante do grande impacto que provoca. “Não há planejamento efetivo sem o diagnóstico da realidade do país. Com isso, perde cada brasileiro”.

A confederação afirma que as estimativas populacionais estão defasadas já que o último levantamento deveria ser feito em 2015, o que não ocorreu. A CNM afirma que a contagem dos moradores das cidades define, por exemplo, os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de custeio da maioria das cidades, e é critério para transferências em diversos programas federais. 

Com a atual defasagem, afirma a CNM, há perdas significativas de receitas para os municípios, o que resulta em dificuldades para prestar serviços essenciais que resulta mais um retrocesso para as políticas públicas do país e que atinge diretamente a gestão municipal.

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Aeroporto de Foz está entre os 12 do país com certificado operacional obtido pela Infraero em 3 anos

A chancela demonstra que infraestrutura é segura e adequada aos diversos tipos de aeronaves para transporte de passageiros e cargas. O aeroporto iguaçuense recebeu mais de 984 mil passageiros no ano passado.

Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas está entre os 12 terminais com certificação operacional obtida pela Infraero nos últimos três anos. O documento atesta que o equipamento cumpre os regulamentos técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a segurança operacional e em relação à resposta emergencial.

O aeroporto iguaçuense fechou o ano de 2021 com 948,9 mil passageiros, entre embarques e desembarques. Esse movimento é 14,3% superior ao do ano anterior, quando passaram 829.689 pessoas pelo terminal. Para este mês de janeiro, a expectativa é que cem mil passageiros utilizem o aeródromo.

Segundo a Infraero, o certificado operacional gera benefícios diretos e indiretos. “Possibilita o aumento da oferta de voos e mais opções de conectividade pelas empresas aéreas, fomentando o turismo e colaborando com o desenvolvimento da economia da região e do país”, informa a empresa.

A certificação também define os tipos de operações aéreas que o aeroporto está autorizado a receber. A obtenção dessa chancela é por conta das normas da agência reguladora do setor, fruto de um trabalho conjunto entre equipes dos aeroportos e áreas técnicas da sede da Infraero para o atendimento de todos os requisitos.

Nos últimos anos, a Infraero fez o acompanhamento “robusto dos processos de certificação”, afirma o diretor de Operações da Infraero, brigadeiro André Luiz Fonseca e Silva. Assim, chegou-se à finalização dos termos de ajuste de conduta (TACs) dos aeroportos certificados e à obtenção dos 12 novos certificados.

Além de Foz do Iguaçu, receberam as certificações operacionais: Bagé, Joinville, Londrina, Macaé (concedido), Navegantes, Palmas, Ponta Porã, Santarém, São Luis, Teresina e Uberlândia. Outros três aeroportos estão em processo de certificação, sendo Congonhas, Santos Dumont e Montes Claros.

Fonte: H2Foz

Foto: Jonathan Campos/Agência Estadual de Notícias

O País do futuro

“Menos armas e mais comida, menos hipocrisia e mais transparência, mais vacinas distribuídas igualmente e menos fuzis vendidos imprudentemente”. – Papa Francisco

Luiz Claudio Romanelli

O escritor austríaco Stefan Zweig assina o livro Brasil, um país do futuro, no qual descreveu suas percepções sobre o potencial da nossa nação. O ensaio é de 1941, quando o autor vivia em Petrópolis, onde se estabeleceu após fugir das atrocidades da segunda guerra mundial, e onde suicidou-se no ano seguinte à publicação da obra.

O livro expõe uma análise de Zweig sobre o País, baseada no que vê em suas andanças e daquilo que compreende a partir do contato com os brasileiros. Sua admiração pelo povo é que o fez acreditar na construção de uma sociedade mais próspera. Desde então, o Brasil ganhou uma espécie de sobrenome: um país do futuro.

A expressão cunhada há 80 anos nos persegue até o hoje e ao que parece ainda vai nos acompanhar por um bom tempo. O fato é que este futuro nunca chega e, mantidas as atuais condições de temperatura e pressão, fica cada dia mais distante. É o que prevê a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Um estudo divulgado pela instituição avalia que o padrão de vida no Brasil deve ficar estagnado pelos próximos 40 anos. A análise projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional terá um crescimento médio de 1,1% nesta década e de 1,4% entre 2030 e 2060. Para a OCDE, a população economicamente ativa e a taxa de ocupação no mercado de trabalho tendem a ter indicadores negativos.

Na régua que a organização usa para medir o padrão de vida dos países, os EUA estão no ponto mais avançado, que pode ser classificado como um índice 100. Na comparação com os americanos, o Brasil hoje está na casa 23 e deve chegar na 27 até 2060. A China, com uma população quase sete vezes maior que a brasileira, está no patamar 26 e deve saltar para o 51 no mesmo período.

O estudo da OCDE afirma que o inexpressivo progresso brasileiro pode ser alterado, desde que haja avanços nas reformas estruturais. Caso contrário, seguiremos no atoleiro ou andando de lado. A questão fiscal e o controle das contas públicas devem ser os principais focos de atenção, principalmente em razão dos reflexos da pandemia.

Impossível acreditar que o governo que está aí tenha o mínimo de capacidade de lidar com os desafios que o Brasil precisa vencer. O grande feito, até o momento, foi ampliar a parcela de brasileiros na condição de miséria. São 20 milhões de pessoas convivendo com a fome.

Ao contrário de combater a degeneração econômica, para evitar que muitas famílias tivessem que passar pela degradante situação de conseguir um pedaço de osso, pé de galinha ou carcaça de peixe para comer, o presidente preferiu gastar seu tempo combatendo a vacina contra a Covid-19 e questionando a urna eletrônica. Todos sabemos que ninguém come voto impresso!

A agenda política, o negacionismo da crise sanitária e a crença em remédios sem eficácia produziram 620 mil mortes e nenhuma ideia que permita vislumbrar a retomada da economia e da estabilidade. Confirmado o alerta da OCDE, seguiremos com baixas taxas de crescimento e pífios desempenhos na produção de riquezas e de qualidade de vida.

Sem um rumo, a situação brasileira tende a piorar no curto prazo. A rota atual leva a mais exclusão social e mais desesperança. As projeções econômicas para o ano são sombrias. Levantamento do Banco Central junto às instituições financeiras aponta que o PIB vai crescer apenas 0,36% em 2022, e alcançar 1,80% e 2% nos próximos dois anos.

A taxa básica de juros, principal instrumento para segurar a alta de preços, deve fechar o ano em 11,5% e se manter elevada entre 2023 e 2024. A inflação, que bateu 10% em 2021, deve cair para a casa de 5% neste ano. A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 é de R$ 5,60.

O histórico da gestão Bolsonaro não nos permite acreditar que este governo consiga reverter o cenário de degradação, nem hoje e nem no futuro. A sensação é de que o presidente e sua equipe apostam no quanto pior melhor, e vivem a expectativa de que qualquer esmola que ofereçam ao povo vai resgatar alguma simpatia.

O povo brasileiro tem pressa, precisa de saúde, emprego e comida na mesa. O Brasil precisa crescer mais rapidamente para trazer o futuro mais perto de todos, e não só da elite. O País merece mais respeito e menos politicagem.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná